EM BUSCA DA DIGNIDADE CIENTÍFICA DO DIREITO COMERCIAL BRASILEIRO

Main Article Content

Vinicius Figueiredo Chaves
http://orcid.org/0000-0002-7749-2010

Abstract

Realiza-se pesquisa qualitativa e com perfil exploratório. Busca-se demonstrar que o aumento da simplificação da produção bibliográfica em matéria de Direito Comercial constitui problema que demanda análises e reflexões, porque obstaculiza o seu desenvolvimento e a consolidação da sua dignidade científica. Argumenta-se que a concepção de estruturalismo jurídico desenvolvida por Calixto Salomão Filho tem a contribuir para a dignidade científica do Direito Comercial brasileiro, como uma possível base para raciocínios críticos, reflexivos e propositivos.

Downloads

Download data is not yet available.

Article Details

How to Cite
CHAVES, Vinicius Figueiredo. EM BUSCA DA DIGNIDADE CIENTÍFICA DO DIREITO COMERCIAL BRASILEIRO. Revista Brasileira de Direito Empresarial, Florianopolis, Brasil, v. 5, n. 2, p. 77–97, 2019. DOI: 10.26668/IndexLawJournals/2526-0235/2019.v5i2.5985. Disponível em: https://indexlaw.org/index.php/direitoempresarial/article/view/5985. Acesso em: 24 nov. 2024.
Section
Artigos
Author Biography

Vinicius Figueiredo Chaves, Universidade Federal do Rio de Janeiro; Universidade Federal Fluminense; Universidade Estácio de Sá

Pós-doutorado em Direito (em curso) na Universidade de São Paulo, sob a supervisão do Prof. Dr. Calixto Salomão Filho (este trabalho reúne conclusões parciais relacionadas à investigação). Doutor em Direito pela Universidade do Estado do Rio de Janeiro, na linha de pesquisa empresa e atividades econômicas. Professor permanente do Programa de Pós-graduação em Direito (mestrado/doutorado) da Universidade Estácio de Sá (pesquisador vinculado ao Edital Pesquisa Produtividade). Professor adjunto da Universidade Federal do Rio de Janeiro e da Universidade Federal Fluminense. E-mail: viniciuschaves@gmail.com

References

ALVES, José Carlos Moreira. A unificação do direito privado brasileiro. Revista do Instituto dos Advogados de São Paulo, São Paulo, ano 17, n. 34, p. 213-228, jul.-dez. 2014.

BARRETO FILHO, Oscar. A Dignidade do Direito Mercantil. Revista da Faculdade de Direito da Universidade de São Paulo, São Paulo, v. 68, n. 2, p. 415-434, 1973. Disponível em: http://www.revistas.usp.br/rfdusp/article/view/66682/69292. Acesso em: 11 jul. 2019.

BRASIL. Lei nº 556, de 1850. Código Comercial. Disponível em: http://www.planalto.gov.br/ccivil_03/Leis/L0556-1850.htm. Acesso em: 15 ago. 2019.

BRASIL. Projeto de Lei nº 1.572, de 2011. Institui o Código Comercial. Disponível em: http://www.camara.gov.br/proposicoesWeb/prop_mostrarintegra?codteor=888462&filename=PL+1572/2011. Acesso em: 22 ago. 2019.

BRASIL. Projeto de Lei nº 487, de 2013. Reforma o Código Comercial. Disponível em: http://www25.senado.leg.br/web/atividade/materias/-/materia/115437. Acesso em: 22 ago. 2019.

BORGES NETO, José Maria de Morais; COLÁCIO, José Eduardo Carodoso; BEDÊ, Fayga Silveira. A baixa incidência de pesquisa empírica e a cultura manualesca como obstáculos para o desenvolvimento do direito. Direito e Desenvolvimento, João Pessoa, v. 8, n. 2, p. 247-26, 2018.

COELHO, Fábio Ulhôa. O Futuro do Direito Comercial. Rio de Janeiro: Saraiva, 2011.

COELHO, Fábio Ulhôa. Segurança jurídica e ideologia. In: IV Congresso Nacional do FEPODI, 2015, São Paulo.

