A INTEGRAÇÃO REGIONAL SUL-AMERICANA: UM ESTUDO DO VIÉS SOCIAL E DA PARTICIPAÇÃO POPULAR NO MERCOSUL E NA UNASUL

Conteúdo do artigo principal

Jamile Bergamaschine Mata Diz
http://orcid.org/0000-0001-8709-0616
Joaner Campello de Oliveira Junior
http://orcid.org/0000-0001-9009-3914

Resumo

A dimensão social da integração regional deve ser examinada, também, sob o aspecto institucional e normativo. Assim, o objetivo deste trabalho é verificar em que medida, na integração sul-americana, notadamente no Mercosul e na UNASUL, pode-se detectar a criação de instâncias destinadas a fomentar essa dimensão pautada no diálogo permanente com a sociedade civil. Busca-se, ainda, identificar os principais instrumentos normativos sobre o tema, investigando como a participação popular ocorreu no momento da tomada de decisão. Utilizaram-se os métodos histórico e dedutivo e, finalmente, conclui-se que os processos de integração representam um meio efetivo de participação cidadã, ainda que limitado. 

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Como Citar
DIZ, Jamile Bergamaschine Mata; OLIVEIRA JUNIOR, Joaner Campello de. A INTEGRAÇÃO REGIONAL SUL-AMERICANA: UM ESTUDO DO VIÉS SOCIAL E DA PARTICIPAÇÃO POPULAR NO MERCOSUL E NA UNASUL. Revista Brasileira de Direito Internacional, Florianopolis, Brasil, v. 4, n. 2, p. 107–128, 2018. DOI: 10.26668/IndexLawJournals/2526-0219/2018.v4i2.4908. Disponível em: https://indexlaw.org/index.php/direitointernacional/article/view/4908. Acesso em: 21 dez. 2024.
Seção
Artigos
Biografia do Autor

Jamile Bergamaschine Mata Diz, Universidade Federal de Minas Gerais

Cátedra Jean Monnet Direito UFMG (coordenadora). Professora da Faculdade de Direito da UFMG. Coordenadora do PPGD da Universidade de Itaúna. Doutora em Direito Comunitário - Universidad de Alcalá. 

Joaner Campello de Oliveira Junior, Universidad de la Empresa

Advogado. Pós Graduado em Direito Público e Tributário pela AVM Educacional. Mestre em Direito das Relações Internacionais e da Integração Latino americana pela Universidad de la empresa - Montevideu.

Referências

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