Publicado: 2024-02-15

Artigos

PROTEÇÃO CLIMÁTICA: fundamentos da litigância nos casos alemão e brasileiro

Sabrina Lehnen Stoll, Jéssica Cindy Kempfer
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DOI: https://doi.org/10.26668/IndexLawJournals/2526-0219/2023.v9i2.9995

O RETORNO DA UNASUL COMO PROJETO DE INTEGRAÇÃO REGIONAL NA AMÉRICA DO SUL E A NECESSIDADE DE SUPERAÇÃO DAS DIFERENÇAS IDEOLÓGICAS

William Paiva Marques Júnior
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DOI: https://doi.org/10.26668/IndexLawJournals/2526-0219/2023.v9i2.10003

Desenvolvimento Sustentável, Mudanças Climáticas e Direitos Humanos: uma abordagem baseada em Direito Internacional dos Direitos Humanos como contribuição à Justiça Climática

Gabriela Soldano Garcez, Karla Aparecida Vasconcelos Alves da Cruz
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DOI: https://doi.org/10.26668/IndexLawJournals/2526-0219/2023.v9i2.10004

A ATUAÇÃO DO TRIBUNAL PERMANENTE DOS POVOS: UMA ANÁLISE ACERCA DA “CONDENAÇÃO” DE JAIR BOLSONARO COMO APROFUNDAMENTO DEMOCRÁTICO

Karízia Gaberiela Leite Cavalcante, Valter Moura do Carmo, Marília de Lima Pinheiro Gadelha Melo
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DOI: https://doi.org/10.26668/IndexLawJournals/2526-0219/2023.v9i2.10138