A INFLUÊNCIA DO CONSELHO ADMINISTRATIVO DE DEFESA ECONÔMICA - CADE NA MANUTENÇÃO DA FUNÇÃO SOCIAL/SOLIDÁRIA DA EMPRESA

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Cristian Alberto Gazoli da Rocha
Mariana Ribeiro Santiago

Abstract

O presente trabalho aborda a função social e solidária da empresa, através da atuação do Conselho Administrativo de Defesa do Econômica. A escolha do tema se justifica à medida que, quanto mais organizado se mostra um Estado no âmbito social, jurídico, político e econômico, maior será o seu nível de desenvolvimento. O objetivo central do estudo é demonstrar as limitações que a empresa sofre, pela atuação de tal órgão. Conclui-se que o ambiente de intervenção em questão proporciona uma economia mais equilibrada. O método de abordagem é o dialético jurídico, associado à pesquisa bibliográfica e documental. 

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How to Cite
ROCHA, Cristian Alberto Gazoli da; SANTIAGO, Mariana Ribeiro. A INFLUÊNCIA DO CONSELHO ADMINISTRATIVO DE DEFESA ECONÔMICA - CADE NA MANUTENÇÃO DA FUNÇÃO SOCIAL/SOLIDÁRIA DA EMPRESA. Revista Brasileira de Direito Empresarial, Florianopolis, Brasil, v. 5, n. 1, p. 21–37, 2019. DOI: 10.26668/IndexLawJournals/2526-0235/2019.v5i1.5502. Disponível em: https://indexlaw.org/index.php/direitoempresarial/article/view/5502. Acesso em: 21 nov. 2024.
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Artigos
Author Biographies

Cristian Alberto Gazoli da Rocha

Mestrando em Direito pela Universidade de Marília – UNIMAR. Advogado.

Mariana Ribeiro Santiago, Universidade de Marília - Unimar

Pós-Doutora em Direito pela Justus-Liebig-Universität Giessen (Alemanha). Doutora e Mestre em Direito pela Pontifícia Universidade Católica de São Paulo – PUCSP. Professora do Programa de Pós-Graduação em Direito da Universidade de Marília – UNIMAR. Editora-Chefe da Revista Argumentum. Advogada.