The Digital Bias of the Suicide: Instigation, Inducement and Support to the Suicide in the Virtual Environments

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Diego Bianchi de Oliveira
Ricardo Guilherme Silveira Corrêa Silva

Abstract

This research aimed to investigate whether the conduct of those individuals acting in virtual environments, assistive way or manner that may cause the claim of another individual to commit suicide conforms to conduct typified in the art. 122 of the Brazilian Penal Code. Thus, from a literature review and analysis in the Brazilian legislation, were studied, first, the social and legal concepts of suicide, as well as its provision in the current legislation. Secondly was told the origin of the Internet and social networks and what were its consequences in our legal system. Finally, we brought some recent cases of suicide that only materialized due to the use of the internet. After analyzing these cases, we tried to say that the conduct of the agent, even held in virtual environment, conforms with ease to conduct typified in criminal law.

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How to Cite
Oliveira, D. B. de, & Corrêa Silva, R. G. S. (2015). The Digital Bias of the Suicide: Instigation, Inducement and Support to the Suicide in the Virtual Environments. Revista De Direito Penal, Processo Penal E Constituição, 1(1). https://doi.org/10.26668/IndexLawJournals/2526-0200/2015.v1i1.535
Section
Artigos
Author Biographies

Diego Bianchi de Oliveira, Faculdades Integradas de Navirai - FINAV - MS

Possui Mestrado em Direito Processual e Cidadania pela Universidade Paranaense - UNIPAR. Coordenador e Professor do Curso de Administração da UNIESP-Naviraí.

Ricardo Guilherme Silveira Corrêa Silva, Universidade Estadual de Mato Grosso do Sul - UEMS - MS

Doutorando emDireito Público. pela Universidade de Coimbra, UC, Portugal.Atualemnte é  Professor titular de Direito Penal e Direito Internacional na Universidade Estadual de Mato Grosso do Sul - UEMS - MS.

References

BITENCOURT. C. R. Tratado de Direito Penal: parte especial. 8. ed. São Paulo: Saraiva,2008.

BRUM, E.; AZEVEDO, S. Suicídio.com: sites na internet incentivam adolescentes como o gaúcho Yoñlu a se matar e ajudam a escolher o método. Época, n. 508, 42008.

BOCCHINI, L. Quem é culpado pelo suicídio da garota de Veranópolis? Carta Capital, 2013. Disponível em: <http://www.cartacapital.com.br/blogs/midiatico/o-suicidio-da- adolescente-de-veranopolis-e-nossa-culpa-6036.html> Acesso em: 07 dez. 2014.

BORJA JIMÉNEZ, E. Curso de política criminal. 2. ed. Valencia: Tirant to Blanch, 2003. BUSATO, P.C. Direito Penal: parte especial 1. São Paulo: Atlas, 2014. CAPEZ, F. Curso de Direito Penal: parte especial. 8. ed. São Paulo: Saraiva, 2008.

DAOUN, A. J.; BLUM, R. O. Cybercrimes. In: LUCCA, N.; SIMÃO FILHO, A. (coord.). Direito e internet: aspectos jurídicos relevantes. Bauru: Edipro, 2000.

DAPIEVE, A. H. M. Suicídio por contágio: a maneira pela qual a imprensa trata a morte voluntária. Dissertação de mestrado. 2006. 171 f. Dissertação (Mestrado em Comunicação

Social) - Departamento de Comunicação da Pontifícia Universidade Católica do Rio de Janeiro. 2006.

DINIZ, M. H. O estado atual do Biodireito. 2. ed. São Paulo: Saraiva, 2002. DURKHEIM, E. O Suicídio: Estudo de sociologia. Tradução Monica Stabel. São Paulo: Martins Fontes, 2000.

FERREIRA, I. S. A criminalidade informática. In: LUCCA, N.; SIMÃO FILHO, A. (coord.). Direito e internet: aspectos jurídicos relevantes. Bauru: Edipro, 2000.

GONÇALVES, S. R. M. O comércio eletrônico e suas implicações jurídicas. In: BLUM, R. O. (coord.). Direito Eletrônico: a internet e os tribunais. Bauru: Edipro, 2001.

GRECO, R. Curso de Direito Penal: parte especial. 7. ed. Niterói: Impetus, 2010. GOMES, J. O.; BAPTISTA, M. N.; CARNEIRO, A. M.; CARDOSO, H. F. Suicídio e Internet: análise de resultados em ferramentas de busca. Psicologia & Sociedade, n. 26, p. 63-

, 2014.

HOTTOIS, G.; MISSA, J. Nova enciclopedia de bioética. Tradución Luis G. Soto e Tereixa Roca. Santiago de Compostela: Universidade, Servizo e Publicacións e Intercambio Cientifico, 2005.

HUNGRIA, N. Comentários ao código penal. 4. ed. Rio de Janeiro: Forense, 1958. JESUS, D. E. Direito Penal: parte especial. São Paulo: Saraiva, 1979.

LABRUNIE, J. Conflitos entre nomes de domínio e outros sinais distintivos. In: LUCCA, N.; SIMÃO FILHO, A. (coord.). Direito e internet: aspectos jurídicos relevantes. Bauru: Edipro, 2000.

MAXIMILIANO, C. Hermenêutica na aplicação do direito. 15. ed. Rio de Janeiro: Forense, 2011.

NORONHA, E. M. Direito Penal: dos crimes contra a pessoa. 26. ed. São Paulo: Saraiva, 1994.

NUCCI, G. S. Código Penal comentado. 3. ed. São Paulo: Revista dos Tribunais, 2003. OLIVEIRA, D. B. Internet: implicações no direito civil e o marco civil. In: SILVA, R. G. C.; MANNA, R. F.; MALINOWSKI, M.O.S. Jurisdição, Estado e Cidadania: temas contemporâneos e suas reflexões. Birigui: Boreal, 2014.

PORTA, M. L. A importância da internet na justiça. In: BLUM, R. O. (coord.). Direito Eletrônico: a internet e os tribunais. Bauru: Edipro, 2001.

ROQUE, S. M. Crimes de informática e investigação policial. In: PENTEADO, J. C. (coord.) Justiça Penal. São Paulo: Revista dos Tribunais, 2000.

SILVA, A. B. B Bullying: mentes perigosas nas escolas. Rio de Janeiro: Fontanar, 2010.

STENGEL, E. Suicídio e Tentativa de Suicídio. Lisboa: Dom Quixote, 1980.

VIVES ANTÓN, T.; ORTS BERENGUER, E.; CARBONELL MATEU, J.C; GONZÁLEZ CUSSAC, J. L; MARTINEZ - BUJÁN PÉREZ, C. Derecho penal. Parte especial. Valencia: Tirant lo Blanch, 2008.

VOLPI NETO, A. Comércio Eletrônico: direito e segurança. Curitiba: Juruá, 2011.

WERLANG, B. S. G. Proposta de uma entrevista semi-estruturada para autópsia psicológica em casos de suicídio.Campinas, s.n., 2000. Tese (Doutorado) Universidade Estadual de Campinas. Faculdade de Ciências Médicas. 347p.