FENOMENOLOGIA JURÍDICA E A INTRÍNSECA CORRELAÇÃO COM AS SITUAÇÔES JURÍDICAS EXISTENCIAIS NA CONFORMAÇAO DOS NOVOS DANOS
Resumo
Analisa os moldes atuais da fenomenologia jurídica aplicada às indenizações civis, com a ampliação de categorias clássicas a modalidades outrora ignoradas. Apresenta breve desenvolvimento histórico do direito subjetivo, até que se permita atingir o conceito de interesse juridicamente tutelável. Discorre sobre as novas modalidades de fenômeno jurídico - a situação jurídica existencial e os negócios jurídicos existenciais - e a forma em que, por consequência, se permitiu falar, hodiernamente, em danos existenciais que transcendem a noção clássica de dano moral.
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DOI: http://dx.doi.org/10.26668/IndexLawJournals/2526-0243/2016.v2i1.584
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Revista Brasileira de Direito Civil em Perspectiva, Florianópolis (SC), e-ISSN: 2526-0243
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