OLHOS QUE CONDENAM: PRECONCEITO RACIAL, PUNITIVISMO SELETIVO E RELEVÂNCIA DO ESTADO DE INOCÊNCIA.

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Eduardo Puhl
http://orcid.org/0000-0002-9598-3892
Matheus Felipe de Castro
http://orcid.org/0000-0002-0534-7981

Abstract

Considerando a repercussão da minissérie “Olhos que condenam”, a qual apresenta em sua narrativa elementos de preconceito racial, objetiva-se analisar como o preconceito racial influencia a seletividade punitiva. Para tanto, procede-se a análise da narrativa da minissérie e suas comparações analíticas com os princípios norteadores do processo penal a partir do método dogmático. Desse modo, observa-se que o preconceito racial foi motivador de práticas que desrespeitaram o sistema acusatório, violando direitos fundamentais dos acusados, demonstrando a seletividade punitiva. A observância do estado de inocência tornaria possível assegurar as bases de um sistema acusatório, evitando práticas inquisitoriais violadoras de direitos fundamentais.

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Puhl, E., & de Castro, M. F. (2020). OLHOS QUE CONDENAM: PRECONCEITO RACIAL, PUNITIVISMO SELETIVO E RELEVÂNCIA DO ESTADO DE INOCÊNCIA. Revista De Direito Penal, Processo Penal E Constituição, 6(1), 42–61. https://doi.org/10.26668/IndexLawJournals/2526-0200/2020.v6i1.6450
Section
Artigos
Author Biographies

Eduardo Puhl

Mestrando em Direitos Fundamentais (linha de pesquisa: direitos fundamentais civis) na Universidade do Oeste de Santa Catarina – UNOESC. Pós-graduado em Direito Público e Privado: Material e Processual pela Universidade do Oeste de Santa Catarina – UNOESC. Membro do Grupo de Estudo e Pesquisa “Proteção Das Liberdades Na Sociedade Do Controle” (CNPq/UNOESC). Membro do Grupo de Pesquisa "Justiça, Sociedade e Direitos Humanos" (CNPq/UnC). Professor horista na Universidade do Contestado - UnC, Campus Concórdia. Agente Penitenciário – Departamento de Administração Prisional do Estado de Santa Catarina. e-mail: eduardopuhl@gmail.com. ORCID ID http://orcid.org/0000-0002-9598-3892.

Matheus Felipe de Castro

Pós-doutor em Direito pela UNB - Universidade de Brasília (2018) e Doutor em Direito pela UFSC - Universidade Federal de Santa Catarina (2009). Professor de Direito Penal e Processual Penal no Curso de Graduação em Direito da UFSC e no Mestrado Profissional em Direito da mesma instituição. Professor de criminologia e Titular do Programa de Mestrado Acadêmico em Direito da UNOESC - Universidade do Oeste de Santa Catarina. Líder do "Cautio Criminalis", Grupo de Pesquisas em realidade do sistema penal brasileiro. ORCID ID http://orcid.org/0000-0002-0534-7981.

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