Famílias: Tendências e Desafios
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Resumen
O artigo tem por objetivo verificar a delimitação do que se compreende como família e as nuances que a mesma apresenta no contexto atual, especialmente em razão da publicização da homossexualidade para garantias e acesso aos direitos e os questionamentos relacionados à concepção de família tradicional. A análise foi realizada a partir da sistematização do referencial teórico com as principais categorias analíticas: famílias, família homoparental, direitos das famílias. Inicia com a construção da categoria família, após apresenta a formação familiar nacional até o momento contemporâneo e, finaliza analisando os desafios das famílias homoafetivas.
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Citas
BARANOSKI, Maria Cristina Rauch. MOREIRA, Dirceia. Família, significar além dos sentidos... In XXIII Encontro Nacional – Conselho Nacional de Pesquisa e Pós-Graduação em Direito. João Pessoa, 2014. p.6-22. Disponível em < http://publicadireito.com.br/artigos/?cod=46f71057ed130f9b>. Acesso em 30 mar. 2016.
BOUDIEU, Pierre. A dominação masculina. 11ª ed. Trad. Maria Helena Kühner. Rio de Janeiro: Bertrand Brasil, 2012.
BRASIL. Lei nº 1.829, de 9 de setembro de 1870. Recenseamento da população do Império, 1870. Disponível em <http://www2.camara.leg.br/legin/fed/lei/1824-1899/lei-1829-9- setembro-1870-552647-publicacaooriginal-70024-pl.html>. Acesso em 27 jun. 2015.
. Constituição Política do Império do Brazil, de 25 de março de 1824. Disponível em <http://bd.camara.gov.br/bd/handle/bdcamara/1737>. Acesso em 17 jun. 2015.
. Decreto nº181, de 24 de janeiro de 1890. Disponível em <http://www.planalto.gov.br/ccivil_03/decreto/1851-1899/D181.htm>. Acesso em 17 jun. 2015.
. Constituição da República dos Estados Unidos do Brasil, de 24 de fevereiro de 1891). Disponível em <http://www.planalto.gov.br/ccivil_03/constituicao/constituicao91.htm>. Acesso em 17 de jun. 2015.
. Lei nº 3.071, de 1º de janeiro de 1916. Código Civil de 1916. Disponível em <http://www.planalto.gov.br/ccivil_03/leis/L3071.htm>. Acesso em 12 abr. 2015.
. Constituição da República dos Estados Unidos do Brasil, de 16 de julho de 1934. Disponível em <http://www.planalto.gov.br/ccivil_03/constituicao/constituicao34.htm>. Acesso em 17 jun. 2015.
. Constituição dos Estados Unidos do Brasil, de 10 de Novembro de 1937. Disponível em
. Acesso em 17 jun. 2015.
. Constituição dos Estados Unidos do Brasil, de 18 de setembro de 1946. Disponível em<http://www.planalto.gov.br/ccivil_03/constituicao/constituicao46.htm>. Acesso em 17 jun. 2015.
. Constituição da República Federativa do Brasil, 1967. Disponível em
<http://www.planalto.gov.br/ccivil_03/constituicao/constituicao67.htm>. Acesso em 17 jun.
, Constituição da República Federativa do Brasil de 05 de outubro de 1988. Disponível em <http://www.planalto.gov.br/ccivil_03/Constituicao.htm>. Acesso em 20 abr.2009.
. Lei Federal nº 10.406, de 10 de janeiro de 2002 (Código Civil). Disponível em
<http://www.planalto.gov.br/ccivil_03/leis/2002/l10406.htm>. Acesso em 30 jul. 2014.
. Lei Federal nº 11.340, de 07 de agosto de 2006 (Lei Maria da Penha). Disponível em
< http://www.planalto.gov.br/ccivil_03/_ato2004-2006/2006/lei/l11340.htm>. Acesso em 30 jul. 2014.
