REALIDADE E PERSPECTIVAS GARANTISTAS DA AUDIÊNCIA DE CUSTÓDIA

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Publicado: out 22, 2019
DOI: https://doi.org/10.26668/IndexLawJournals/2526-0200/2019.v5i1.5463
Palavras-chave:
Processo Penal, Garantismo, Audiência de custódia, Direitos Humanos, Processo Democrático

Conteúdo do artigo principal

Carlos Marden Cabral Coutinho
Unichristus
Narciso Ferreira de Menezes
Unichristus

Resumo

O presente trabalho busca discutir a efetividade da audiência de custódia como instrumento de garantia dos direitos fundamentais do acusado. Para tanto, far-se-á uma reflexão inicial, apontando a origem do instituto e seu fundamento. Em seguida, apresentar-se-ão alguns aspectos práticos relacionados ao tema e uma análise crítica averiguando até que ponto tal instituto tem sido capaz de refletir sua lógica garantista. O objetivo é demonstrar que a audiência de custódia foi inserida sob perspectiva garantista, mas vem sendo implementada sob perspectiva instrumentalista. Partindo de uma análise bibliográfica e de dados factuais, buscar-se-á indicar os limites e as possibilidades do instituto.

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Como Citar
COUTINHO, Carlos Marden Cabral; MENEZES, Narciso Ferreira de. REALIDADE E PERSPECTIVAS GARANTISTAS DA AUDIÊNCIA DE CUSTÓDIA. Revista de Direito Penal, Processo Penal e Constituição, Florianopolis, Brasil, v. 5, n. 1, p. 63–79, 2019. DOI: 10.26668/IndexLawJournals/2526-0200/2019.v5i1.5463. Disponível em: https://indexlaw.org/index.php/direitopenal/article/view/5463. Acesso em: 24 dez. 2024.
Edição
v. 5 n. 1 (2019): JANEIRO - JUNHO
Seção
Artigos

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Biografia do Autor

Carlos Marden Cabral Coutinho, Unichristus

Procurador Federal. Especialista em Direito Processual Civil e Mestre em Ordem Jurídica Constitucional pela Universidade Federal do Ceará. Doutor em Direito Processual pela Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais. Pós-doutor em Estado, Democracia e Constituição pela Universidade do Vale do Rio dos Sinos. Professor do programa de pós-graduação do Centro Universitário Christus - Unichristus

Narciso Ferreira de Menezes, Unichristus

Mestrando em Direito pela Universidades Unichristus, possui graduação em Direito pela Faculdade Integrada da Grande Fortaleza (2017) ,Pòs Graduação em Aperfeiçoamento de Oficiais pela Academia Edgard Facó - PM/Ceará (2005), Bacharel em Segurança Publica pela Academia Edgar Facó - PM/Ceará (1999) , Pós Graduação em Segurança Pública PM /BM pela Academia Edgard Facó - PM/ Ceará (2016) e Especialização em Cidadania, Direitos Humanos e Segurança Pública pela Universidade Federal do Ceará (2011)

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