PICHAÇÃO E CRIME: UMA INTERPRETAÇÃO CRÍTICO-SOCIOLÓGICA

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Publicado: ago 30, 2022
DOI: https://doi.org/10.26668/IndexLawJournals/2526-0200/2022.v8i1.8619
Palavras-chave:
Pichação, Grafite, crime, cultura, meio urbano

Conteúdo do artigo principal

Luiz Gustavo Gonçalves Ribeiro
Escola Superior Dom Helder Câmara
http://orcid.org/0000-0002-0065-1925
Lélio Braga Calhau
Dom Helder- Escola de Direito
http://orcid.org/0000-0003-1553-8834

Resumo

O presente artigo tem por objetivo investigar o fenômeno urbano da pichação e suas relações com o crime, cultura, arte e o meio ambiente no Brasil. Trata-se de um assunto que hoje é regulado única e exclusivamente do ponto de vista jurídico-criminal pela Lei Federal 9.605/98. Com o objetivo de apontar medidas alternativas, sociais, econômicas e culturais para lidar com a pichação, sugere-se uma nova abordagem sobre as ações dos pichadores, em especial, quando não envolvam dano a particulares. Utilizou-se o método técnico-jurídico com técnicas de pesquisa bibliográfica e jurisprudencial, inclusive com arquivos internacionais

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Como Citar
RIBEIRO, Luiz Gustavo Gonçalves; CALHAU, Lélio Braga. PICHAÇÃO E CRIME: UMA INTERPRETAÇÃO CRÍTICO-SOCIOLÓGICA. Revista de Direito Penal, Processo Penal e Constituição, Florianopolis, Brasil, v. 8, n. 1, 2022. DOI: 10.26668/IndexLawJournals/2526-0200/2022.v8i1.8619. Disponível em: https://indexlaw.org/index.php/direitopenal/article/view/8619. Acesso em: 22 nov. 2024.
Edição
v. 8 n. 1 (2022): JANEIRO-JUNHO
Seção
Artigos

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Biografia do Autor

Luiz Gustavo Gonçalves Ribeiro, Escola Superior Dom Helder Câmara

Pós-Doutor pela Università Degli Studi di Messina/IT. Doutor e Mestre em Ciências Penais pela UFMG. Professor do curso de Mestrado em Direito Ambiental e Desenvolvimento Sustentável da Escola Superior Dom Helder Câmara. Promotor de Justiça em Belo Horizonte-MG.

Lélio Braga Calhau, Dom Helder- Escola de Direito

Doutorando em Direito Ambiental pela Escola Superior Dom Hélder Câmara. Mestre em Direito das Relações Sociais pela Faculdade Milton Campos. Especialista em Direito Penal pela Universidade de Salamanca (Espanha). Graduado em Psicologia pela UNIVALE. Professor de Criminologia na Fundação Escola Superior do MP-MG.  Promotor de Justiça do Ministério Público do Estado de Minas Gerais.

Endereço postal: R. Álvares Maciel, 628 - Santa Efigênia, Belo Horizonte - MG, 30150-250

Endereço eletrônico: direitopenal@gmail.com

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Referências

BASTIANELLO, Tainara Andressa Becker. Pichação e política nas manifestações sociais: o que nos mostram as matérias jornalísticas? (2013). Disponível em: https://www.ciseco.org.br/images/coloquio/csm2/CSM2_TainaraABBastianello.pdf. Acesso em 20 set. 2021.

BRASIL. Constituição (1988). Constituição da República Federativa do Brasil: promulgada em 05 de outubro de 1988. Congresso Nacional, Brasília, 1.988.

______. Lei nº. 9.605, de 12 de fevereiro de 1998. Disponível em: http://www.planalto.gov.br/ccivil_03/leis/l9605.htm. Acesso em 20 nov. 2021.

______. Lei nº. 10.257, de 10 de junho de 2011. Disponível em: http://www.planalto.gov.br/ccivil_03/LEIS/LEIS_2001/L10257.htm. Acesso em 12 nov. 2021.

______. Lei nº. 12.408, de 25 de maio de 2011. Disponível em: http://www.planalto.gov.br/ccivil_03/_ato2011-2014/2011/lei/l12408.htm. Acesso em 20 nov. 2021.

