Publicado: 2015-12-06

Artigos

Panorama Normativo-Jurisprudencial do Elemento de Empresa: Uma Análise do Regime Jurídico do Prestador de Serviços Intelectuais à Luz dos Tribunais

Rodolpho Barreto Sampaio Júnior, Daniella Bernucci Paulino

1-54

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DOI: https://doi.org/10.26668/IndexLawJournals/2526-0235/2015.v1i1.606

Do Direito de Usar ao Direito de Fazer: o Caso Monsanto e o Conflito Entre o Uso e o Abuso Do Direito À Patente

Leônidas Meireles Mansur Muniz de Oliveira, Jorge Mascarenhas Lasmar

55-78

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DOI: https://doi.org/10.26668/IndexLawJournals/2526-0235/2015.v1i1.607

A Empresa e e Intervenção Estatal nos Contratos Empresariais: Desvirtuamento ou Necessidade de Caracterização do Empresário Como Consumidor?

Daniel Silva Queiroga

79-108

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DOI: https://doi.org/10.26668/IndexLawJournals/2526-0235/2015.v1i1.608

Títulos de Crédito: uma Relação Entre a Segurança Jurídica e a Justiça nas Teorias da Criação e Emissão

Wallace Fabrício Paiva Souza, Jean Carlos Fernandes

109-129

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DOI: https://doi.org/10.26668/IndexLawJournals/2526-0235/2015.v1i1.609

Business Judgment Rule: Padrões e Atualidades

Christian Sahb Batista Lopes, Pedro Ernesto Gomes Rocha

130-153

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DOI: https://doi.org/10.26668/IndexLawJournals/2526-0235/2015.v1i1.610

A Intervenção do Judiciário nas Decisões da Assembleia Geral de Credores que Deliberam Sobre a Concessão a Recuperação Judicial

Cláudia de Lurdes da Silva Gonçalves

154-168

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DOI: https://doi.org/10.26668/IndexLawJournals/2526-0235/2015.v1i1.611

As Sociedades de Propósito Específico na Condução das Operações de Securitização de Créditos Imobiliários

Carolina Catizane de Oliveira Almeida

169-187

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DOI: https://doi.org/10.26668/IndexLawJournals/2526-0235/2015.v1i1.612

Da Incompetência da Justiça do Trabalho para Prosseguir com as Execuções Trabalhistas Após a Decretação da Falência da Sociedade Empresária

Érika Santiago Silva

188-210

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DOI: https://doi.org/10.26668/IndexLawJournals/2526-0235/2015.v1i1.613

Aspectos da Não Anulabilidade do Aval Prestado Sem Outorga na União Estável

Juliana Franco Fulgencio Fonseca

211-230

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DOI: https://doi.org/10.26668/IndexLawJournals/2526-0235/2015.v1i1.619

Enfoque Jurídico da Defesa Cibernética Aplicada às Sociedades Empresárias

Ronaldo Bach da Graça

231-254

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DOI: https://doi.org/10.26668/IndexLawJournals/2526-0235/2015.v1i1.615

A Preservação da Empresa e sua Participação para Consecução de Políticas Públicas

Clodomiro José Bannwart Júnio, Maurício José Morato de Toledo

255-272

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DOI: https://doi.org/10.26668/IndexLawJournals/2526-0235/2015.v1i1.616

O Controle da Proporcionalidade na Exclusão do Simples Nacional por Débitos

Rafael Braga de Moura

273-296

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DOI: https://doi.org/10.26668/IndexLawJournals/2526-0235/2015.v1i1.617

Instituições Financeiras sob uma Análise Funcional Istituzioni

Eduardo Francisco de Souza, Bruno Henrique Tenório Taveira

297-320

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DOI: https://doi.org/10.26668/IndexLawJournals/2526-0235/2015.v1i1.618