COOPERAÇÃO PENAL INTERNACIONAL: UMA METODOLOGIA BASEADA NA DEFINIÇÃO DE CRIME ORGANIZADO TRANSNACIONAL.

Conteúdo do artigo principal

Cláudio Macedo de Souza

Resumo

Este artigo tem como objetivo investigar os motivos que constituem a metodologia preventiva da cooperação criminal internacional, a partir da compreensão da definição legal de organização criminosa transnacional. Apoiado e atento a esta situação, foi questionado: "No âmbito da cooperação internacional, em que se baseou a metodologia de prevenção para o crime organizado transnacional?" Assumiu-se que a metodologia preventiva baseou-se na ideia de risco a qual foi construída na definição legal de organização criminosa transnacional.

 

Downloads

Não há dados estatísticos.

Detalhes do artigo

Como Citar
de Souza, C. M. (2017). COOPERAÇÃO PENAL INTERNACIONAL: UMA METODOLOGIA BASEADA NA DEFINIÇÃO DE CRIME ORGANIZADO TRANSNACIONAL. Revista Brasileira De Direito Internacional, 3(1), 74–91. https://doi.org/10.26668/IndexLawJournals/2526-0219/2017.v3i1.2128
Seção
Artigos
Biografia do Autor

Cláudio Macedo de Souza, UFSC - UNIVERSIDADE FEDERAL DE SANTA CATARINA

Doutor em Ciencias Penais pela UFMG. Advogado e professor adjunto de Direito Penal na UFSC no Departamento de Direito. Grupo de Pesquisa: Direito Penal Internacional. Autor do Livro: Direito Penal no Mercosul - uma metodologia de harmonização.  

Referências

CARTA DA ONU. https://nacoesunidas.org/carta/. Acesso em 15/04/2017.

CONVENÇÃO DAS NAÇÕES UNIDAS CONTRA A CORRUPÇÃO http://www.planalto.gov.br/ccivil_03/_ato2004-2006/2006/decreto/d5687.htm Acesso em 10/05/2017.

CONVENÇÃO DE BASILEIA. http://www.mma.gov.br/cidades-sustentaveis/residuos-perigosos/convencao-de-basileia Acesso em 15/0/4/2017.

CONVENÇÃO SOBRE COMÉRCIO INTERNACIONAL DE ESPÉCIES DE FLORA E FAUNA SELVAGENS EM PERIGO DE EXTINÇÃO. http://www.ibama.gov.br/phocadownload/cites/legislacao/convencao_citesconf1115.pdf Acesso em 15/05/2017.

BECK, Ulrich. Sociedade de risco. Tradução de Sebastião Nascimento. São Paulo: 34. 2010.

BITENCOURT, Cezar Roberto e BUSATO, Paulo César. Comentários à lei de organização criminosa – lei 12.850/2013. São Paulo: Saraiva. 2014.

_____________________. Tratado de direito penal – parte geral 1. São Paulo: Saraiva. 2008.

CARDOSO, Débora Motta. Criminal compliance na perspectiva da lei de lavagem de dinheiro. São Paulo: LiberArs. 2015.

MEZGER, Edmundo. Tratado de derecho penal. Tradución de Jose Arturo Rodriguez Muñoz. Tomo I. Madrid: Revista de Derecho Privado, 1955. 490p.

SOUZA, Cláudio Macedo de. Direito penal no Mercosul: uma metodologia de harmonização. Mandamentos: Belo Horizonte. 2006.

STIGLITZ, Joseph E. Globalização: como dar certo. Tradução de Pedro Maia Soares. São Paulo: Companhia das Letras. 2007.