v. 5, n. 1 (2019)

JANEIRO - JUNHO

Sumário

Artigos

A DESCRIMINALIZAÇÃO DO ABORTO E O ATIVISMO JUDICIAL: A PROTEÇÃO DOS DIREITOS FUNDAMENTAIS DA MULHER
Andressa Tanferri Sentone
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1-21
Prazo razoável do processo: liberdade de imprensa versus presunção de inocência do acusado
TIAGO OLIVEIRA CASTILHOS, Valdir Florisbal Jung
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22-41
ETIOLOGIA CRIMINOLÓGICA NO SENSO COMUM TEÓRICO E PROCESSO PENAL COMO INSTRUMENTO DE DEFESA SOCIAL: (DES)VELANDO O FUNDAMENTO DA PERICULOSIDADE DO AGENTE PARA GARANTIA DA ORDEM PÚBLICA NA PRISÃO PREVENTIVA
Juliano de Oliveira LEONEL, Marcus Vinicius do Nascimento Lima
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42-62
REALIDADE E PERSPECTIVAS GARANTISTAS DA AUDIÊNCIA DE CUSTÓDIA
Carlos Marden Cabral Coutinho, Narciso Ferreira de Menezes
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63-79
A NOVA INQUISIÇÃO: O SUPREMO TRIBUNAL FEDERAL E A SUA CONDUTA DE JUIZ INQUISIDOR CONSONANTE À TEORIA DO DIREITO PENAL DO INIMIGO DE GÜNTHER JAKOBS
Karine Silva Carchedi, Walkiria Martinez Heinrich Ferrer
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80-95
ANÁLISE ECONÔMICA DA PERDA ALARGADA
Luiz Eduardo Dias Cardoso, Reinaldo Denis Viana Barbosa
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96-112
CRITICAS ACERCA DA EFETIVIDADE DO INSTITUTO DA COLABORAÇÃO PREMIADA: uma analise a partir do neoliberalismo
Pedro Augusto Gomes Santiago Reis
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113-129