DE FRANKENSTEIN À CRIOGENIA: DANDO VIDA A CORPOS INANIMADOS
Conteúdo do artigo principal
Resumo
Se antes a morte era evento futuro e certo, hoje, com os avanços da tecnologia essa afirmação é colocada em xeque. Por meio da técnica da criogenia humana, cientistas buscam congelar corpos para que, no futuro, as pessoas possam retornar à vida. Referida experiência, entretanto, envolve inúmeros questionamento éticos e jurídicos, principalmente no âmbito do direito sucessório. O artigo, busca analisar as consequências dessa nova situação, partindo de exemplos práticos e realizando um paralelo com a obra Frankenstein, de Mary Shelley. A metodologia utilizada, é a pesquisa exploratória apoiada em levantamento bibliográfico e estudo de caso. O método é hipotético-dedutivo.
Downloads
Detalhes do artigo
• O(s) autor(es) autoriza(m) a publicação do artigo na revista;
• O(s) autor(es) garante(m) que a contribuição é original e inédita e que não está em processo de avaliação em outra(s) revista(s);
• A revista não se responsabiliza pelas opiniões, ideias e conceitos emitidos nos textos, por serem de inteira responsabilidade de seu(s) autor(es);
• É reservado aos editores o direito de proceder ajustes textuais e de adequação do artigo às normas da publicação.
Autores mantêm os direitos autorais e concedem à revista o direito de primeira publicação, com o trabalho simultaneamente licenciado sob a Licença Creative Commons Atribuição-NãoComercial 4.0 Internacional, que permite o compartilhamento do trabalho com reconhecimento da autoria e publicação inicial nesta revista.
Autores têm autorização para assumir contratos adicionais separadamente, para distribuição não exclusiva da versão do trabalho publicada nesta revista (ex.: publicar em repositório institucional ou como capítulo de livro), com reconhecimento de autoria e publicação inicial nesta revista.
Autores têm permissão e são estimulados a publicar e distribuir seu trabalho online (ex.: em repositórios institucionais ou na sua página pessoal) a qualquer ponto antes ou durante o processo editorial, já que isso pode gerar alterações produtivas, bem como aumentar o impacto e a citação do trabalho publicado (Veja O Efeito do Acesso Livre) em http://opcit.eprints.org/oacitation-biblio.html
Referências
ALMEIDA, Renata Barbosa de; RODRIGUES JÚNIOR, Walsir Edson. Direito Civil: família. 2 ed. São Paulo: Atlas, 2012, 588 p.
ALCOR LIFE EXTENSION FUNDATION. Disponível em: < https://www.alcor.org/ > Acesso em: 01 abr. 2019.
BBC Brasil. Antes de morrer, adolescente britânica com câncer ganha na Justiça direito de ter corpo congelado. Disponível em: < http://www.bbc.com/portuguese/internacional-38024415 > Acesso em: 18 nov. 2016.
BRASIL. Constituição (1988). Constituição da República Federativa do Brasil. Brasília: Senado Federal, Centro Gráfico, 1988.
BRASIL. Lei n. 10.406, de 10 de janeiro de 2002. Institui o Código Civil. Disponível em: < http://www.planalto.gov.br/ccivil_03/leis/2002/L10406compilada.htm > Acesso em: 11 abr. 2019.
BRASIL. Superior Tribunal de Justiça. Recurso Especial. REsp 1693718 / RJ. Relator: Marco Aurélio Bellizze. Diário de Justiça Eletrônico, 04 de abril de 2019. Disponível em: < http://www.stj.jus.br/SCON/jurisprudencia/toc.jsp > Acesso em: 10 abr. 2019.
CARDIN, Valéria Silva Galdino. Reprodução Humana Assistida e parentalidade responsável: conflitos e convergência entre os direitos brasileiros e português. – 1 ed. Birigui, SP: Boreal Editora, 2015.
CORPO de brasileiro permanecerá congelado nos Estados Unidos, decide terceira turma. STJ Notícias (2019). Disponível em: < http://www.stj.jus.br/sites/STJ/default/pt_BR/Comunica%C3%A7%C3%A3o/noticias/Not%C3%ADcias/Corpo-de-brasileiro-permanecer%C3%A1-congelado-nos-Estados-Unidos,-decide-Terceira-Turma > Acesso em: 02 abr. 2019.
CRIOGENIA já é utilizada na vida real. Revista Galileu (2018). Disponível em: < https://revistagalileu.globo.com/Ciencia/noticia/2018/07/criogenia-ja-e-utilizada-na-vida-real-conheca-como-funciona-tecnica.html > Acesso em: 02 abr. 2019.
CRYONICS INSTITUTE. Disponível em: < https://www.cryonics.org/ > Acesso em: 01
abr. 2019.
DIAS, Maria Berenice. Manual das sucessões. – 5. ed. rev., atual. e ampl. – Sã Paulo: Thomson Reuters Brasil, 2018.
HIRONAKA, Giselda Maria Fernandes Novaes. Morrer e suceder: passado e presente da transmissão sucessória concorrente. – 2 ed. rev. – São Paulo: Editora Revista dos Tribunais, 2014.
JONAS, Hans. O princípio responsabilidade: ensaio de uma ética para a civilização tecnológica. Rio de Janeiro: Contraponto/PUC-RIO, 2006.
MOTA, Sílvia. O cadáver e sua natureza jurídica. 2016. Sitio eletrônico. Disponível em: < http://www.silviamota.com.br/visualizar.php?idt=5738966 >. Acesso em: 13 abr 2019.
NAMBA, Edison Tetsuzo. Manual da bioética e biodireito. – 2 ed. São Paulo: Atlas, 2015.
SHELLEY, Mary. Frankenstein ou o Prometeu moderno. Tradução Adriana Lisboa. 2 ed. Rio de Janeiro: Nova Fronteira, 2014.
VIEIRA, Tereza Rodrigues; CARDIN, Valéria Silva Galdino; GOMES, Luiz Geraldo do Carmo (org.). Bioética e cinema. - 2 ed. Maringá: Editora Miraluz, 2017. 330p.