DESCOLA, Philippe. Claude Lévi-Strauss, uma apresentação. Estudos Avançados, v. 23, n. 67, p. 147-160, 2009. Disponível em: http://www.scielo.br/pdf/ea/v23n67/a19v2367.pdf. Acesso em: 15 mai. 2019.

FORGIONI, Paula A. A Evolução do Direito Comercial Brasileiro: Da mercancia ao mercado. 3. ed. rev., atual. e ampl. São Paulo: Revista dos Tribunais, 2016.

GUSTIN, Miracy Barbosa de Sousa; DIAS, Maria Tereza Fonseca. (Re) pensando a pesquisa jurídica: teoria e prática. 2. ed. rev., ampl. e atual. Belo Horizonte: Del Rey, 2006.

HESSE, Konrad. Derecho Constitucional y Derecho Privado. Madri: Civitas, 2001.

LÉVI-STRAUSS, Claude. L’analyse structurale en linguistique et en anthropologie. Journal of the Linguistique Circle, Nova Iorque, v. 1., n. 2, p. 1-21, ago. 1945.

LLINÁS, Emílio Suñé. Teoría Estructuralista del Derecho. Madrid: Universidade Complutense de Madrid, 2006.

SALOMÃO FILHO, Calixto. A Sociedade Unipessoal. São Paulo: Malheiros, 1993.

SALOMÃO FILHO, Calixto. Entrevista com o Professor Calixto Salomão Filho, concedida à Revista Comercialista em 2014. Revista Comercialista, v. 4, n. 12, pp. 6-11, 2014. Disponível em: http://comercialista.ibdce.com/wp-content/uploads/2016/02/v.-4-n.-12-2014.pdf. Acesso em: 08 maio. 2019.

SALOMÃO FILHO, Calixto. Novo estruturalismo jurídico: uma alternativa para o direito? Revista dos Tribunais, São Paulo, v. 926, p. 533-547, dez. 2012.

SALOMÃO FILHO, Calixto. O Novo Direito Societário. São Paulo: Malheiros, 1998.

SALOMÃO FILHO, Calixto. O Novo Direito Societário. 4 ed., rev. e ampl. São Paulo: Malheiros, 2011.

SALOMÃO FILHO, Calixto. O Novo Direito Societário: eficácia e sustentabilidade. 5 ed. São Paulo: Saraiva, 2019.

SALOMÃO FILHO, Calixto. Regulamentação da atividade empresarial para o desenvolvimento. Revista de Estudios Brasileños (REB), v. 1, n. 1, pp. 45-54, 2014. Disponível em: https://reb.universia.net/article/view/3/reglamentacion-actividad-empresarial-desarrollo. Acesso em: 13 ago. 2019.

SALOMÃO FILHO, Calixto. Teoria Crítico-Estruturalista do Direito Comercial. São Paulo: Marcial Pons, 2015.

SILVA, Virgílio Afonso da. Princípios e regras: mitos e equívocos acerca de uma distinção. Revista Latino-Americana de Estudos Constitucionais, v. 1, pp. 607-630, 2003. Disponível em:http://constituicao.direito.usp.br/wp-content/uploads/2003-RLAEC01-Principios_e_regras.pdf. Acesso em: 13 mar. 2019.

STRECK, Lenio Luiz. A relação “texto e norma” e a alografia do direito. Revista Novos Estudos Jurídicos, Eletrônica, v. 19, n. 1, pp. 2-20, jan./abr. 2014. Disponível em: http://siaiap32.univali.br/seer/index.php/nej/article/view/5540/2945. Acesso em: 14 mar. 2019.

SZTAJN, Rachel. Teoria Jurídica da Empresa: Atividade Empresária e Mercados. 2. ed. São Paulo: Atlas, 2010.

TAVARES, André Ramos. Princípios constitucionais. In: MARTINS, Ives Gandra da Silva; MENDES, Gilmar Ferreira; NASCIMENTO, Carlos Valder (coords.). Tratado de Direito Constitucional, v. 1. São Paulo: Saraiva, p. 396-432, 2010.

Most read articles by the same author(s)