Publicado: 2015-12-07

Artigos

Das Consequências Sucessórias da Concepção Post Mortem: o Direito Fundamental à Herança e o Princípio da Segurança Jurídica

Caroline Schneider, Ellen Carina Mattias Sartori

1-23

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DOI: https://doi.org/10.26668/IndexLawJournals/2526-0227/2015.v1i1.258

A Dimensão Jurídica do Afeto nas Relações Paterno-Filiais: Analisando o Acórdão 2014.028033-3 do Tribunal de Justiça de Santa Catarina e seus Desdobramentos com o Direito de Personalidade

Léa Aragão Feitosa, Kely Cristina Saraiva Teles Magalhães

24-45

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DOI: https://doi.org/10.26668/IndexLawJournals/2526-0227/2015.v1i1.296

Afetividade Enquanto Performatividade: Problematização Conceitual e Desafios para o Reconhecimento de Famílias do Brasil

Luísa Cristina de Carvalho Morais

46-60

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DOI: https://doi.org/10.26668/IndexLawJournals/2526-0227/2015.v1i1.370

Indenização por Dano Moral em Decorrência de Abandono Afetivo Paterno

Antonio de Paula Oliveira Castro

61-89

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DOI: https://doi.org/10.26668/IndexLawJournals/2526-0227/2015.v1i1.371

Os Desvios da Personalidade Decorrentes da Prática do Assédio Moral no Âmbito Familiar e Afetivo

Andréia Colhado Gallo Grego Santos, Valéria Silva Galdino Cardin

100-116

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DOI: https://doi.org/10.26668/IndexLawJournals/2526-0227/2015.v1i1.372

A Contemporaneidade do Direito de Família e Suas Possíveis Fragilidades: Alienação Parental Avanço ou Retrocesso?

Caroline Zanetti Paiva, Dirceu Pereira Siqueira

117-137

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DOI: https://doi.org/10.26668/IndexLawJournals/2526-0227/2015.v1i1.395

O Legado de Alimentos em Favor das Pessoas Não Legitimadas a Suceder por Testamento

Raphael Rego Borges Ribeiro

138-155

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DOI: https://doi.org/10.26668/IndexLawJournals/2526-0227/2015.v1i1.446

A Usucapião Familiar e a Figura do Abandono de Lar: Contradições e Ambiguidades

Cláudia Franco Corrêa, Cristina Gomes Campos de Seta

156-173

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DOI: https://doi.org/10.26668/IndexLawJournals/2526-0227/2015.v1i1.455

Adoção Por Pares do Mesmo Sexo: Considerações Jurídicas e a Observância aos Preceitos Constitucionais e a Lei N˚8.069/90 (ECA)

Leyde Aparecida Rodrigues dos Santos, Zeimai da Costa Satim Mori

174-193

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DOI: https://doi.org/10.26668/IndexLawJournals/2526-0227/2015.v1i1.538

Alienação Parental: Análise Crítica da Lei N. 12.318/2010 e Reflexões Sobre as Decisões do Tribunal de Justiça de Minas Gerais

Marcelo de Mello Vieira

194-219

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DOI: https://doi.org/10.26668/IndexLawJournals/2526-0227/2015.v1i1.539

Guarda Compartilhada: Entre o Superior Interesse da Criança e as Responsabilidades Parentais

Edgard Audomar Marx Neto, Tereza Cristina Monteiro Mafra

220-237

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DOI: https://doi.org/10.26668/IndexLawJournals/2526-0227/2015.v1i1.569

Bases Teóricas (Doutrinárias, Legais E Jurisprudenciais) da Socioafetividade nas Relações de Família

Denise S. S. Garcia, Marcos Vinícius Viana da Silva

238-253

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DOI: https://doi.org/10.26668/IndexLawJournals/2526-0227/2015.v1i1.454

Uma Releitura do Incesto Diante de um Novo Contexto Sociofamiliar

Isabela Farah Valadares

254-277

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DOI: https://doi.org/10.26668/IndexLawJournals/2526-0227/2015.v1i1.572

A Teoria da Aparência no Direito de Família: Breves Considerações Sobre a Necessária Distinção Entre o Casamento Putativo e o Casamento Aparente

César Augusto de Castro Fiuza, Mateus Bicalho de Melo Chavinho

278-307

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DOI: https://doi.org/10.26668/IndexLawJournals/2526-0227/2015.v1i1.575