Publicado: 2015-12-06

Artigos

A (In) Constitucionalidade da Citação por Hora Certa no Processo Penal Brasileiro

Marcelo Queiroz Alves De Oliveira, Samara Tomaz Alves Mota
PDF
DOI: https://doi.org/10.26668/IndexLawJournals/2526-0200/2015.v1i1.532

O Viés Digital do Suicídio: Instigação, Induzimento e Auxílio ao Suicídio em Ambientes Virtuais

Diego Bianchi de Oliveira, Ricardo Guilherme Silveira Corrêa Silva
PDF
DOI: https://doi.org/10.26668/IndexLawJournals/2526-0200/2015.v1i1.535

O Código de Processo Penal Militar Brasileiro: Ode ou Réquiem à Inquisitoriedade?

Nicanor Henrique Netto Armando
PDF
DOI: https://doi.org/10.26668/IndexLawJournals/2526-0200/2015.v1i1.586

Inquérito Policial: A Crise de Identidade da Investigação Policial Frente às Exigências Democráticas

Waldir Miguel dos Santos Júnior
PDF
DOI: https://doi.org/10.26668/IndexLawJournals/2526-0200/2015.v1i1.591

As Mazelas do Vigente Sistema Penitenciário Nacional como Indícios de Instauração de uma "Instituição Total: Características do Estado Totalitário no Sistema Penitenciário Brasileiro

Guilherme Barbosa da Silva, Vanessa Rui Fávero
PDF
DOI: https://doi.org/10.26668/IndexLawJournals/2526-0200/2015.v1i1.599

A Falácia da Ideologia Ressocializadora da Pena de Prisão: Análise do Sistema Carcerário Brasileiro

Luiz Fernando Kazmierczak, Samyle Regina Matos Oliveira
PDF
DOI: https://doi.org/10.26668/IndexLawJournals/2526-0200/2015.v1i1.603

A Expansão do Controle Penal: Uma Crítica às Funções da Pena

Mariel Muraro, Denise Canova
PDF
DOI: https://doi.org/10.26668/IndexLawJournals/2526-0200/2015.v1i1.604

A Competência da Justiça Militar da União na Jurisprudência Atual do Supremo Tribunal Federal

Saulo de Tarso Fernandes Dias
PDF
DOI: https://doi.org/10.26668/IndexLawJournals/2526-0200/2015.v1i1.605

Seriam a Guarda, Tutela e Curatela Bens Jurídicos Penais? Uma Análise Crítica dos Arts. 248 e 249 do CP à Luz da e Exclusiva Proteção de Bens Jurídicos

Gerson Faustino Rosa, Gisele Mendes De Carvalho
PDF
DOI: https://doi.org/10.26668/IndexLawJournals/2526-0200/2015.v1i1.620

A Responsabilidade Penal da Pessoa Jurídica nos Crimes Contra a Ordem Econômico-Financeira

Carlos Eduardo Gonçalves
PDF
DOI: https://doi.org/10.26668/IndexLawJournals/2526-0200/2015.v1i1.621

A Nova Regra das Medidas Cautelares no Processo Penal Brasileiro: Subjetividade Judicial e Críticas Constitucionais.

Hamilton da Cunha Iribure Júnior, Emerson Reis da Costa
PDF
DOI: https://doi.org/10.26668/IndexLawJournals/2526-0200/2015.v1i1.622

Autoria e Participação no Contexto da Criminalidade Organizada

Lurizam Costa Viana
PDF
DOI: https://doi.org/10.26668/IndexLawJournals/2526-0200/2015.v1i1.623

Do Bem Jurídico nos Crimes de Lavagem de Dinheiro: Uma Abordagem Dogmática

Klelia Canabrava Aleixo, Pedro Henrique Carneiro Da Fonseca
PDF
DOI: https://doi.org/10.26668/IndexLawJournals/2526-0200/2015.v1i1.624