Uma comunidade de cortes: a globalização e a função judicial

Gláucio Maciel Gonçalves, Érico Andrade, Alex Lamy de Gouvea

Resumo


Este artigo tem como objetivo apontar aspectos da cooperação judiciária transnacional entre juízes, como a cada vez mais global jurisprudência constitucional, a crescente interação judicial e o desenvolvimento de uma doutrina distinta do judicial comity, dentre outros que, juntos, representam a construção gradual de sistema legal global no qual os juízes começam a se reconhecer como participantes de um empreendimento judicial comum e membros de uma profissão que transcende as fronteiras nacionais, segundo Slaughter (2004) e outros autores brasileiros e estrangeiros.


Palavras-chave


comunidade de cortes; cooperação judicial; litígios transnacionais; sistema legal global; função judicial

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DOI: http://dx.doi.org/10.26668/IndexLawJournals/2526-0219/2020.v6i1.6595

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