.Jornal do Senado Federal, 2015. Disponível em <http://www.senado.gov.br/noticias/Jornal/emdiscussao/adocao/relatos-reais-sobre-adocao/-a- adocao-feita-por-homossexuais-batalhas-e-vitorias-legais.aspx>. Acesso em 29 jan. 2015.
BRASIL. STF - Supremo Tribunal Federal. Arguição de descumprimento de preceito fundamental nº 132 e Ação Direta de inconstitucionalidade n.º 4277 Relator: Min. Ayres Britto. Julgado em: 05/05/2011. Disponível em:
<http://www.stf.jus.br/portal/jurisprudencia/listarJurisprudenciaDetalhe.asp?s1=000180731&
base=baseAcordaos>. Acesso em: 28 ago.2013.
CAPES. Banco de teses. 2014. Disponível em <http://www.capes.gov.br/servicos/banco-de- teses>. Acesso em 09 jul. 2014.
CASTELLS, Manuel. O poder da identidade. Trad. Klauss Brandini Gerhard. São Paulo: Paz e Terra, 1999.
CORRÊA, Mariza. Repensando a família patriarcal brasileira: notas para o estudo das formas de organização familiar no Brasil. In CORRÊA, Mariza (Org.) Colcha de retalhos: estudos sobre a família no Brasil. 2ª ed. Capinas: Unicamp, 1993.
COSTA, Lívia Fialho. Notas sobre formas contemporâneas de vida familiar e seus impactos na educação dos filhos. In Educação e contemporaneidade: pesquisas científicas e tecnológicas [online]. NASCIMENTO, AD., and HETKOWSKI, TM., orgs. Salvador: EDUFBA, 2009, p. 356-371. Disponível em <http://books.scielo.org>. Acesso em 06 jul. 2014.
DESJEUX, Cyril. Homosexualité et parentalité du désir d´enfant à as réalisation. P. 41-50. Recherches Et Prévisions. Parentalité. Nº 93. 2008; Disponível em <https://www.caf.fr/sites/default/files/cnaf/Documents/Dser/PSF/093/RP93-CDesjeux.pdf>. Acessm 28 jan. 2015.
DIAS. Maria Berenice. Manual de Direito das Famílias. 7ª ed. São Paulo: Revista dos Tribunais, 2010.
DUARTE, Luiz Fernando Dias. Horizontes do indivíduo e da ética no crepúsculo da família. In RIBEIRO, Ivete; RIBEIRO, Ana Clara Torres (Org). Família em processos contemporâneos: inovações culturais na sociedade brasileira. São Paulo: Loyoa, 1995, p. 27-42. Disponível em <http://www.academia.edu/1214654/_Horizontes_do_Individuo_e_da_Etica_no_Crepusculo_
da_Familia_._In_Familia_e_Sociedade_Brasileira_Desafios_nos_Processos_Contemporaneos
_orgs._Ribeiro_I._and_._Ribeiro_A._C._T._Sao_Paulo_Loyola_1995>. Acesso em 09 jul. 2014.
ENGELS, Friedrich. A origem da família, da propriedade privada e do estado. 9ª ed. Trad. Leandro Konder. Rio de Janeiro: Civilização Brasileira, 1984.
FRANÇA, Código Civil Francês (Código de Napoleão), de 21 de março de 1804. Bibliothèque natonale de France, 1804. Disponível em <http://files.libertyfund.org/files/2352/CivilCode_1565_Bk.pdf>. Acesso em 16 jun. 2015.
FREYRE, Gilberto. Casa-grande & senzala: uma introdução à história da sociedade patriarcal no Brasil. 43ª ed. Rio de Janeiro: Record, 2001.
IBGE - Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística. Amostra de uso público do censo demográfico de 1980: metodologia e manual do usuário. Fundação Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística. Rio de Janeiro: IBGE, 1985. Disponível em <http://biblioteca.ibge.gov.br/visualizacao/livros/liv16863.pdf>. Acesso em 09 jul. 2014.
