Publicado: 2019-10-21

Artigos

CONSOLIDAÇÃO DO ATO REVOGÁVEL VIS À VIS A DECADÊNCIA DO DIREITO DE PROPOSITURA DA AÇÃO REVOCATÓRIA

Thalita Almeida Salles, Oksandro Osdival Gonçalves

1-20

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DOI: https://doi.org/10.26668/IndexLawJournals/2526-0235/2019.v5i1.5434

A INFLUÊNCIA DO CONSELHO ADMINISTRATIVO DE DEFESA ECONÔMICA - CADE NA MANUTENÇÃO DA FUNÇÃO SOCIAL/SOLIDÁRIA DA EMPRESA

Cristian Alberto Gazoli da Rocha, Mariana Ribeiro Santiago

21-37

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DOI: https://doi.org/10.26668/IndexLawJournals/2526-0235/2019.v5i1.5502

O instituto do protesto no direito luso-brasileiro e sua importância como sistema de pacificação social.

Katia Borges dos Santos, Ivy Helene Lima Pagliusi

38-56

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DOI: https://doi.org/10.26668/IndexLawJournals/2526-0235/2019.v5i1.5551

A PERÍCIA PRÉVIA COMO REQUISITO PARA O DEFERIMENTO DA RECUPERAÇÃO JUDICIAL E A MITIGAÇÃO DO PRINCÍPIO DA PRESERVAÇÃO DA EMPRESA

Alcides Wilhelm

57-80

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DOI: https://doi.org/10.26668/IndexLawJournals/2526-0235/2019.v5i1.5565

ELEMENTOS ÉTICOS NO DESENVOLVIMENTO DO CÓDIGO DE CONDUTA PARA IMPLEMENTAÇÃO DE UM PROGRAMA DE COMPLIANCE

Nilton Carvalho Lima de Medeiros

87-96

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DOI: https://doi.org/10.26668/IndexLawJournals/2526-0235/2019.v5i1.5592