ANÁLISE DE CONTRIBUIÇÕES E CONTRADIÇÕES DA EPISTEMOLOGIA GARANTISTA AO CONSTITUCIONALISMO

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Publicado: ago 30, 2022
DOI: https://doi.org/10.26668/IndexLawJournals/2526-0200/2022.v8i1.8752
Palavras-chave:
Neoconstitucionalismo, Garantismo, Constitucionalismo garantista, Constituição, Direitos fundamentais.

Conteúdo do artigo principal

Isadora Ribeiro Correa
Universidade Estadual do Norte do Paraná (UENP) e Coordenação de Aperfeiçoamento de Pessoal de Nível Superior (CAPES)
http://orcid.org/0000-0003-1311-5336
Luiz Fernando Kazmierczak
Universidade Estadual do Norte do Paraná (UENP)
http://orcid.org/0000-0003-0653-6255
Edinilson Donisete Machado
Universidade Estadual Norte do Paraná (UENP) e Centro Universitário Eurípides de Marília (UNIVEM)
http://orcid.org/0000-0003-4303-7041

Resumo

Esta pesquisa localiza-se entre os direitos constitucional e penal. O objetivo é refletir sobre perspectivas teóricas das correntes neoconstitucionalista e garantista para responder ao problema: quais as aproximações e incongruências entre essas teorias? O método de abordagem é o dedutivo, conjugado ao estudo descritivo e comparativo dos conceitos através de análise bibliográfica. Resultou-se que, apesar das aproximações, o garantismo discorda de preceitos neoconstitucionalistas, e pontos fortes deste são interpretados como meios de enfraquecimento da normatividade constitucional no garantismo. Concluiu-se que o garantismo pode ser considerado uma crítica ao neoconstitucionalismo, quando se opõe aos seus procedimentos e propõe um constitucionalismo garantista.

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Como Citar
CORREA, Isadora Ribeiro; KAZMIERCZAK, Luiz Fernando; MACHADO, Edinilson Donisete. ANÁLISE DE CONTRIBUIÇÕES E CONTRADIÇÕES DA EPISTEMOLOGIA GARANTISTA AO CONSTITUCIONALISMO. Revista de Direito Penal, Processo Penal e Constituição, Florianopolis, Brasil, v. 8, n. 1, 2022. DOI: 10.26668/IndexLawJournals/2526-0200/2022.v8i1.8752. Disponível em: https://indexlaw.org/index.php/direitopenal/article/view/8752. Acesso em: 21 dez. 2024.
Edição
v. 8 n. 1 (2022): JANEIRO-JUNHO
Seção
Artigos

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Biografia do Autor

Isadora Ribeiro Correa, Universidade Estadual do Norte do Paraná (UENP) e Coordenação de Aperfeiçoamento de Pessoal de Nível Superior (CAPES)

Mestranda no Programa de Pós-graduação em Ciência Jurídica da Universidade Estadual do Norte do Paraná (UENP), com Área de Concentração em “Teorias da Justiça: Justiça e Exclusão” - linha de pesquisa Direitos e Vulnerabilidades. Bolsista de Pós-graduação da Coordenação de Aperfeiçoamento de Pessoal de Nível Superior (CAPES). Bacharela em Direito pela Universidade Estadual do Norte do Paraná (UENP). E-mail: correa.isadoraribeiro@gmail.com. Endereço: Av. Manoel Ribas, 711, Centro, Jacarezinho/PR - CEP 86400-000. Orcid: https://orcid.org/0000-0003-1311-5336.

Luiz Fernando Kazmierczak, Universidade Estadual do Norte do Paraná (UENP)

Doutor em Direito Penal pela Pontifícia Universidade Católica de São Paulo (PUC/SP), Mestre em Ciência Jurídica pela Universidade Estadual do Norte do Paraná (UENP) e Graduado em Direito pela Universidade Estadual do Norte do Paraná (UENP). Professor Adjunto na Universidade Estadual do Norte do Paraná (UENP), na graduação e no Programa de Pós-graduação em Ciência Jurídica. Professor bolsista ERASMUS+ no ano de 2022 na Universidad de Murcia/Espanha. E-mail: lfkaz@uenp.edu.br. Endereço: Av. Manoel Ribas, 711, Centro, Jacarezinho/PR - CEP 86400-000. Orcid: https://orcid.org/0000-0003-0653-6255.

Edinilson Donisete Machado, Universidade Estadual Norte do Paraná (UENP) e Centro Universitário Eurípides de Marília (UNIVEM)

Doutor em Direito pela Pontifícia Universidade Católica de São Paulo (PUC/SP). Mestre em Direito pela Universidade Estadual Paulista Júlio de Mesquita Filho (UNESP). Graduado em Direito pela Fundação de Ensino Eurípides Soares da Rocha. Professor titular na Universidade Estadual Norte do Paraná (UENP), na graduação e no Programa de Pós-graduação em Ciência Jurídica, e no Centro Universitário Eurípides de Marília (UNIVEM). E-mail: edinilson.machado@uenp.edu.br. Endereço: Av. Manoel Ribas, 711, Centro, Jacarezinho/PR - CEP 86400-000. Orcid: http://orcid.org/0000-0003-4303-7041.
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