FENOMENOLOGIA JURÍDICA E A INTRÍNSECA CORRELAÇÃO COM AS SITUAÇÔES JURÍDICAS EXISTENCIAIS NA CONFORMAÇAO DOS NOVOS DANOS
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Resumo
Analisa os moldes atuais da fenomenologia jurídica aplicada às indenizações civis, com a ampliação de categorias clássicas a modalidades outrora ignoradas. Apresenta breve desenvolvimento histórico do direito subjetivo, até que se permita atingir o conceito de interesse juridicamente tutelável. Discorre sobre as novas modalidades de fenômeno jurídico - a situação jurídica existencial e os negócios jurídicos existenciais - e a forma em que, por consequência, se permitiu falar, hodiernamente, em danos existenciais que transcendem a noção clássica de dano moral.
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Referências
AMARAL, Ana Cláudia Côrrea Zuin Mattos do. PONA, Evérton William. Ampliando horizontes: expansão da categoria dos danos ressarcíveis como garantia da sustentabilidade jurídico-social nas relações privadas. In: KEMPFER, Marlene; ESPOLADOR, Rita de Cássia Resquetti Tarifa. (Org.). Estudos em Direito Negocial e Sustentabilidade. 1ed. Curitiba: CRV, 2012
AMARAL, Francisco. Direito civil: introdução. 5. ed. rev., atual. e aum. Rio de Janeiro: Renovar, 2003.
ASCENÇÃO, José Oliveira. Direito civil, teoria geral: relações e situações jurídicas. Coimbra: Almedina, 2002.
AZEVEDO, Antônio Junqueira de. Negócio jurídico: existência, validade e eficácia. 2. ed. São Paulo: Saraiva, 1986.
BARROSO, Lucas Abreu. Novas fronteiras da obrigação de indenizar e da determinação da responsabilidade civil. In: Questões controvertidas: responsabilidade civil. (coords.) DELGADO, Mario Luiz; Alves, Jones Figueredo. Vol.5. São Paulo. Ed. Método, 2006.
BETTI, Emílio. Teoria geral do negócio jurídico. Trad. de Fernando de Miranda. Coimbra: Coimbra Editora, 1969.
BIANCA, Cesare Massimo. Realtà sociale ed effettività della norma: scritti giuridici. Obbligazioni e contratti. Responsabilità. Milão: Giuffrè. 2002.
BONNANO, Claudio. La perdita di chance nel Diritto Privato”. Brevi riflessioni: alcuni spunti dottrinali e giurisprudenziali. In: Rivista de Diritto dell’Economia, dei Transporti e dell’Ambiente. Vol. VII. 2009.
CANOTILHO, José Joaquim Gomes. Direito constitucional e teoria da Constituição. 6ª ed. rev. Coimbra: Almedina, 1993.
CARNELUTTI, Francesco. Il dano e il reato. Padova. Ed. Padova. 1930.
CHINELATO, Silmara Abreu Juny. Tendências da Responsabilidade Civil no Direito contemporâneo: reflexos no Código de 2002. In: Mario Luiz Delgado; Jones Figueiredo Alves (Coords.), Questões Controvertidas – responsabilidade civil. p. 583-606. São Paulo: Método. 2006.
DINIZ, Maria Helena. Compêndio de introdução à ciência do direito, 15. ed. São Paulo: Saraiva, 2003.
FACHIN, Luiz Edson. Estatuto jurídico do patrimônio mínimo. Rio de Janeiro: Renovar. 2006.
GOMES, Orlando. Introdução ao Direito Civil. Rio de Janeiro: Forense. 2001.
. Tendências modernas na civil teoria da responsabilidade. In. Estudos em homenagem ao professor Silvio Rodrigues. São Paulo: Saraiva, 1980.
LEVY, Daniel de Andrade. Responsabilidade Civil: de um direito dos danos a um direito das condutas lesivas. São Paulo: Atlas, 2012
MARQUES JUNIOR, William Paiva. Influxos do neoconstitucionalismo na descodificação, micronormatização e humanização do Direito Civil. In: Revista da Faculdade de Direito, v. 34, n. 2, p. 313-353, Fortaleza. jul./dez. 2013.
MARTINS-COSTA, Judith. A boa-fé no direito privado: sistema e tópica no processo obrigacional. Sao Paulo: Revista dos Tribunais,2000.
MORAES, Maria Celina Bodin de. A constitucionalização do direito civil e seus efeitos sobre a responsabilidade civil. Revista Direito, Estado e Sociedade, Rio de Janeiro - v.9 - n.29 - p 233 a 258 - jul/dez 2006.
. Danos a pessoa humana: uma leitura civil-constitucional dos danos morais. Rio de Janeiro: Renovar, 2003.
DINIZ, Maria Helena. Compêndio de introdução à ciência do direito. 20. ed. rev. e atual. São Paulo: Saraiva, 2009.
. Curso de direito civil brasileiro: teoria das obrigações contratuais e extracontratuais. 27 ed. São Paulo: Saraiva, 2011.
PEREIRA, Caio Maio da Silva. Instituições de direito civil: contratos, declaração unilateral de vontade, responsabilidade civil. v. 3, 4. ed. Rio de Janeiro: Forense, 1978.
PERLINGLIERI, Pietro. Perfis do direito civil. Trad. de Maria Cristina de Cicco. 2. ed. Rio de Janeiro: Renovar, 2002.
PONA, Everton William. Testamento vital e autonomia privada: fundamentos das diretivas antecipadas da vontade. Curitiba: Juruá. 2015.
SCHREIBER, Anderson. Novos Paradigmas da Responsabilidade Civil: da erosão dos filtros da reparação à diluição dos danos. 5. ed. São Paulo: Atlas, 2013.
TEPEDINO Gustavo. Temas de Direito Civil. 3ª edição. Rio de Janeiro: Renovar, 2004