Publicado: 2021-08-19

Artigos

DESJUDICIALIZAÇÃO DO RECONHECIMENTO DA PARENTALIDADE SOCIOAFETIVA À LUZ DOS PROVIMENTOS Nº 63 E 83 DO CNJ

Michele Matias Malheiro Assad, Samantha Ribeiro Meyer Pflug Marques

1-19

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DOI: https://doi.org/10.26668/IndexLawJournals/2526-0227/2021.v7i1.7561

A CONSAGRAÇÃO DA FAMÍLIA CONTEMPORÂNEA COMO ESPAÇO ESSENCIAL AO DESENVOLVIMENTO DA PESSOA HUMANA

Márcia Cristina dos Santos Rêgo

20-38

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DOI: https://doi.org/10.26668/IndexLawJournals/2526-0227/2021.v7i1.7602

ESTERILIZAÇÃO VOLUNTÁRIA E AUTONOMIA REPRODUTIVA DA MULHER CASADA NO DIREITO DAS FAMÍLIAS REPERSONALIZADO

SIMONY VIEIRA LEÃO DE SÁ TELES, ROXANA CARDOSO BRASILEIRO BORGES

39-56

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DOI: https://doi.org/10.26668/IndexLawJournals/2526-0227/2021.v7i1.7620

A DESJUDICIALIZAÇÃO E A POSSIBILIDADE DE REALIZAÇÃO DO INVENTÁRIO EXTRAJUDICIAL MESMO COM A EXISTÊNCIA DE TESTAMENTO

ANA ELISA DO VALLE MESQUITA LOMAZINI, CLAUDIO ALBUQUERQUE GRANDMAISON, JÚLIO CESAR FRANCESCHET

57-74

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DOI: https://doi.org/10.26668/IndexLawJournals/2526-0227/2021.v7i1.7660

DESTITUIÇÃO DO PODER FAMILIAR, MARCADORES SOCIAIS E PRECARIEDADE DOS ESPAÇOS PRIVADOS: ANÁLISE DISCURSIVA DE PETIÇÃO DO MINISTÉRIO PÚBLICO

Ângela Daltoé Tregnago, Thaís Janaína Wenczenovicz

75-94

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DOI: https://doi.org/10.26668/IndexLawJournals/2526-0227/2021.v7i1.7774

SHARENTING: VIOLAÇÃO DO DIREITO DE IMAGEM DAS CRIANÇAS E ADOLESCENTES PELOS PRÓPRIOS GENITORES NA ERA DIGITAL

Luiza Gabriella Berti, Zulmar Antonio Fachin

95-113

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DOI: https://doi.org/10.26668/IndexLawJournals/2526-0227/2021.v7i1.7784

O TESTAMENTO ORDINÁRIO COMO ALTERNATIVA AO PLANEJAMENTO SUCESSÓRIO EM TEMPOS DE PANDEMIA

Marina Bonissato Frattari, Kelly Cristina Canela

114-133

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DOI: https://doi.org/10.26668/IndexLawJournals/2526-0227/2021.v7i1.7849