Publicado: 2022-08-30

Artigos

PICHAÇÃO E CRIME: UMA INTERPRETAÇÃO CRÍTICO-SOCIOLÓGICA

Luiz Gustavo Gonçalves Ribeiro, Lélio Braga Calhau
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DOI: https://doi.org/10.26668/IndexLawJournals/2526-0200/2022.v8i1.8619

A HIPEREXPOSIÇÃO PESSOAL E O DIREITO AO ESQUECIMENTO E À EXTIMIDADE

THAIS ALINE MAZETTO CORAZZA, GUSTAVO NORONHA DE ÁVILA
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DOI: https://doi.org/10.26668/IndexLawJournals/2526-0200/2022.v8i1.8627

PRESSUPOSTOS DE RESPONSABILIZAÇÃO PENAL DOS GESTORES DE EMPRESAS NOS CRIMES OMISSIVOS IMPRÓPRIOS.

Gustavo Ribeiro Gomes Brito
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DOI: https://doi.org/10.26668/IndexLawJournals/2526-0200/2022.v8i1.8689

POLÍCIAS ESTADUAIS E LOCAL DE CRIME: A COOPERAÇÃO POLICIAL E A ATUAÇÃO DE MILITARES DO ESTADO DO CEARÁ

YTHALO FROTA LOUREIRO
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DOI: https://doi.org/10.26668/IndexLawJournals/2526-0200/2022.v8i1.8735

ANÁLISE DE CONTRIBUIÇÕES E CONTRADIÇÕES DA EPISTEMOLOGIA GARANTISTA AO CONSTITUCIONALISMO

Isadora Ribeiro Correa, Luiz Fernando Kazmierczak, Edinilson Donisete Machado
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DOI: https://doi.org/10.26668/IndexLawJournals/2526-0200/2022.v8i1.8752

O ARTIGO 492, I, ALÍNEA “E” DO CÓDIGO DE PROCESSO PENAL E SEU DISSONAR À ORDEM CONSTITUCIONAL VIGENTE

Lucas Spessatto, Bruna Vidal Rocha
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DOI: https://doi.org/10.26668/IndexLawJournals/2526-0200/2022.v8i1.8875

O MÉTODO DA BUSCA PELA VERDADE NO PROCESSO PENAL À LUZ DA FILOSOFIA DO DIREITO

Thiago Duarte José, Ricardo Luiz Sichel
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DOI: https://doi.org/10.26668/IndexLawJournals/2526-0200/2022.v8i1.8934