A Contemporaneidade do Direito de Família e Suas Possíveis Fragilidades: Alienação Parental Avanço ou Retrocesso?
Conteúdo do artigo principal
Resumo
Tarefa árdua é precisar onde e de qual forma a instituição familiar teve seu marco. Muito embora tenha passado por inúmeras e constantes transformações a família resistiu ao tempo e se adequou as necessidades da sociedade. O fim do patriarcalismo, a paridade de direitos e deveres entre homens e mulheres, a divisão equitativa de tarefas e as responsabilidades partilhadas, acarretaram inúmeros benefícios à vida familiar e por outro lado potencializou sua fragilidade. Com a contemporaneidade da estrutura familiar adveio também à busca incessante pelo desejo individual ameaçando a manutenção do casamento bem como o fortalecimento da sua estrutura. Um dos males visíveis e crescentes na família atual é a prática da Alienação Parental, onde o alienador exerce manobras a fim de envenenar a criança contra o outro genitor, ocasionando assim consequências gravosas a sua formação que dificilmente serão revertidas.
Downloads
Detalhes do artigo
• O(s) autor(es) autoriza(m) a publicação do artigo na revista;
• O(s) autor(es) garante(m) que a contribuição é original e inédita e que não está em processo de avaliação em outra(s) revista(s);
• A revista não se responsabiliza pelas opiniões, ideias e conceitos emitidos nos textos, por serem de inteira responsabilidade de seu(s) autor(es);
• É reservado aos editores o direito de proceder ajustes textuais e de adequação do artigo às normas da publicação.
Autores mantêm os direitos autorais e concedem à revista o direito de primeira publicação, com o trabalho simultaneamente licenciado sob a Licença Creative Commons Atribuição-NãoComercial 4.0 Internacional, que permite o compartilhamento do trabalho com reconhecimento da autoria e publicação inicial nesta revista.
Autores têm autorização para assumir contratos adicionais separadamente, para distribuição não exclusiva da versão do trabalho publicada nesta revista (ex.: publicar em repositório institucional ou como capítulo de livro), com reconhecimento de autoria e publicação inicial nesta revista.
Autores têm permissão e são estimulados a publicar e distribuir seu trabalho online (ex.: em repositórios institucionais ou na sua página pessoal) a qualquer ponto antes ou durante o processo editorial, já que isso pode gerar alterações produtivas, bem como aumentar o impacto e a citação do trabalho publicado (Veja O Efeito do Acesso Livre) em http://opcit.eprints.org/oacitation-biblio.html
Referências
ARIÉS, Philippe. História social da criança e da família. Trad. Dora Flaksman. 2. ed. Rio de Janeiro: Livros Técnicos e Científicos, 1981.
ANDRADE, Antonio de. Criança Feliz, Adulto Feliz: O poder emocional da auto-imagem. Lorena: Opção, 1999.
BARROSO, Luíz Roberto. A dignidade da pessoa humana no direito constitucional contemporâneo: a construção de um conceito jurídico à luz da jurisprudência mundial. Belo Horizonte: Fórum, 2013.
BAUMAN, Zygmund. Amor líquido: Sobre as fragilidades dos laços humanos. Trad. Carlos Alberto Medeiros. 1. ed.. Rio de Janeiro. Editora Zahar, 2004.
BENVENUTO. Fernanda Moreira. GOMES. Luiz Geraldo do Carmo. Do principio da afetividade nas relações familiares como efetivação dos direitos da personalidade do transexual. disponível em:<http://www.publicadireito.com.br/artigos/?cod=adbe673fd502b32bf>acesso em: 24.jul.2015.
BITTAR, Carlos Alberto. Direito de família. 2.ed. Rio de Janeiro: Forense Universitária, 2006. BUOSI, Caroline de Cassia Francisco. Alienação parental: uma interface do direito e da psicologia. Curitiba: Juruá, 2012.
CARVALHO, Filipa Daniela Ramos de. A (síndrome de) alienação parental e o exercício das responsabilidades parentais: algumas considerações. Coimbra: Coimbra Editora, 2011.
COULANGES, Fustel de, A cidade antiga. Trad. Jean Melville. São Paulo: Martin Claret, 2002.
DE MEIRELLES, Jussara Maria Leal. Reestruturando afetos no ambiente familiar: a guarda de filhos e a síndrome de alienação parental: em afeto e estrutura familiares. Belo Horizonte: Del Rey, 2010.
DIAS. Maria Berenice. Alienação parental e a perda do poder familiar. Disponível em: Acesso em: 12.jun.2015.
. Alienação parental e suas consequências. Disponível em:
.pdf> Acesso em: 15.jul.2015.
. Manual de Direitos das famílias. 5.ed. Porto Alegre: Revista dos Tribunais, 2005.
. Alienação parental: um crime sem punição, em incesto e alienação parental, 3º ed. São Paulo: Revista dos Tribunais, 2013.
DINIZ, Maria Helena. Curso de direito civil brasileiro: direito de família. v.5. 27. ed. São
Paulo: Saraiva, 2012.
DOLTO, Françoise. Quando os pais de separam.2.ed.São Paulo: Zahar, 2011.
ENGELS. Friedrich. A origem da família, da propriedade privada e do estado. 15 ed., Rio de Janeiro: Bertrand Brasil, 2000.
FACHIN, Luiz Edson. Direito de família: elementos críticos à luz do novo código civil brasileiro. 2.ed. Rio de Janeiro: Renovar, 2003.
