Indenização por Dano Moral em Decorrência de Abandono Afetivo Paterno

Resumo

Este trabalho é uma proposta de reflexão acerca de um assunto bastante tormentoso, qual seja, o direito a indenização por danos morais em decorrência do abandono paterno. Buscou- se, inicialmente, uma análise da família Romana, demonstrando o papel do pater família, e a relação deste com o restante dos membros da família. Após, ingressou-se pela família brasileira e sua evolução até os dias atuais. Ademais, procurou-se realizar uma abordagem das relações familiares existentes, demonstrando a existência de direitos e deveres que os pais têm para com os filhos e vice-versa, suas consequências e a gravidade da falta de cumprimento de tais direitos e deveres. Demonstrando, ainda, as legislações pertinentes ao tema. De forma a manter a coerência da pesquisa, buscou-se analisar os bens jurídicos diretamente afetados pela conduta omissiva do pai na criação do filho, demonstrando as consequências  nefastas  na  formação  do  menor.  Assim,  através  da  exposição  de  casos concretos e julgados importantes, buscou-se enfrentar a questão do direito a indenização como forma de minimizar os danos sofridos pelo abandono e falta de afeto. Neste sentido, questionou-se se seria possível ao Judiciário condenar um pai que faltou com o seu dever de afeto e carinho para com o seu filho, bem como se este teria direito a exigir alguma indenização por causa deste ato ilícito. É certo que o tema ainda precisa de muito debate e pesquisa. Mas também é retrato de uma infeliz realidade de muitos menores, privados da convivência familiar. Esquivando de opiniões pessoais e políticas, pretendeu-se demonstrar a gravidade do tema, e a evidente responsabilização do pai que se furta a garantir ao seu filho os  direitos  constitucionalmente  protegidos,  de  ter  uma  convivência  sadia,  repleta  de acompanhamento, afeto e cuidados.