ANÁLISE DE CONTRIBUIÇÕES E CONTRADIÇÕES DA EPISTEMOLOGIA GARANTISTA AO CONSTITUCIONALISMO

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Publicado: ago 30, 2022
DOI: https://doi.org/10.26668/IndexLawJournals/2526-0200/2022.v8i1.8752
Palavras-chave:
Neoconstitucionalismo, Garantismo, Constitucionalismo garantista, Constituição, Direitos fundamentais.

Conteúdo do artigo principal

Isadora Ribeiro Correa
Universidade Estadual do Norte do Paraná (UENP) e Coordenação de Aperfeiçoamento de Pessoal de Nível Superior (CAPES)
http://orcid.org/0000-0003-1311-5336
Luiz Fernando Kazmierczak
Universidade Estadual do Norte do Paraná (UENP)
http://orcid.org/0000-0003-0653-6255
Edinilson Donisete Machado
Universidade Estadual Norte do Paraná (UENP) e Centro Universitário Eurípides de Marília (UNIVEM)
http://orcid.org/0000-0003-4303-7041

Resumo

Esta pesquisa localiza-se entre os direitos constitucional e penal. O objetivo é refletir sobre perspectivas teóricas das correntes neoconstitucionalista e garantista para responder ao problema: quais as aproximações e incongruências entre essas teorias? O método de abordagem é o dedutivo, conjugado ao estudo descritivo e comparativo dos conceitos através de análise bibliográfica. Resultou-se que, apesar das aproximações, o garantismo discorda de preceitos neoconstitucionalistas, e pontos fortes deste são interpretados como meios de enfraquecimento da normatividade constitucional no garantismo. Concluiu-se que o garantismo pode ser considerado uma crítica ao neoconstitucionalismo, quando se opõe aos seus procedimentos e propõe um constitucionalismo garantista.

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Como Citar
CORREA, Isadora Ribeiro; KAZMIERCZAK, Luiz Fernando; MACHADO, Edinilson Donisete. ANÁLISE DE CONTRIBUIÇÕES E CONTRADIÇÕES DA EPISTEMOLOGIA GARANTISTA AO CONSTITUCIONALISMO. Revista de Direito Penal, Processo Penal e Constituição, Florianopolis, Brasil, v. 8, n. 1, 2022. DOI: 10.26668/IndexLawJournals/2526-0200/2022.v8i1.8752. Disponível em: https://indexlaw.org/index.php/direitopenal/article/view/8752. Acesso em: 18 nov. 2024.
Edição
v. 8 n. 1 (2022): JANEIRO-JUNHO
Seção
Artigos

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Biografia do Autor

Isadora Ribeiro Correa, Universidade Estadual do Norte do Paraná (UENP) e Coordenação de Aperfeiçoamento de Pessoal de Nível Superior (CAPES)

Mestranda no Programa de Pós-graduação em Ciência Jurídica da Universidade Estadual do Norte do Paraná (UENP), com Área de Concentração em “Teorias da Justiça: Justiça e Exclusão” - linha de pesquisa Direitos e Vulnerabilidades. Bolsista de Pós-graduação da Coordenação de Aperfeiçoamento de Pessoal de Nível Superior (CAPES). Bacharela em Direito pela Universidade Estadual do Norte do Paraná (UENP). E-mail: correa.isadoraribeiro@gmail.com. Endereço: Av. Manoel Ribas, 711, Centro, Jacarezinho/PR - CEP 86400-000. Orcid: https://orcid.org/0000-0003-1311-5336.

Luiz Fernando Kazmierczak, Universidade Estadual do Norte do Paraná (UENP)

Doutor em Direito Penal pela Pontifícia Universidade Católica de São Paulo (PUC/SP), Mestre em Ciência Jurídica pela Universidade Estadual do Norte do Paraná (UENP) e Graduado em Direito pela Universidade Estadual do Norte do Paraná (UENP). Professor Adjunto na Universidade Estadual do Norte do Paraná (UENP), na graduação e no Programa de Pós-graduação em Ciência Jurídica. Professor bolsista ERASMUS+ no ano de 2022 na Universidad de Murcia/Espanha. E-mail: lfkaz@uenp.edu.br. Endereço: Av. Manoel Ribas, 711, Centro, Jacarezinho/PR - CEP 86400-000. Orcid: https://orcid.org/0000-0003-0653-6255.

