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Autor
Resultado da pesquisa
JUDICIALIZAÇÃO DAS DEMANDAS DE VACINAÇÃO EM CRIANÇAS E ADOLESCENTES: A BUSCA PELA EFETIVAÇÃO DO MELHOR INTERESSE E PROTEÇÃO INTEGRAL
Letícia Prazeres Falcão
74-95
DOI:
https://doi.org/10.26668/IndexLawJournals/2526-0227/2020.v6i2.7165
A imposição da guarda compartilhada como regra no ordenamento jurídico brasileiro: um paralelo com a Doutrina da Situação Irregular
Rodrigo Freitas Paixão, Ana Paula Motta Costa
14-32
DOI:
https://doi.org/10.26668/IndexLawJournals/2526-0227/2017.v3i1.1869
Direito à Educação para Crianças e Adolescentes: Perspectivas Acerca da Obrigatoriedade do Ensino e as Relações Parentais
Fellipe Guerra David Reis, Luciana Fernandes Berlini
43-64
DOI:
https://doi.org/10.26668/IndexLawJournals/2526-0227/2016.v2i2.1275
1 a 3 de 3 itens