.Censo demográfico, 2010. Disponível em <http://www.ibge.gov.br/home/estatistica/populacao/censo2010/calendario.shtm> . Acesso em 09 jul. 2014.
. Contagem Populacional, 2014. Disponível em: <http://www.ibge.gov.br> Acesso 13 jan. 2015.
LÔBO, Paulo. Direito civil: famílias. 4ª e. São Paulo: Saraiva, 2011
MALUF, Carlos Alberto D.; MALUF, Adriana C.do R. F. D. Curso de direito de família. São Paulo: Saraiva, 2013.
MELLISH, Laura et all. Gay, Lesbian and Heterosexual Adoptive Families Family relationships, child adjustment and adopters’ experiences. 2013. Disponível em<http://www.apgl.fr/images/2013/pdf/etude-enfants-adoptes-2013.pdf>. Acesso em 29 jan.2015.
NADER, Paulo. Curso de direito civil: direito de família 4ª ed. Vol. 5. Rio de Janeiro: Gen. Forense, 2010.
NEVES, Meire de Souza; SOARES, Ana Cristina Nassif Soares. A precarização do trabalho no Brasil e os seus rebatimentos no cenário familiar: as marcas históricas da violência. Serviço Social & Realidade, Franca, v. 18, n. 1, p. 136-153, 2009. Disponível em
. Acesso em 15 jun.
NUNES, Rizzato. Manual de Filosofia do Direito. 4.ed. São Paulo: Saraiva, 2011. OLIVEIRA, Daniela Bogado Bastos de Oliveira. Famílias contemporâneas: as voltas que o
mundo dá e ao reconhecimento jurídico da homoparentalidade. Curitiba: Juruá, 2011.
PEREIRA, Claudia Moraes e Silva. Relações familiares homoafetivas: as contradições e a construção cotidiana das famílias vinculadas ao grupo dignidade. Dissertação do programa de Mestrado em ciências sociais e aplicadas – UEPG, 2014. Não publicada
ROUDINESCO, Elizabeth. A família em desordem. Zahar Editora: Rio de Janeiro, 2001. SÂMARA, Eni de Mesquista. O que mudou na família brasileira? (da Colônia à atualidade).
Psicol. USP vol.13 nº 2. São Paulo, 2002. Disponível em
<http://www.scielo.br/scielo.php?script=sci_arttext&pid=S0103-65642002000200004>. Acesso em 09 jun. 2015.
SARTI, Cynthia Andersen. A família como ordem simbólica. Psicologia USP, 2004, 15(3), 11-
Disponível em <http://www.scielo.br/pdf/pusp/v15n3/24603.pdf>.Acesso em 25 mai.
SCHREINER, Gabriela. Fortalecimento familiar a partir da ética e dos direitos humanos. Seminário Regional de Capacitação da IFCO- RELAF: “El Derecho a Vivir en Familia. Acogimiento Familiar y otras alternativas”. IFCO-RELAF e Fundación CEPES (Orgs). Argentina, 2007. Disponível em <http://www.crianca.mppr.mp.br/modules/conteudo/conteudo.php?conteudo=1132>. Acesso em 5 fev. 2015. Verificar como citar.
SOARES, Oscar de Macedo. Casamento civil. Decreto n. 181 de 24 de janeiro de 1890. Comentado e anotado. 2ª ed. Rio de Janeiro: H. Garnier, Livreiro-Editor, 1895. Disponivel em <http://www.stf.jus.br/bibliotecadigital/OR/37557/pdf/37557.pdf>. Acesso em 18 jun.2015.
ZAMBRANO, Elizabeth. et al. Direito à Homoparentalidade: Cartilha sobre as famílias constituídas por pais homossexuais. Porto Alegre: Instituto de Acesso à Justiça, 2006. Disponível em <http://www.abglt.org.br/docs/zambrano_et_al_homoparentalidade_-_A4[1].pdf>. Acesso em 28 jan. 2015.