Publicado: 2017-12-02

Artigos

“Esquemas” do direito das famílias, a intertextualidade entre o jurídico e o imaginário popular, uma análise do afeto: a importância das construções jurídicas, diante da inércia do Poder Legislativo brasileiro.

Alfredo Emanuel Farias de Oliveira Oliveira

1-16

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DOI: https://doi.org/10.26668/IndexLawJournals/2526-0227/2017.v3i2.2377

A APLICAÇÃO DO INSTITUTO DA MULTIPARENTALIDADE E SEUS ASPECTOS PROBLEMÁTICOS: FILIAÇÃO SÓCIO-AFETIVA E DIVÓRCIO

THIAGO AUGUSTO GALEÃO DE AZEVEDO

17-35

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DOI: https://doi.org/10.26668/IndexLawJournals/2526-0227/2017.v3i2.2486

DIREITO INTERTEMPORAL DO CASAMENTO E A SÚMULA Nº 377 DO STF

Tereza Cristina Monteiro Mafra, Tereza Cristina Monteiro Mafra, Rafael Baeta Mendonça

36-55

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DOI: https://doi.org/10.26668/IndexLawJournals/2526-0227/2017.v3i2.2393

O DIREITO DE SER SEPULTADO EM JAZIGO FAMILIAR, COMO UM DIREITO ESPECIAL DE PERSONALIDADE EM FACE DOS ASPECTOS DOUTRINÁRIOS E JUDICIAIS ATUAIS

Wilton Boigues Corbalan Tebar, José Sebastião de Oliveira

56-75

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DOI: https://doi.org/10.26668/IndexLawJournals/2526-0227/2017.v3i2.2480

MÉTODOS ALTERNATIVOS DE SOLUÇÃO DE CONFLITOS: A ATUAÇÃO DO CEJUSC DE FRANCA/SP NAS CAUSAS DE FAMÍLIA

Maiara Motta, Kelly Cristina Canela

76-98

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DOI: https://doi.org/10.26668/IndexLawJournals/2526-0227/2017.v3i2.2510

GUARDA DE FATO NO ÂMBITO DAS FAMÍLIAS RECONSTITUÍDAS Um olhar sob a dignidade humana.

ELAINE CRISTINA DE MORAIS CAPELARI

99-120

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DOI: https://doi.org/10.26668/IndexLawJournals/2526-0227/2017.v3i2.2433

CONCORRÊNCIA DESLEAL? A questão da quota parte do cônjuge sobrevivente nos regimes de comunhão de bens.

Leonora Roizen Albek Oliven

121-138

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DOI: https://doi.org/10.26668/IndexLawJournals/2526-0227/2017.v3i2.2479