UMA ANÁLISE DO INSTITUTO DA COLAÇÃO NO DIREITO SUCESSÓRIO BRASILEIRO

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Publicado: ago 21, 2018
DOI: https://doi.org/10.26668/IndexLawJournals/2526-0227/2018.v4i1.4175
Palavras-chave:
Colação, Sucessão Legítima, Igualdade, Descendentes, Cônjuge Supérstite.

Conteúdo do artigo principal

Pollyanna Thays Zanetti
PUC/MG
http://orcid.org/0000-0002-5907-7243

Resumo

O presente artigo, que adota a metodologia da pesquisa bibliográfica e jurisprudencial, tem por escopo fazer uma minuciosa análise do instituto da colação no direito sucessório brasileiro, apontando as incongruências existentes entre o objetivo originário do instituto, que é o de igualar as quotas legítimas dos herdeiros necessários, e a legislação em vigor, apontando, ao final, a necessidade de uma reforma de certas previsões legais para a concretização da promoção da igualdade entre as quotas legítimas.

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Como Citar
ZANETTI, Pollyanna Thays. UMA ANÁLISE DO INSTITUTO DA COLAÇÃO NO DIREITO SUCESSÓRIO BRASILEIRO. Revista de Direito de Família e Sucessão, Florianopolis, Brasil, v. 4, n. 1, p. 21–38, 2018. DOI: 10.26668/IndexLawJournals/2526-0227/2018.v4i1.4175. Disponível em: https://indexlaw.org/index.php/direitofamilia/article/view/4175. Acesso em: 31 dez. 2024.
Edição
v. 4 n. 1 (2018): JANEIRO - JUNHO
Seção
Artigos

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Biografia do Autor

Pollyanna Thays Zanetti, PUC/MG

Graduada em Direito pela Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais (2010). Pós Graduada em Direito de Família e Sucessões pela Faculdade Arnaldo Janssen (2015). Mestranda em Direito Privado pela Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais.
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