v. 1, n. 1 (2015)

JANEIRO-DEZEMRBO

Sumário

Artigos

Panorama Normativo-Jurisprudencial do Elemento de Empresa: Uma Análise do Regime Jurídico do Prestador de Serviços Intelectuais à Luz dos Tribunais
Rodolpho Barreto Sampaio Júnior, Daniella Bernucci Paulino
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1-54
Do Direito de Usar ao Direito de Fazer: o Caso Monsanto e o Conflito Entre o Uso e o Abuso Do Direito À Patente
Leônidas Meireles Mansur Muniz de Oliveira, Jorge Mascarenhas Lasmar
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55-78
A Empresa e e Intervenção Estatal nos Contratos Empresariais: Desvirtuamento ou Necessidade de Caracterização do Empresário Como Consumidor?
Daniel Silva Queiroga
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79-108
Títulos de Crédito: uma Relação Entre a Segurança Jurídica e a Justiça nas Teorias da Criação e Emissão
Wallace Fabrício Paiva Souza, Jean Carlos Fernandes
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109-129
Business Judgment Rule: Padrões e Atualidades
Christian Sahb Batista Lopes, Pedro Ernesto Gomes Rocha
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130-153
A Intervenção do Judiciário nas Decisões da Assembleia Geral de Credores que Deliberam Sobre a Concessão a Recuperação Judicial
Cláudia de Lurdes da Silva Gonçalves
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154-168
As Sociedades de Propósito Específico na Condução das Operações de Securitização de Créditos Imobiliários
Carolina Catizane de Oliveira Almeida
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169-187
Da Incompetência da Justiça do Trabalho para Prosseguir com as Execuções Trabalhistas Após a Decretação da Falência da Sociedade Empresária
Érika Santiago Silva
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188-210
Aspectos da Não Anulabilidade do Aval Prestado Sem Outorga na União Estável
Juliana Franco Fulgencio Fonseca
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211-230
Enfoque Jurídico da Defesa Cibernética Aplicada às Sociedades Empresárias
Ronaldo Bach da Graça
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231-254
A Preservação da Empresa e sua Participação para Consecução de Políticas Públicas
Clodomiro José Bannwart Júnio, Maurício José Morato de Toledo
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255-272
O Controle da Proporcionalidade na Exclusão do Simples Nacional por Débitos
Rafael Braga de Moura
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273-296
Instituições Financeiras sob uma Análise Funcional Istituzioni
Eduardo Francisco de Souza, Bruno Henrique Tenório Taveira
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297-320