GUARDA DE FATO NO ÂMBITO DAS FAMÍLIAS RECONSTITUÍDAS Um olhar sob a dignidade humana.
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Referências
______. ALVES, Jones Figueiredo. Consolidado, padrastio agora precisa de um estatuto jurídico. In: Revista Consultor Jurídico, 22 de maio de 2016. Disponível em: <http://www.conjur.com.br/2016-mai-22/processo-familiar-consolidado-padrastio-agora-estatuto-juridico>. Acesso em: 13 out. 2016.
ANDRADE, Ronaldo Alves de, apud, SIMÃO, et al. Direito de família no novo milênio: estudos em homenagem ao professor Álvaro Villaça Azevedo. São Paulo: Atlas, 2010.
BARROSO, Luís Alberto. A dignidade da pessoa humana no direito constitucional contemporâneo: a construção de um conceito jurídico à luz da jurisprudência mundial. 3. ed. reimpressão. Belo Horizonte: Fórum, 2014.
BONAVIDES, Paulo. apud TERCIOTI, Ana Carolina Godoy. Famílias monoparentais. Campinas, SP: Milennium, 2011.
BRASIL. Lei do Divórcio - Lei 6515 de 15 de dezembro de 1977. Disponível em: <http://www.planalto.gov.br/ccivil_03/leis/L6515.htm>. Acesso em: 30 de mar. 2017.
______. Repercussão Geral 622, STF. Disponível em: <http://www.stf.jus.br/portal/jurisprudenciarepercussao/verAndamentoProcesso.asp?incidente=4803092&numeroProcesso=898060&classeProcesso=RE&numeroTema=622>. Acesso em: 27.fev. 2017.
IBDFAM. Instituto Brasileiro do Direito de Família. Disponível em: <http://www.ibdfam.org.br/noticias/5182/Projeto+de+Estatuto+das+Fam%C3%ADlias+%C3%A9+apresentado+no+Senado>. Acesso em: 12 out. 2016.
______. Madrasta consegue guarda de enteado. 2012. Disponível em:
<http://www.ibdfam.org.br/noticias/4849/Madrasta+consegue+guarda+de+enteado>. Acesso em: 16 out. 2016.
______. Projeto de Lei n º 2.285/2007 – de iniciativa do Deputado Sérgio Barradas Carneiro ( PT – BA) e elaborado pelo Instituto Brasileiro de Direito de Família – IBDFAM – que visa a criação do Estatuto das Famílias. Disponível em: http://www.camara.gov.br/proposicoesWeb/fichadetramitacao?idProposicao=373935. Acesso em: 02 jan.2017.
CAMARGO NETO. Theodureto de Almeida. Revista de direito de família e das sucessões. Revista dos Tribunais. v. 1/2014, jul. 2014.
CARBONERA, Silvana Maria. apud. LEVY, Fernanda Rocha Lourenço. Guarda de filhos: os conflitos no exercício do poder familiar. São Paulo: Atlas, 2008.
COELHO, Fabio Ulhoua. Curso de direito civil. v.5. 6. ed. rev. e atual. São Paulo: Saraiva, 2013.
DELGADO, Mário Luiz. Direito da personalidade nas relações de família. 2005. Disponível em:<http://www.ibdfam.org.br/_img/congressos/anais/34.pdf>. Acesso em: 10 abr. 2017.
DIAS, Maria Berenice. Manual de direito das famílias. 6. ed. rev. atual. ampl. São Paulo: Editora Revista dos Tribunais, 2010.
FACHIN, Luiz Edson. apud. TARTUCE, Flávio. Direito civil, direito de família. 9. ed. ver. atual. e ampl. Rio de Janeiro: Forense; São Paulo: Método, 2014.
______. Curso de direito constitucional.6. ed. rev. e atual. Rio de Janeiro: Forense, 2013.
GAGLIANO, Pablo Stolze; PAMPLONA FILHO, Rodolfo. Curso de direito civil. 6. ed. rev. e atual. São Paulo: Saraiva, 2016.
