MAPEAMENTO DIGITAL DA VOCAÇÃO HEREDITÁRIA PARA O BRASIL

Contenido principal del artículo

Nadieje de Mari Pepler
http://orcid.org/0000-0002-7889-8207

Resumen

 

Parte-se dos esforços de pesquisa no campo das novas tecnologias para a democracia e volta-se aos leitores e às leitoras, com os “pés no chão” da realidade brasileira, para nos indagarmos: afinal, quem foi e quem eventualmente é preterido nos Inventários de Família? A partir da desafiadora reflexão levinasiana sobre os laços de família, a fecundidade e a hereditariedade, busca-se uma maior imersão nos vínculos socioafetivos da estrutura elementar de parentesco brasileira, no contexto que soma esforços para o combate à discriminação e à violência patrimonial nas relações familiares. Para atingir os objetivos traçados o estudo será desenvolvido a partir da técnica bibliográfica (indireta e de fontes secundárias) e documental, isto é, presentes em livros históricos, filosóficos, documentos, revistas, artigos e pesquisa eletrônica, referentes ao problema em questão. Os múltiplos campos de conhecimento que englobaram o artigo destacaram um enfoque jurídico-filosófico-democrático-crítico-transdisciplinar. Defende-se a criação do Sistema Nacional Familiar e Sucessório, um eficaz mapeamento digital da vocação hereditária, dados esses fidedignos, a exemplo do SISBAJUD (CNJ), do RENAJUD (Denatran) e, a mais nova ferramenta articulada pelo próprio CNJ, do SNIPER (Sistema Nacional de Investigação Patrimonial e Recuperação de Ativos), exatamente, porque a vida humana não é menos importante do que o capital.

 

Descargas

Los datos de descargas todavía no están disponibles.

Detalles del artículo

Cómo citar
PEPLER, Nadieje de Mari. MAPEAMENTO DIGITAL DA VOCAÇÃO HEREDITÁRIA PARA O BRASIL. Revista de Direito de Família e Sucessão, Florianopolis, Brasil, v. 10, n. 1, 2024. DOI: 10.26668/IndexLawJournals/2526-0227/2024.v10i1.10557. Disponível em: https://indexlaw.org/index.php/direitofamilia/article/view/10557. Acesso em: 21 dic. 2024.
Sección
Artigos
Biografía del autor/a

Nadieje de Mari Pepler, UERJ - Universidade do Estado do Rio de Janeiro

Advogada, Doutoranda em Direito pela UERJ (bolsista/CAPES/PROEX), Mestre em Direito pela UFPR (CAPES/PROEX), Bacharel em Direito pela UFSC (Iniciação Científica/CNPq).

 

Citas

BRASIL. [Constituição (1988)]. Constituição da República Federativa do Brasil de 1988. Brasília, DF: Presidência da República, [2024a]. Disponível em: https://www.planalto.gov.br/ccivil_03/constituicao/constituicao.htm. Acesso em: 14 abr. 2024.

_______. Decreto 10.977 de 23 de fevereiro de 2022, que estabelece o Serviço de Identificação do Cidadão como o Sistema Nacional de Registro de Identificação Civil. Brasília, DF: Presidência da República, [2024b]. Disponível em: https://www.planalto.gov.br/ccivil_03/_ato2019-2022/2022/decreto/d10977.htm. Acesso em: 14 abr. 2024.

CONSELHO NACIONAL DE JUSTIÇA. Justiça em números 2023. Brasília: CNJ, 2023. Disponível em: https://www.cnj.jus.br/wp-content/uploads/2023/08/justica-em-numeros-2023.pdf. Acesso em: 14 abr. 2024.

DIA DOS DIREITOS HUMANOS: não deixar ninguém para trás. ONU Brasil, 09 dez. 2020. Disponível em: https://brasil.un.org/pt-br/104448-dia-dos-direitos-humanos-nao-deixar-ninguem-para-tras. Acesso em: 16 ago. 2022.

GONÇALVES, Guilherme Leite; COSTA, Sérgio. Um porto no capitalismo global: desvendando a acumulação entrelaçada no Rio de Janeiro. 1. ed. São Paulo: Boitempo, 2020. E-book.

LÉVI-STRAUSS, Claude. Estruturas Elementares do Parentesco. 3ª ed. tradução de Mariano Ferreira. Petrópolis: Vozes, 1982.

LEVINAS, Emmanuel. Totalidade e Infinito; tradução de José Pinto Ribeiro. Lisboa: Edições 70, 2000.

LUXEMBURGO, Rosa. A acumulação do capital: Estudo sobre a interpretação econômica do imperialismo. Rio de Janeiro: Zahar, 1970.

MARX, Karl. O capital: crítica da economia política. Livro I: o processo de produção do capital [1867] (trad. Rubens Enderle). São Paulo: Boitempo, 2013.

O POÇO (El hoyo). Direção: Galder Gaztelu-Urrutia. Espanha: Netflix, 2019. Streaming Original Netflix.

SUPREMO TRIBUNAL FEDERAL. Recurso Extraordinário. RE 646721. Relator: Ministro Marco Aurélio, Relator para Acórdão Ministro Roberto Barroso, 10 mai. 2017, Tribunal Pleno. Disponível em: Disponível em: https://jurisprudencia.stf.jus.br/pages/search/sjur373165/false. Acesso em: 25 ago. 2022.

_______. Recurso Extraordinário. RE 878694, Relator: Ministro Roberto Barroso, 10 mai. 2017, Tribunal Pleno. Disponível em: https://jurisprudencia.stf.jus.br/pages/search/sjur379763/false. Acesso em: 25 ago. 2022.

TEGMARK, Max. The Tale of the ômega Team. In. TEGMARK, Max. Life 3.0. Being human in the age of artificial intelligence. New York: Alfred A. Knopf, 2017.

TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO RIO DE JANEIRO: Apelação n. 0018276-43.2015.8.19.0004. Relator Desembargador Lúcio Durante, 28 mai. 2019, 19ª Câmara Cível. Disponível em: http://www4.tjrj.jus.br/EJURIS/temp/104bd344-f9fe-47ab-8812-0d42562ef9bf.html. Acesso em: 25 ago. 2022.

WOLKMER, Antonio Carlos. Síntese de uma História das Idéias Jurídicas: da Antiguidade à Modernidade. Florianópolis: Fundação Boiteux, 2006.