PICHAÇÃO E CRIME: UMA INTERPRETAÇÃO CRÍTICO-SOCIOLÓGICA

Luiz Gustavo Gonçalves Ribeiro, Lélio Braga Calhau

Resumo


O presente artigo tem por objetivo investigar o fenômeno urbano da pichação e suas relações com o crime, cultura, arte e o meio ambiente no Brasil. Trata-se de um assunto que hoje é regulado única e exclusivamente do ponto de vista jurídico-criminal pela Lei Federal 9.605/98. Com o objetivo de apontar medidas alternativas, sociais, econômicas e culturais para lidar com a pichação, sugere-se uma nova abordagem sobre as ações dos pichadores, em especial, quando não envolvam dano a particulares. Utilizou-se o método técnico-jurídico com técnicas de pesquisa bibliográfica e jurisprudencial, inclusive com arquivos internacionais

Palavras-chave


Pichação; Grafite; crime, cultura, meio urbano

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DOI: http://dx.doi.org/10.26668/IndexLawJournals/2526-0200/2022.v8i1.8619

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Revista de Direito Penal, Processo Penal e Constituição, Florianópolis (SC), e-ISSN: 2526-0200

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