Edinilson Donisete Machado, Universidade Estadual Norte do Paraná (UENP) e Centro Universitário Eurípides de Marília (UNIVEM)

Doutor em Direito pela Pontifícia Universidade Católica de São Paulo (PUC/SP). Mestre em Direito pela Universidade Estadual Paulista Júlio de Mesquita Filho (UNESP). Graduado em Direito pela Fundação de Ensino Eurípides Soares da Rocha. Professor titular na Universidade Estadual Norte do Paraná (UENP), na graduação e no Programa de Pós-graduação em Ciência Jurídica, e no Centro Universitário Eurípides de Marília (UNIVEM). E-mail: edinilson.machado@uenp.edu.br. Endereço: Av. Manoel Ribas, 711, Centro, Jacarezinho/PR - CEP 86400-000. Orcid: http://orcid.org/0000-0003-4303-7041.
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Europe PMC

Referências

ALVES, Fernando de Brito; MACHADO, Edinilson Donisete. Democracia e judicialização da política – problematizando as decisões judiciais sobre direitos sociais. Revista do Direito Público, Londrina, v. 11, n. 3, p.13-46, dez. 2016. Disponível em: <http://www.mpsp.mp.br/portal/page/portal/documentacao_e_divulgacao/doc_biblioteca/bibli_servicos_produtos/bibli_boletim/bibli_bol_2006/Rev-Dir-Pub_v.11_n.03.02.pdf>. Acesso em 15 abr. 2021.

ÁVILA, Gustavo Noronha de. O debate entre Luigi Ferrajoli e os abolicionistas:

entre a sedução pelo discurso do medo e as práticas libertárias. Revista Jurídica Cesumar, maio/ago. 2016, v. 16, n. 2, p. 543-561. Disponível em: <https://periodicos.unicesumar.edu.br/index.php/revjuridica/article/view/4410>. Acesso em 15 abr. 2021.

CORREA, Isadora Ribeiro. Autoritarismo no sistema penal brasileiro – releitura garantista. – Orientador Prof. Dr. Luiz Fernando Kazmierczak – Jacarezinho-PR, 2021. Disponível em: <https://biblioteca.uenp.edu.br/>. Acesso em 15 abr. 2021.

CUNHA, Paulo Ferreira da. Teoria geral do Estado e ciência política. – São Paulo: Saraiva Educação, 2018.

FERRAJOLI, Luigi. Constitucionalismo garantista e neoconstitucionalismo. – Trad. André Karam Trindade. In: Anais do IX Simpósio de Direito Constitucional da ABDConst. – Curitiba, PR: ABDConst., 2011. p. 95-113. Disponível em: <https://www.abdconst.com.br/revista3/anaiscompletos.pdf>. Acesso em 15 abr. 2021.

_________. Direito e razão: teoria do garantismo penal. – Trad. Luiz Flávio

Gomes et. al. – São Paulo: Editora Revista dos Tribunais, 2002.

KAZMIERCZAK, Luiz Fernando. Direito penal constitucional e exclusão social. – Porto Alegre: Núria Fabris Ed., 2010. 175 p.

LIMA, Jairo Néia. A concretização ativa dos direitos fundamentais no constitucionalismo contemporâneo por meio da superação do legado epistemológico-positivista da neutralidade. In: Anais do IX Simpósio de Direito Constitucional da ABDConst. – Curitiba, PR: ABDConst., 2011. p. 11-36. Disponível em: <https://www.abdconst.com.br/revista3/anaiscompletos.pdf>. Acesso em 15 abr. 2021.

REGLA, Josep Aguiló. Sobre el constitucionalismo y la resistencia constitucional. Doxa: Cuadernos de Filosofía del Derecho, Alicante-ES, n. 26, 2003, p. 289-317. Disponível em: <http://rua.ua.es/dspace/handle/10045/10062>. Acesso em 15 abr. 2021.

SABBATINE, Marilda; MACHADO, Edinilson Donisete; PAIÃO, Oliviê. Agenda 2030 suas perspectivas e a dignidade da pessoa humana como princípio constitucional. Argumenta Journal Law, Jacarezinho-PR, n. 35, 2021, p. 411-429. Disponível em: <http://seer.uenp.edu.br/index.php/argumenta/article/view/2004>. Acesso em 15 abr. 2021.