GONÇALVES, Carlos Roberto. Direito civil brasileiro. v. 6. 13 ed. São Paulo: Saraiva, 2016.
GRISARD FILHO, Waldir. Famílias reconstituídas: novas uniões depois da separação. 2. ed. rev. e atual, São Paulo: Revista dos Tribunais, 2010.
LEVY, Fernanda Rocha Lourenço. Guarda de filhos: os conflitos no exercício do poder familiar. São Paulo: Atlas, 2008.
LÔBO, Paulo. apud. TARTUCE, Flávio. Direito civil, direito de família. 9. ed. ver. atual. e ampl. Rio de Janeiro: Forense; São Paulo: Método, 2014.
______. apud. MARANGONI, Iara de Santana; BDINE JUNIOR, Hamid Chafard. As relações socioafetivas da família reconstituída. VII Jornada de Iniciação Científica 2011. Universidade Presbiteriana Mackenzie. Anais.... Disponível em: <http://www.mackenzie.com.br/fileadmin/Pesquisa/pibic/publicacoes/2011/pdf/dir/iara_de_santana.pdf>. Acesso em: 17 de out. 2016.
OLIVEIRA, José Sebastião de. Fundamentos constitucionais do direito de Família. São Paulo: Editora Revista dos Tribunais, 2002.
VENOSA, Silvio de Salvo. apud. LEVY, Fernanda Rocha Lourenço. Guarda de filhos: os conflitos no exercício do poder familiar. São Paulo: Atlas, 2008.
VILLELA, João Baptista. apud. TARTUCE, Flávio. Direito civil, direito de família. 9. ed. ver. atual. e ampl. Rio de Janeiro: Forense; São Paulo: Método, 2014.
PEREIRA, Caio Mário da Silva. Instituições do direito civil. Rio de Janeiro: Forense, 2012.
______, Rodrigo da Cunha. apud. LEVY, Fernanda Rocha Lourenço. Guarda de filhos: os conflitos no exercício do poder familiar. São Paulo: Atlas, 2008.
PIOVESAN, Flávia. apud TERCIOTI, Ana Carolina Godoy. Famílias monoparentais. Campinas: Milennium, 2011.
PONTES JUNIOR, Felício de Araújo. apud. PEREIRA, Caio Mário da Silva. Instituições do direito civil. Rio de Janeiro: Forense, 2012.
ROCHA, Marco Túlio de Carvalho. O conceito de família e suas implicações jurídicas: teoria sociojurídica do direito de família. Rio de Janeiro: Elsevier, 2009.
SCHLUTER, Wilfried. apud. LEVY, Fernanda Rocha Lourenço. Guarda de filhos: os conflitos no exercício do poder familiar. São Paulo: Atlas, 2008.
SEREJO, Lourival. Direito constitucional de família. 2. ed. rev. atual. Belo Horizonte: Del Rey, 2004.
SZANIAWSKI, Elimar. Direitos da personalidade e sua tutela. 2. ed. rev., atual., ampl. São Paulo: Editora Revista dos Tribunais, 2005.
TARTUCE, Flávio. Princípio da afetividade no direito de família. Revista Consulex n. 378, de 15 de outubro de 2012, p. 28 e 29 (Ano XVI, Brasília, DF). Disponível em:
<https://flaviotartuce.jusbrasil.com.br/artigos/121822540/o-principio-da-afetividade-no-direito-de-familia>. Acesso em: 14 fev. 2017.
______. apud. TERCIOTI, Ana Carolina Godoy. Famílias monoparentais. Campinas, SP: Millennium, 2011.
MONTEIRO, Washington de Barros; SILVA, Regina Beatriz Tavares da. Curso de direito civil. v. 2. 42. ed. São Paulo: Saraiva, 2012.
TEIXEIRA, Ana Carolina Brochado, et al. Problemas da família no direito. Belo Horizonte: Del Rey, 2011.
WELTER, Belmiro Pedro. Teoria tridimensional do direito de família. Porto Alegre: Livraria do Advogado Editora, 2009.
rense; São Paulo: Método, 2014.