POSSIBILIDADES DE ASSINATURA, REGISTRO E PROTESTO ELETRÔNICOS DOS TÍTULOS DE CRÉDITO DO AGRONEGÓCIO

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Publicado: ene 17, 2022
DOI: https://doi.org/10.26668/IndexLawJournals/2526-0235/2021.v7i2.8209
Palabras clave:
Títulos de crédito, Agronegócio, Assinatura eletrônica, Registros Públicos, Protesto

Contenido principal del artículo

Alexandre Scigliano Valerio
Faculdades Londrina UFMG
http://orcid.org/0000-0002-2878-6127
Fabio Fernandes Neves Benfatti
UPM UEL UNIME Faculdades Londrina
http://orcid.org/0000-0002-2799-6616

Resumen

Leis e atos normativos, a maioria dos quais bastante recentes, dispõem sobre a assinatura eletrônica de documentos em geral e dos títulos de crédito do agronegócio em especial. A par disso, provimentos do Conselho Nacional de Justiça, igualmente recentes, permitem a prestação do serviço notarial e registral de forma eletrônica. Através da análise e inédita justaposição de tais atos normativos, o objetivo do presente trabalho é explorar as novas possibilidades jurídicas de assinatura, registro e protesto eletrônicos dos títulos de crédito do agronegócio, orientando agentes do agronegócio, notários e registradores.

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Cómo citar
VALERIO, Alexandre Scigliano; BENFATTI, Fabio Fernandes Neves. POSSIBILIDADES DE ASSINATURA, REGISTRO E PROTESTO ELETRÔNICOS DOS TÍTULOS DE CRÉDITO DO AGRONEGÓCIO. Revista Brasileira de Direito Empresarial, Florianopolis, Brasil, v. 7, n. 2, p. 17–38, 2022. DOI: 10.26668/IndexLawJournals/2526-0235/2021.v7i2.8209. Disponível em: https://indexlaw.org/index.php/direitoempresarial/article/view/8209. Acesso em: 4 dic. 2024.
Número
Vol. 7 Núm. 2 (2021): JULHO - DEZEMBRO
Sección
Artigos

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Biografía del autor/a

Alexandre Scigliano Valerio, Faculdades Londrina UFMG

Doutor em Direito Econômico pela UFMG. Mestrando em Direito, Sociedade e Tecnologias pela Escola de Direito das Faculdades Londrina. Especialista em Direito Notarial e Registral e Direito Registral Imobiliário. 1º Tabelião de Protesto de Maringá.

Fabio Fernandes Neves Benfatti, UPM UEL UNIME Faculdades Londrina

Doutor em Direito Político e Econômico pela Universidade Presbiteriana Mackenzie (UPM). Graduação em Administração. Graduação em Direito e Mestrado em Direito Negocial, ambos pela Universidade Estadual de Londrina (UEL). Pós-Doutorado pela Università degli Studi di Messina, UNIME, Itália
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