OLHOS QUE CONDENAM: PRECONCENTO RACIAL, PUNITIVISMO SELETIVO E RELEVÂNCIA DO ESTADO DE INOCÊNCIA

Eduardo Puhl, Matheus Felipe de Castro

Resumo


Considerando a repercussão da minissérie “Olhos que condenam”, a qual apresenta em sua narrativa elementos de preconceito racial, objetiva-se analisar como o preconceito racial influencia a seletividade punitiva. Para tanto, procede-se a análise da narrativa da minissérie e suas comparações analíticas com os princípios norteadores do processo penal a partir do método dogmático. Desse modo, observa-se que o preconceito racial foi motivador de práticas que desrespeitaram o sistema acusatório, violando direitos fundamentais dos acusados, demonstrando a seletividade punitiva. A observância do estado de inocência tornaria possível assegurar as bases de um sistema acusatório, evitando práticas inquisitoriais violadoras de direitos fundamentais.


Palavras-chave


Preconceito racial; Seletividade punitiva; Verticalização social; Estado de inocência; Direitos fundamentais.

Texto completo:

PDF

Referências


ANDRADE, Vera Regina Pereira de. Do paradigma etiológico ao paradigma da reação social: mudança e permanência de paradigmas criminológicos na ciência e no senso comum. Sequência: estudos jurídicos e políticos, Florianópolis, v. 16, n. 30, p. 24-36, 1995.

_____. Sistema penal máximo x cidadania mínima: códigos da violência na era da globalização. Porto Alegre: Livraria do Advogado, 2003.

BARADARAN, Shima. Restoring the Presumption of Innocence. Ohio State Law Journal, Columbus, v. 72, n. 4, p. 723-776, 2011. Disponível em: www.heinonline.com. Acesso em: 11 abr. 2020.

BARATTA, Alessandro. Criminologia Crítica e Crítica do Direito Penal. Tradução: Juarez Cirino dos Santos. 6. ed. Rio de Janeiro: Revan, 2011.

BECCARIA, Cesare. Dos Delitos e Das Penas. Tradução: Neury Carvalho Lima. São Paulo: Hunter Books, 2012.

CARVALHO, Salo de. Revisita à desconstrução do modelo jurídico inquisitorial. Revista da Faculdade de Direito, Universidade Federal do Paraná, Curitiba, v. 42, p. 35-56, 2005. Disponível em: https://revistas.ufpr.br/direito/article/view/5183. Acesso em: 25 set 2019.

CASTRO, Matheus Felipe de. A criminologia da luta de classes. Discursos Sediciosos, ano 11, n. 15-16, p. 121-148, 2007. Disponível em: https://www.academia.edu/32205913/CASTRO_Matheus_Felipe_de_A_Criminologia_da_Luta_de_Classes. Acesso em: 25 mar 2020.

CHECA, Amanda Mars. Promotora retratada em ‘Olhos que Condenam’ critica a Netflix: “A história é falsa”. Jornal Eletrônico El País, Washington, 12 de junho de 2019. Disponível em: https://brasil.elpais.com/brasil/2019/06/11/cultura/1560281824_495525.html. Acesso em: 29 set 2019.

FERRAJOLI, Luigi. Direito e Razão: teoria do garantismo penal. 3 ed. São Paulo: Revista dos Tribunais, 2002.

FREITAS, Felipe da Silva. A naturalização da violência racial: escravismo e hiperencarceramento no Brasil. Revista Perseu, São Paulo, ano 12, n. 17, p. 37-59, 2019. Disponível em http://revistaperseu.fpabramo.org.br/index.php/revista-perseu/article/view/298/245. Acesso em: 30 set 2019.

GIACOMOLLI, Nereu José. O devido processo penal: abordagem conforme a Constituição Federal e o Pacto de São José da Costa Rica. 3 ed. São Paulo: Atlas, 2016.

GODOY, Arnaldo Sampaio de Moraes. Direito Constitucional Comparado. Porto Alegre: Fabris, 2006.

HUTCHINSON, Darren Lenard. Who Locked Us Up: Examining the Social Meaning of Black Punitiveness. Yale Law Journal, New Haven, v. 127, n. 8, p. 2388-2447, jun. 2018. Disponível em: www.heinonline.com. Acesso em: 29 set 2018.

ITKOWITZ, Colby; BRICE-SADDLER, Michael. Trump still won’t apologize to the Central Park Five. Here’s what he said at the time. The Washington Post, Washington, 18 de junho de 2019. Disponível em: https://www.washingtonpost.com/politics/trump-still-wont-apologize-to-the-central-park-five-heres-what-he-said-at-the-time/2019/06/18/32ea4d7e-9208-11e9-b570-6416efdc0803_story.html. Acesso em: 29 set 2019.

LIMA, Martonio Mont’Alverne Barreto; MOTA, Rafael Gonçalves. O julgamento do Habeas Corpus 126.292/SP pelo Supremo Tribunal Federal sob a óptica do pensamento de Neil Maccormick sobre argumentação da decisão judicial. Revista Observatório, Palmas, v. 4, n. 5, p. 750-787, 1 ago. 2018.

LOPES JUNIOR, Aury. Direito Processual Penal. 12 ed. São Paulo: Saraiva, 2015.

MORAES, Maurício Zanoide de. Presunção de inocência no processo penal brasileiro: análise de sua estrutura normativa para a elaboração legislativa e para a decisão judicial. Rio de Janeiro: Lumen Juris, 2010.

NARCISO, Anderson. A história real de olhos que condenam: saiba o que aconteceu com eles. Revista Eletrônica Mix de Séries, Fortaleza, 04 de junho de 2019. Disponível em: https://mixdeseries.com.br/a-historia-real-de-olhos-que-condenam-saiba-o-que-aconteceu-com-eles/. Acesso em: 29 set 2019.

OLHOS QUE CONDENAM (original: When They See Us). Minissérie. Criada, produzida e dirigida por Ava DuVernay. Distribuída pelo serviço de streaming Netflix. Estados Unidos, 2019.

RAMOS, Maria Carolina de Jesus. Os cinco do Central Park: quando a Justiça falha. Revista Eletrônica Canal Ciências Criminais, Porto Alegre, 25 de abril de 2019. Disponível em: https://canalcienciascriminais.jusbrasil.com.br/artigos/701273171/os-cinco-do-central-park-quando-a-justica-falha. Acesso em: 29 set 2019.

SCHUMPETER, Joseph A. Capitalismo, Socialismo e Democracia. São Paulo: UNESP, 2017.

STRECK, Lenio Luiz. Tribunal do júri: símbolos e rituais. 4 ed. Porto Alegre: Livraria do Advogado, 2001.

ZAFFARONI, Eugênio Raul. Em busca das penas perdidas. Rio de Janeiro: Revan, 1991.

_____. A Questão Criminal. Tradução: Sérgio Lamarão. 1 ed. Rio de Janeiro: Revan, 2018.




DOI: http://dx.doi.org/10.26668/IndexLawJournals/2526-0200/2020.v6i1.6450

Apontamentos

  • Não há apontamentos.


Revista de Direito Penal, Processo Penal e Constituição, Florianópolis (SC), e-ISSN: 2526-0200

Licença Creative Commons
Este obra está licenciado com uma Licença Creative Commons Atribuição-NãoComercial 4.0 Internacional.