FACHIN, Rosana Amara Girardi. Em buscas da família do novo-milênio: uma reflexão crítica sobre as origens históricas e perspectivas do direito de família brasileiro contemporâneo. Rio de Janeiro: Renovar, 2001.
FIGUEIREDO, Fabio Vieira. ALEXANDRIDIS, Georgios. Alienação parental. São Paulo: Saraiva, 2011.
GAMA, Guilherme Calmon Nogueira da. Princípios constitucionais de direito de família: guarda compartilhada à luz da lei n. 11.698/08: Família, criança, adolescente e idoso. São Paulo: Atlas, 2008.
GARDNER, Richard A. O DSM-IV tem equivalente para o diagnóstico de síndrome da alienação parental (SAP)? Disponível em: <http://www.alienacaoparental.com.br/textos- sobre-sap-1/o-dsm-iv-tem-equivalente>. Acesso em:12.jul.2015.
GOMES. Orlando. O novo direito de família. Porto Alegre: Fabris, 1984.
JUNG, Carl Gustav. O desenvolvimento da personalidade. Trad. Frei Valdemar do Amaral.
ed. Petrópolis: Vozes, 2013.
KUNT, Immanuel. Fundamentação da metafísica dos costumes. São Paulo: Edições 70 Lda,
LEITE, Eduardo de Oliveira. Tratado de direito de família: Origem e evolução do casamento, Curitiba: Juruá, 1991.
Lèvi-Strauss, Claude. As estruturas elementares do parentesco. Trad. Maniano Ferreira. Petrópolis, RJ: Vozes. 1982.
MADALENO, Rolf. Curso de direito de família. Rio de Janeiro: Forense, 2008
MALDONADO, Maria Tereza. Casamento, término e reconstrução: o que acontece antes, durante e depois da separação. São Paulo: Saraiva, 2000.
MIRANDA, Pontes. Tratado de Direito de família, vol. I, direito matrimonial, Campinas: Bookseller, 2001.
MORAES, de Alexandre. Direitos humanos fundamentais. 4.ed. São Paulo: Editora Atlas,
OLIVEIRA, José Sebastião de. Fundamentos constitucionais do direito de família, São
Paulo: Revista dos Tribunais, 2002.
PEREIRA, Rodrigo da Cunha. Princípios fundamentais norteadores do direito de família.
ed. São Paulo: Saraiva, 2012.
, Afeto, ética, família e o novo código civil. Belo Horizonte: Del Rey, 2004.
, Direito de família: uma abordagem psicanalítica. 4.ed., Rio de Janeiro: Forense,
_, Alienação parental: uma inversão da relação sujeito e objeto. In: Incesto e alienação parental: de acordo com a lei 12.318/2010(lei da alienação parental). 3.ed. São Paulo: Revista dos Tribunais. 2013.
SANTO AGOSTINHO, A cidade de Deus, São Paulo: Biblioteca de Cultura Cristã, Editora das Américas S/A, 1964.
SARLET, Ingo Wolfgang. A eficácia dos direitos fundamentais. 2.ed. Porto Alegre: Livraria do Advogado, 2001.
, Dignidade da pessoa humana e direitos fundamentais. 2.ed. Porto Alegre: Livraria do Advogado, 2001.
SARMENTO, Daniel. Direitos fundamentais e relações privadas. 1.ed.Rio de Janeiro: Lumen Juris, 2004.
SEREJO, Lourival. Direito constitucional da família, 2. ed. Belo Horizonte: Del Rey.2004. SILVA, Denise Maria Perissinida. Guarda compartilhada e síndrome da alienação
parental: o que é isso? Campinas: Armazém do Ipê, 2009.
SIQUEIRA, Dirceu Pereira; ALVES, Fernando de Brito (Orgs.). Políticas Públicas: da previsibilidade a obrigatoriedade – uma análise sob o prisma do estado social de direitos. Birigui: Boreal, 2011.
; AMARAL, Sérgio Tibiriçá (Orgs.). Direitos humanos: um olhar sob o viés da inclusão social. Birigui: Boreal, 2012.
; OLIVEIRA, Flávio Luis (Orgs.). Constitucionalismo, democracia, procedimento e substância. Birigui: Boreal, 2013.
; CAMPOS SILVA, Nilson Tadeu Reis. Minorias e Grupos Vulneráveis: reflexões para uma tutela inclusiva. Birigui: Boreal, 2013.
SOUSA, Analicia Martins. Síndrome da alienação parental: um novo tema nos juízos de família. 2.ed. São Paulo: Cortez, 2010.
TEPEDINO, Gustavo. Temas de direito civil. 2. ed. Rio de Janeiro: Renovar, 2001.
THOMÉ, Liane Maria Busnello, Dignidade da pessoa humana e mediação familiar, Porto Alegre: Libraria do Advogado Editora, 2010
TRINDADE, Jorge. Síndrome da alienação parental: em incesto e alienação parental. 3º ed. São Paulo: Revista dos Tribunais, 2013.
TRINDADE, Jorge, TRINDADE. Elise karam, MOLINARI. Fernanda. Psicologia judiciária para a carreira da magistratura. Porto Alegre: Livraria do Advogado, 2010.
VENOSA, Silvio de Salvo. Direito Civil: direito de família. 10.ed. São Paulo: Atlas, 2010.