Instituições Financeiras sob uma Análise Funcional Istituzioni
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Resumen
O presente trabalha se vale da obra de Norberto Bobbio na tentativa de proceder a uma análise funcional do sistema financeiro e das instituições financeiras. A perspectiva funcionalista orienta uma crítica ao papel que as instituições financeiras assumiram num contexto de crise econômica cujas origens estão, segundo autores, na forte desregulação financeira e no seu descasamento do setor produtivo. No cenário nacional, a perspectiva funcionalista apresentada possibilita uma crítica ao manejo disfuncional das instituições públicas de fomento (sobretudo, o BNDES), propiciadas pelo sigilo bancário, bem como se cogita de uma função negativa de tais instituições, derivada da solução proposta para essa mencionada disfuncionalidade afastamento irrestrito do sigilo bancário em operações conduzidas por bancos públicos de fomento.
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Citas
ABRÃO, Nelson. Direito bancário. São Paulo: Saraiva, 2000.
ASCARELLI, Tullio. Panorama do direito comercial. Sorocaba: Editora Minelli, 2007.
BACHA, Edmar; ARIDA, Pérsio; REZENDE, André Lara. Crédito, juros e incerteza jurisdicional: conjeturas sobre o caso Brasil. In. BACHA, Edmar. Belíndia 2.0: fábulas e ensaios sobre· o país dos contrastes. Rio de janeiro: Civilização Brasileira, 2012.
BOBBIO, Norberto. Dalla struttura alla funzione – nuovi studi di teoria del diritto. Milão: Edizioni di Comunità, 1977.
BRASIL. Lei nº 4.595, de 31 de dezembro de 1964. Dispõe sobre a Política e as Instituições Monetárias, Bancárias e Creditícias, Cria o Conselho Monetário Nacional e dá outras providências. Diário Oficial [da] República Federativa do Brasil, Brasília, DF, 31 dez. 1964. Disponível em: <http://www.in.gov.br>.Acesso em: 16.07.2015.
CARVALHO, Nelson Marinho de. Evidenciação de derivativos. Cad. estud., São Paulo , n. 20, p. 01-16, Apr.1999. Available from
<http://www.scielo.br/scielo.php?script=sci_arttext&pid=S141392511999000100003&lng=en&nrm=i so>. access on 15 June 2015. http://dx.doi.org/10.1590/S1413-92511999000100003.
CORDEIRO, Antonio Menezes. Direito bancário. Coimbra: Almedina 2014.
DELFIN NETO, Antonio. O futuro está mais opaco do que costumava ser. Valor Econômico, São Paulo, 30 jun. 2015. Brasil, p. A2.
FARIA, José Eduardo. Poucas certezas e muitas dúvidas: o direito depois da crise financeira. Revista DIREITO GV São Paulo: DIREITO GV, v. 5, n. 2, jul-dez 2009, pp.297-324.
FORGIONI, Paula A. A evolução do direito comercial brasileiro: Da mercancia ao mercado. 2ª. ed. São Paulo: Editora Revista dos Tribunais, 2012.
. Contrato de distribuição. 2ª.ed. São Paulo: Editora Revista dos Tribunais, 2008. GALGANO, Francesco. Lex mercatoria. Bolonha, Il mulino, 2010
LAZZARINI, Sergio G. Capitalismo de laços: os donos do Brasil e suas conexões. São Paulo: Campus, 2011.
LE GOFF, Jacques. Mercadores e banqueiros da idade média. São Paulo: Martins Fontes, 1991. METRI, Mauricio. Poder, riqueza e moeda na Europa Medieval: a preeminência naval, mercantil e monetária da sereníssima República de Veneza nos séculos XIII e XV. Rio de Janeiro: FGV Editora, 2014.
MACE,Y Jonathan R. The Business of Banking: Before and After Gramm-Leach-Bliley, 25 Journal of Corporation Law 691 (2000).
OECD. Finance and Inclusive Growth. OECD Economic Policy Paper, june 2015 no. 14. Genebra,2013. Disponível em: < http://www.oecd- ilibrary.org/docserver/download/5js06pbhf28s.pdf?expires=1435932538&id=id&accname=guest&che cksum=4F041B0439976C04C43AB4FBD3ABFD84>. Acesso em: 20 jun. 2015.
NUNES, António José Avelãs Nunes. A crise atual do capitalismo: capital financeiro, neoliberalismo, globalização. São Paulo: Editora Revista dos Tribunais, 2012.
PINHEIRO, Armando Castelar; SADDI, Jairo. Direito, economia e mercados. Rio de Janeiro, Elsevier, 2005.
SALOMÃO NETO, Eduardo. Direito bancário. São Paulo: Atlas, 2011.
SZTAJN, Rachel. Sistema financeiro: entre estabilidade e risco. Rio de Janeiro: Elsevier, 2011. TORRES FILHO, Ernani Teixeira; COSTA, Fernando Nogueira da. BNDES e o financiamento do desenvolvimento. Economia e Sociedade, Campinas, v. 21, Número Especial, p. 975-1009, dez. 2012.
VERÇOSA, Haroldo M. D. Contratos mercantis e teoria geral dos contratos. São Paulo: Quartier Latin, 2010.