As Sociedades de Propósito Específico na Condução das Operações de Securitização de Créditos Imobiliários

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Carolina Catizane de Oliveira Almeida

Resumo

O presente artigo tem por escopo demonstrar as vantagens da utilização das sociedades de propósito específico nas operações de securitização, por meio de estudo atento, análise do tipo societário e do instituto em comento. Assim, este trabalho versa, basicamente, sobre o conceito, natureza, os meios de constituição, os direitos e deveres dos sócios e a extinção da modalidade societária denominada sociedade de propósito específico, considerada a partir do estudo aprofundando da legislação, doutrina e jurisprudência que tratam a respeito. O presente artigo trata ainda das operações de securitização, trazendo um breve histórico de seu desenvolvimento no Brasil, bem como a sua conceituação, além de apresentar a normatização a ele concernente, expondo por fim, a utilidade em se empregar o tipo societário em tela nas operações de securitização de créditos imobiliários.

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Como Citar
ALMEIDA, Carolina Catizane de Oliveira. As Sociedades de Propósito Específico na Condução das Operações de Securitização de Créditos Imobiliários. Revista Brasileira de Direito Empresarial, Florianopolis, Brasil, v. 1, n. 1, p. 169–187, 2015. DOI: 10.26668/IndexLawJournals/2526-0235/2015.v1i1.612. Disponível em: https://indexlaw.org/index.php/direitoempresarial/article/view/612. Acesso em: 2 dez. 2024.
Seção
Artigos
Biografia do Autor

Carolina Catizane de Oliveira Almeida, Faculdade de Direito Milton Campos, FDMC, Minas Gerais, MG

Mestra em Direito Empresarial pela Faculdade de Direito Milton Campos, FDMC, Minas Gerais, MG, (Brasil).  1ª Escrevente de Registro de Imóveis e Anexos de Taquaritinga/SP - RITDPJ, São Paulo.

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