A MODIFICAÇÃO DA ESTRUTURA FAMILIAR DA CRIANÇA MIGRANTE: UMA ANÁLISE DOS EFEITOS DOS PROCESSOS MIGRATÓRIOS

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João Baraldi Neto
Thalyta Karina Correia Chediak
http://orcid.org/0000-0002-5720-7745

Resumo

 

Este artigo tomou por base o intenso cenário de fluxos migratórios durante o governo de Donald Trump (2017-2021) nos Estados Unidos (EUA) em que foram adotadas medidas repressivas que contribuíram para a segregação do núcleo familiar de migrantes e refugiados, bem como afetaram a estrutura familiar de muitas crianças migrantes. Diante deste cenário, este artigo se propôs a identificar como ocorrem as modificações das estruturas familiares durante os processos de refúgio e migração e de que maneira elas impactam na vida e o desenvolvimento da criança migrante na chegada ao país de destino. Para o desenvolvimento deste artigo, foi realizada uma análise metodológica com base nos estudos de Pêcheux (1997), Orlandi (1999) e Maziére (2017) acerca da análise do discurso (AD) dos relatos de sete refugiados e migrantes publicados no site do Alto Comissariado das Nações Unidas para os Refugiados (ACNUR) e BBC News. Além disso, este artigo foi desenvolvido a partir da discussão do conceito jurídico de família à luz dos estudos de Gonçalves (2015), Santana (2015) e Scott (2015). Concluiu-se pela ineficiência do Estado enquanto garantidor de Direitos Humanos e à proteção da família e, consequentemente das crianças migrantes e refugiadas, pois as medidas adotadas caminham em desencontro aos acordos e tratados internacionais dos quais países-destinos de refúgio e migração são signatários.

 

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Como Citar
BARALDI NETO, João; CHEDIAK, Thalyta Karina Correia. A MODIFICAÇÃO DA ESTRUTURA FAMILIAR DA CRIANÇA MIGRANTE: UMA ANÁLISE DOS EFEITOS DOS PROCESSOS MIGRATÓRIOS. Revista de Direito de Família e Sucessão, Florianopolis, Brasil, v. 8, n. 2, 2023. DOI: 10.26668/IndexLawJournals/2526-0227/2022.v8i2.9268. Disponível em: https://indexlaw.org/index.php/direitofamilia/article/view/9268. Acesso em: 26 dez. 2024.
Seção
Artigos
Biografia do Autor

João Baraldi Neto, Universidade Federal do Rio Grande - FURG.

Mestrando em Direito e Justiça Social pela Universidade Federal do Rio Grande (FURG). Especialista em Direito Civil e Processo Civil pela Faculdade Católica de Rondônia (FCR). Bacharel em Direito pela Faculdade Católica de Rondônia (FCR).  

Thalyta Karina Correia Chediak, Universidade Federal do Rio Grande

Advogada. Licenciada em Pedagogia pela Universidade de Maringá (UNICESUMAR). Mestre em Educação pela Universidade Federal de Rondônia (UNIR). Especialista em Direito Civil e Processo Civil pela Faculdade de Rondônia (FARO). 

Referências

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