SERIAM OS DIREITOS DA PERSONALIDADE MERCADORIAS? REFLEXÕES SOBRE A EXISTÊNCIA DE UM MERCADO DE DIREITOS EXISTENCIAIS

Resumo

Compra-se: barriga de aluguel indiana, direito de ser imigrante nos Estados Unidos, óvulos e esperma de grife. Vende-se: espaço no corpo para publicidade comercial, serviço de cobaia humana em testes de laboratórios farmacêuticos, esterilização ou controle permanente de natalidade. Seriam os direitos da personalidade mercadorias? Pode-se levantar ao menos duas hipóteses para o problema posto: i) direitos existenciais devem ser deixados em uma esfera alheia ao mercado; ii) direitos existenciais devem ser abarcados pela esfera do mercado. Desse modo, o artigo pretende abordar tais questões sob a perspectiva de três pensadores que se detiveram sobre o tema: Stefano Rodotà, Michael Sandel e Zygmunt Bauman. O objetivo é construir, de maneira crítica, uma base teórica sólida para pensar a problemática proposta e então estabelecer algumas notas conclusivas sobre o assunto.