Publicado: 2025-03-10

Artigos

A IMPORTÂNCIA DA INFORMAÇÃO AMBIENTAL NO COMBATE À CORRUPÇÃO E LAVAGEM DE ATIVOS NO BRASIL

Adriano Luiz Vale Soares, Luziane de Figueiredo Simão Leal, Sarah Clarimar Ribeiro de Miranda
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DOI: https://doi.org/10.26668/IndexLawJournals/2526-0219/2024.v10i2.11066

ARBITRAGEM NA AVIAÇÃO INTERNACIONAL: Perspectivas para o Século XXI

Mayelle de Souza Pereira
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DOI: https://doi.org/10.26668/IndexLawJournals/2526-0219/2024.v10i2.10905

A INTEGRAÇÃO REGIONAL NA AMÉRICA DO SUL COMO PROJETO DE ESTADO E SUPERAÇÃO DAS POLÍTICAS GOVERNAMENTAIS E IDEOLÓGICAS

William Paiva Marques Júnior
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DOI: https://doi.org/10.26668/IndexLawJournals/2526-0219/2024.v10i2.11070

OBRIGAÇÃO ERGA OMNES E O ACERVO DECISÓRIO DA CORTE INTERNACIONAL DE JUSTIÇA EM MATÉRIA AMBIENTAL

APLICANDO O DIREITO INTERANCIONAL NA PROTEÇÃO DO MEIO AMBIENTE.

Raphael Vieira da Fonseca Rocha, Fernando López Rangel , Iandra Rezende Silva
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DOI: https://doi.org/10.26668/IndexLawJournals/2526-0219/2024.v10i2.10955