PICHAÇÃO E CRIME: UMA INTERPRETAÇÃO CRÍTICO-SOCIOLÓGICA

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Publicado: ago 30, 2022
DOI: https://doi.org/10.26668/IndexLawJournals/2526-0200/2022.v8i1.8619
Palavras-chave:
Pichação, Grafite, crime, cultura, meio urbano

Conteúdo do artigo principal

Luiz Gustavo Gonçalves Ribeiro
Escola Superior Dom Helder Câmara
http://orcid.org/0000-0002-0065-1925
Lélio Braga Calhau
Dom Helder- Escola de Direito
http://orcid.org/0000-0003-1553-8834

Resumo

O presente artigo tem por objetivo investigar o fenômeno urbano da pichação e suas relações com o crime, cultura, arte e o meio ambiente no Brasil. Trata-se de um assunto que hoje é regulado única e exclusivamente do ponto de vista jurídico-criminal pela Lei Federal 9.605/98. Com o objetivo de apontar medidas alternativas, sociais, econômicas e culturais para lidar com a pichação, sugere-se uma nova abordagem sobre as ações dos pichadores, em especial, quando não envolvam dano a particulares. Utilizou-se o método técnico-jurídico com técnicas de pesquisa bibliográfica e jurisprudencial, inclusive com arquivos internacionais

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Como Citar
RIBEIRO, Luiz Gustavo Gonçalves; CALHAU, Lélio Braga. PICHAÇÃO E CRIME: UMA INTERPRETAÇÃO CRÍTICO-SOCIOLÓGICA. Revista de Direito Penal, Processo Penal e Constituição, Florianopolis, Brasil, v. 8, n. 1, 2022. DOI: 10.26668/IndexLawJournals/2526-0200/2022.v8i1.8619. Disponível em: https://indexlaw.org/index.php/direitopenal/article/view/8619. Acesso em: 23 dez. 2024.
Edição
v. 8 n. 1 (2022): JANEIRO-JUNHO
Seção
Artigos

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Biografia do Autor

Luiz Gustavo Gonçalves Ribeiro, Escola Superior Dom Helder Câmara

Pós-Doutor pela Università Degli Studi di Messina/IT. Doutor e Mestre em Ciências Penais pela UFMG. Professor do curso de Mestrado em Direito Ambiental e Desenvolvimento Sustentável da Escola Superior Dom Helder Câmara. Promotor de Justiça em Belo Horizonte-MG.

Lélio Braga Calhau, Dom Helder- Escola de Direito

Doutorando em Direito Ambiental pela Escola Superior Dom Hélder Câmara. Mestre em Direito das Relações Sociais pela Faculdade Milton Campos. Especialista em Direito Penal pela Universidade de Salamanca (Espanha). Graduado em Psicologia pela UNIVALE. Professor de Criminologia na Fundação Escola Superior do MP-MG.  Promotor de Justiça do Ministério Público do Estado de Minas Gerais.

Endereço postal: R. Álvares Maciel, 628 - Santa Efigênia, Belo Horizonte - MG, 30150-250

Endereço eletrônico: direitopenal@gmail.com

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