ANÁLISE ESTRATÉGICA DO CROWDFUNDING E SUA RELAÇÃO COM O MERCADO DE CAPITAIS BRASILEIR

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Publicado: jun 1, 2017
DOI: https://doi.org/10.26668/IndexLawJournals/2526-0235/2017.v3i1.1957
Palavras-chave:
Mercado de Capitais, Valores Mobiliários, Crowdfunding, Análise Estratégica do Direito.

Conteúdo do artigo principal

Frederico de Andrade Gabrich
Universidade Fumec
Bruno Alves Apolinário
Universidade FUMEC e Faculdade da Saúde e Ecologia Humana - FASEH

Resumo

O grande desafio para as startups – empresa cujo modelo de negócio é pautado na incerteza e que buscam desenvolver produtos/serviços inovadores – é a obtenção de financiamento para o exercício de sua atividade negocial. O crowdfunding tem sido a ferramenta mais utilizada para essa finalidade. Não obstante a eficiência que esse instrumento possa propiciar, a falta de regulamentação, conjugada com a ausência de segurança jurídica daí decorrentes, tem impedido o acesso das startups ao Mercado de Capitais brasileiro. Objetiva este estudo, a partir da Análise Estratégica do Direito, demonstrar a possibilidade de conjugar esses dois instrumentos.

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Como Citar
GABRICH, Frederico de Andrade; APOLINÁRIO, Bruno Alves. ANÁLISE ESTRATÉGICA DO CROWDFUNDING E SUA RELAÇÃO COM O MERCADO DE CAPITAIS BRASILEIR. Revista Brasileira de Direito Empresarial, Florianopolis, Brasil, v. 3, n. 1, p. 81–98, 2017. DOI: 10.26668/IndexLawJournals/2526-0235/2017.v3i1.1957. Disponível em: https://indexlaw.org/index.php/direitoempresarial/article/view/1957. Acesso em: 19 nov. 2024.
Edição
v. 3 n. 1 (2017): JANEIRO-JUNHO
Seção
Artigos

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Biografia do Autor

Frederico de Andrade Gabrich, Universidade Fumec

Doutor, Mestre e Especialista em Direito Empresarial/Comercial pela UFMG

Professor da Universidade FUMEC

Coordenador do projeto de pesquisa Design Instrucional e Inovação das Metodologias de Ensino Jurídico (FAPEMIG)

Bruno Alves Apolinário, Universidade FUMEC e Faculdade da Saúde e Ecologia Humana - FASEH

Mestrando em Direito pela Universidade FUMEC

Especialista em Direito Empresarial pela Universidade FUMEC

 Professor da Faculdade da Saúde e Ecologia Humana – FASEHMestrando em Direito pela Universidade FUMEC

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Referências

BRASIL. Lei 6.385, de 7 de dezembro de 1976. Dispõe sobre o mercado de valores mobiliários e cria a Comissão de Valores Mobiliários. Vade Mecum RT. 11.ed. rev., ampl. e atual. São Paulo: Revista dos Tribunais, 2015. Disponível, também, em: < http://www.planalto.gov.br/ccivil_03/leis/L6385.htm > . Acesso em: 17 maio 2017.

BRASIL. Lei Complementar 123, de 14 de dezembro de 2006. Institui o Estatuto Nacional da Microempresa e da Empresa de Pequeno Porte. Disponível em: < http://www.planalto.gov.br/ccivil_03/leis/LCP/Lcp123.htm >. Acesso em: 17 maio 2017.

BRASIL. Lei Complementar 155, de 27 de outubro de 2016. Altera a Lei Complementar no 123, de 14 de dezembro de 2006, para reorganizar e simplificar a metodologia de apuração do imposto devido por optantes pelo Simples Nacional. Disponível em: < http://www.planalto.gov.br/ccivil_03/leis/LCP/Lcp155.htm >. Acesso em: 17 maio 2017.

COCATE, Flávia Medeiros; PERNISA JÚNIOR, Carlos. Crowdfunding: estudo sobre o fenômeno virtual. Líbero, Revista do Programa de Pós-graduação da Faculdade Cásper Líbero, ano XV, jun. de 2012, n.º 29. Disponível em: <http://seer.casperlibero.edu.br/index.php /libero/article/view/313/287>. Acesso em: 22 dez. 2016.

CVM. Edital de Audiência Pública n.º 06/2016. <http://www.cvm.gov.br/audiencias_publicas/ap_sdm/2016/sdm0616.html>. Acesso em: 15 maio 2017.

______. Instrução Normativa CVM n.º 400, de 29 de dezembro de 2003. <http://www.cvm.gov.br/export/sites/cvm/legislacao/inst/anexos/400/inst400consolid.pdf>. Acesso em: 15 maio 2017.

______. Instrução Normativa CVM n.º 578, de 30 de agosto de 2016. <http://www.cvm.gov.br/export/sites/cvm/legislacao/inst/anexos/500/inst578.pdf>. Acesso em: 15 maio 2017.

______. O mercado de valores mobiliários brasileiro. 3.ed. Rio de Janeiro: Comissão de Valores Mobiliários, 2014. 376p.

GABRICH, Frederico de Andrade. Análise Estratégica do Direito. Belo Horizonte: Universidade Fumec – FCH, 2010. Disponível em: < http://www.clubedeautores.com.br/book/21796--ANALISE_ESTRATEGICA_DO_DIREITO> .

PITTA, Andre Grünspun. A possibilidade de emissão de debêntures por sociedade limitada regida supletivamente pela lei das sociedades por ações. In: AZEVEDO, Luís André N. de Moura. CASTRO, Rodrigo R. Monteiro. Sociedade Limitada Contemporânea. São Paulo: Quartier Latin. 2013, p. 515/530).

RIES, Eric. A startup enxuta: como os empreendedores atuais utilizam a inovação contínua para empresas extremamente bem sucedidas. São Paulo: Lua de Papel, 2012.

VALIATI, Vanessa Amália Dalpizol. Crowdfunding e Indústria Cultural: as novas relações de produção e consumo baseadas na cultura da participação e no financiamento coletivo. Verso e Reverso, ano XXVII, n.º 64, jan.-abr. 2013. Disponível em: <http://revistas.unisinos.br/index.php/versoereverso/article/view/ver.2013.27.64.07/1400>. Acesso em: 22 dez. 2016.

VEIGA, Marcelo Godke. OIOLI, Erik Frederico. As Sociedades Limitadas e o Mercado de Capitais. In: AZEVEDO, Luís André N. de Moura. CASTRO, Rodrigo R. Monteiro. Sociedade Limitada Contemporânea. São Paulo: Quartier Latin. 2013, p. 627/663.