Published: 2019-10-22

Artigos

A DESCRIMINALIZAÇÃO DO ABORTO E O ATIVISMO JUDICIAL: A PROTEÇÃO DOS DIREITOS FUNDAMENTAIS DA MULHER

Andressa Tanferri Sentone

1-21

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DOI: https://doi.org/10.26668/IndexLawJournals/2526-0200/2019.v5i1.5380

Prazo razoável do processo: liberdade de imprensa versus presunção de inocência do acusado

TIAGO OLIVEIRA CASTILHOS, Valdir Florisbal Jung

22-41

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DOI: https://doi.org/10.26668/IndexLawJournals/2526-0200/2019.v5i1.5416

ETIOLOGIA CRIMINOLÓGICA NO SENSO COMUM TEÓRICO E PROCESSO PENAL COMO INSTRUMENTO DE DEFESA SOCIAL: (DES)VELANDO O FUNDAMENTO DA PERICULOSIDADE DO AGENTE PARA GARANTIA DA ORDEM PÚBLICA NA PRISÃO PREVENTIVA

Juliano de Oliveira LEONEL, Marcus Vinicius do Nascimento Lima

42-62

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DOI: https://doi.org/10.26668/IndexLawJournals/2526-0200/2019.v5i1.5427

REALIDADE E PERSPECTIVAS GARANTISTAS DA AUDIÊNCIA DE CUSTÓDIA

Carlos Marden Cabral Coutinho, Narciso Ferreira de Menezes

63-79

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DOI: https://doi.org/10.26668/IndexLawJournals/2526-0200/2019.v5i1.5463

A NOVA INQUISIÇÃO: O SUPREMO TRIBUNAL FEDERAL E A SUA CONDUTA DE JUIZ INQUISIDOR CONSONANTE À TEORIA DO DIREITO PENAL DO INIMIGO DE GÜNTHER JAKOBS

Karine Silva Carchedi, Walkiria Martinez Heinrich Ferrer

80-95

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DOI: https://doi.org/10.26668/IndexLawJournals/2526-0200/2019.v5i1.5477

ANÁLISE ECONÔMICA DA PERDA ALARGADA

Luiz Eduardo Dias Cardoso, Reinaldo Denis Viana Barbosa

96-112

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DOI: https://doi.org/10.26668/IndexLawJournals/2526-0200/2019.v5i1.5556

CRITICAS ACERCA DA EFETIVIDADE DO INSTITUTO DA COLABORAÇÃO PREMIADA: uma analise a partir do neoliberalismo

Pedro Augusto Gomes Santiago Reis

113-129

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DOI: https://doi.org/10.26668/IndexLawJournals/2526-0200/2019.v5i1.5584