Publicado: 2020-03-02

Artigos

ASPECTOS PRÁTICOS DA SUCESSÃO DOS COMPANHEIROS SEPTUAGENÁRIOS APÓS DECLARAÇÃO DE INCONSTITUCIONALIDADE DO ARTIGO 1790 DO CÓDIGO CIVIL

Rosemary Cipriano Silva, Raphael Swerts

1-18

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DOI: https://doi.org/10.26668/IndexLawJournals/2526-0227/2019.v5i2.5861

PRODUÇÕES DISCURSIVAS DE GÊNERO: uma reflexão crítica sobre a Lei 12.318/2010 e a “Síndrome da Alienação Parental”

Glaucia Fernanda Oliveira Martins Batalha, Maiane Cibele de Serra Mendes

19-37

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DOI: https://doi.org/10.26668/IndexLawJournals/2526-0227/2019.v5i2.5912

A VIOLÊNCIA CONTRA A MULHER, A CRIANÇA E O ADOLESCENTE COMO CAUSA DA PERDA DO PODER FAMILIAR À LUZ DA LEI Nº 13.715/2018

Ana Radig Denne Lobão Morais, Naiara Cristina Costa da Silva Leite

38-55

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DOI: https://doi.org/10.26668/IndexLawJournals/2526-0227/2019.v5i2.5948

DESJUDICIALIZAÇÃO DAS RELAÇÕES FAMILIARES: O RECONHECIMENTO EXTRAJUDICIAL DA PARENTALIDADE SOCIOAFETIVA COMO MEIO DE PROMOÇÃO DA DIGNIDADE DA PESSOA HUMANA

Fernanda Nunes Barbosa, Joana D'Arc de Moraes Malheiros

56-73

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DOI: https://doi.org/10.26668/IndexLawJournals/2526-0227/2019.v5i2.5966