O Viés Digital do Suicídio: Instigação, Induzimento e Auxílio ao Suicídio em Ambientes Virtuais

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Diego Bianchi de Oliveira
Ricardo Guilherme Silveira Corrêa Silva

Resumo

A presente pesquisa buscou investigar se a conduta daqueles indivíduos que agem, em ambientes virtuais, de maneira assistencial ou de modo que venham a causar a pretensão em outro indivíduo de cometer o suicídio se amolda a conduta tipificada no art. 122 do Código Penal Brasileiro. Assim, a partir de uma revisão bibliográfica e análise na legislação pátria, foram estudados, primeiramente, os conceitos sociais e jurídicos do suicídio, bem como a sua disposição na legislação atual. Num segundo momento foi narrada a origem da internet e das redes sociais e quais foram seus reflexos em nosso ordenamento jurídico. Por fim, foram trazidos alguns recentes casos de suicídio que só se concretizaram em função do uso da internet. Após a análise desses casos, buscou-se afirmar que a conduta do agente, mesmo realizada em ambiente virtual, amolda-se com facilidade à conduta tipificada na legislação penal.

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Como Citar
Oliveira, D. B. de, & Corrêa Silva, R. G. S. (2015). O Viés Digital do Suicídio: Instigação, Induzimento e Auxílio ao Suicídio em Ambientes Virtuais. Revista De Direito Penal, Processo Penal E Constituição, 1(1). https://doi.org/10.26668/IndexLawJournals/2526-0200/2015.v1i1.535
Seção
Artigos
Biografia do Autor

Diego Bianchi de Oliveira, Faculdades Integradas de Navirai - FINAV - MS

Possui Mestrado em Direito Processual e Cidadania pela Universidade Paranaense - UNIPAR. Coordenador e Professor do Curso de Administração da UNIESP-Naviraí.

Ricardo Guilherme Silveira Corrêa Silva, Universidade Estadual de Mato Grosso do Sul - UEMS - MS

Doutorando emDireito Público. pela Universidade de Coimbra, UC, Portugal.Atualemnte é  Professor titular de Direito Penal e Direito Internacional na Universidade Estadual de Mato Grosso do Sul - UEMS - MS.

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