REFLEXOS DA CONSTITUCIONALIZAÇÃO DO DIREITO CIVIL NA FORMULAÇÃO DE UM DIREITO AO SOSSEGO APLICÁVEL NA PERSPECTIVA DO DIREITO À INTEGRIDADE FÍSICA

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Luiz Felipe Soares Aguilar
http://orcid.org/0000-0001-9401-5358

Resumo

Considerando o fenômeno da constitucionalização do direito civil e o conceito de direito à integridade física inserido nos direitos da personalidade, objetiva-se delinear o conceito e aplicação do direito ao sossego na perspectiva do direito à integridade física. Para tanto, procede-se ao estudo exploratório de fontes secundárias e primárias, aplicando-se aos dados obtidos o raciocínio indutivo, permitindo concluir que a atuação jurisprudencial vem focando numa aplicação do direito ao sossego marcada pela perspectiva do direito à honra, quando o estudo e conceituação do direito à integridade física permitem perfeitamente atribuir esta perspectiva à aplicação do direito ao sossego.

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Como Citar
AGUILAR, Luiz Felipe Soares. REFLEXOS DA CONSTITUCIONALIZAÇÃO DO DIREITO CIVIL NA FORMULAÇÃO DE UM DIREITO AO SOSSEGO APLICÁVEL NA PERSPECTIVA DO DIREITO À INTEGRIDADE FÍSICA. Revista Brasileira de Direito Civil em Perspectiva, Florianopolis, Brasil, v. 4, n. 2, p. 62–78, 2018. DOI: 10.26668/IndexLawJournals/2526-0243/2018.v4i2.4953. Disponível em: https://indexlaw.org/index.php/direitocivil/article/view/4953. Acesso em: 11 nov. 2024.
Seção
Artigos
Biografia do Autor

Luiz Felipe Soares Aguilar

Mestrando em Ciência Jurídica pela Universidade Estadual do Norte do Paraná (UENP), bacharel em Direito pela Faculdade de Direito de Ribeirão Preto da Universidade de São Paulo (FDRP-USP), coordenador do Grupo de Pesquisa Responsabilidade Internacional do Estado e Direitos Humanos (UENP). E-mail: contatoaguilar@gmail.com.

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