CARVALHO, Salo de. Criminologia Cultural, complexidades e as fronteiras das pesquisas nas ciências criminais. Revista Brasileira de Ciências Criminais, ano 17, n. 81, São Paulo, IBCCRIM, nov.-dez. 2009.

______. Das subculturas desviantes ao tribalismo urbano (itinerário da Criminologia Cultura através do Movimento punk). In: Criminologia Cultural e Rock. CARVALHO, Salo de; PINTO NETO, Moysés; MAYORA, Marcelo; LINCK, José Antonio Gerzson (Org.). Rio de Janeiro, Lumen Juris, 2011.

CARVALHO FILHO, José dos Santos. Comentários ao Estatuto da Cidade, 3ª ed. Rio de Janeiro, Lumen Juris, 2009.

FERREIRA, Renata Marques; FIORILLO, Celso Antônio Pacheco. Estatuto da Cidade comentado: Lei n. 10.257/2001 - Lei do Meio Ambiente Artificial, 6ª ed (Edição do Kindle). São Paulo, Saraiva, 2017.

FERREL, Jeff. Crimes of Style: Urban Graffiti and the Politics of Criminality. Boston, Northeastern University Press, 1996.

______. Tédio, Crime e Criminalidade. Tradução de Alvaro Oxley da Rocha e Salh H. Khaled Jr. In: Explorando a Criminologia Cultural. ROCHA, Oxley da.; HAYWARD, Keith; KHALED JR., Salah H. (Org). Belo Horizonte: Letramento, 2018.

FORT, Mônica Cristine Fort; GOHL, Fernando César Gohl. Conflitos urbanos: grafite e pichação em confronto devido à legislação repressiva. LOGOS 45, v. 23, n. 02, Rio de Janeiro, UERJ, 2º semestre 2016.

FURQUIM, Saulo Ramos; LIMA, Luiz Gustavo Stefanuto. Aportes iniciais sobre a Criminologia Cultural e a Pertinência no Universo Subcultural. Revista Transgressões, v. 3, n. 1, Natal, 2015.

FURTADO, Janaína Ribeiro; ZANELLA, Andréa Vieira. (2012). Graffiti e Pichação: relações estéticas e intervenções urbanas. Visualidades, 7(1). Disponível em: https://doi.org/10.5216/vis.v7i1.18123. Acesso em: 7 mar. 2022.

G1. Justiça de SP condena Doria e a Prefeitura por remoção de grafites na 23 de Maio. Disponível em: https://g1.globo.com/sp/sao-paulo/noticia/2019/02/26/justica-de-sp-condena-doria-e-a-prefeitura-por-remocao-de-grafites-na-23-de-maio.ghtml. Acesso em 20 fev. 2022.

JORNAL ESTADO DE MINAS. Polêmica: mural do Cura expõe linha tênue entre estética e racismo. Artista que pintou mural em fachada de prédio no Centro de BH fala sobre a ação movida por morador do condomínio, que afirmou que a obra "é de gosto duvidoso". (06.12.20) Disponível em: https://www.em.com.br/app/noticia/gerais/2020/12/06/interna_gerais,1217807/polemica-mural-do-cura-expoe-linha-tenue-entre-estetica-e-racismo.shtml. Acesso em: 09 dez. 2021.

JORNAL HOJE EM DIA. Áreas de BH ocupadas por grafites são tomadas por pichações (2018). Disponível em: https://www.hojeemdia.com.br/horizontes/%C3%A1reas-de-bh-ocupadas-por-grafites-s%C3%A3o-tomadas-por-picha%C3%A7%C3%B5es-1.679937. Acesso em: 07 dez. 2021.

JORNAL MG RECORD. Mapa da pichação mostra que 243 gangues atuam no centro de BH (2012/2018). Disponível em: https://noticias.r7.com/minas-gerais/mg-record/videos/mapa-da-pichacao-mostra-que-243-gangues-atuam-no-centro-de-bh-21022018. Acesso em: 07 dez. 2021.

PINTO, Hélio Pinheiro. A teoria da anomia segundo Robert King Merton e a sociedade criminógena: seria o delito uma resposta à frustração de não ser bem sucedido na vida ? Revista da ESMAL, n.º 6, Maceió, Nov. 2017.

RAMOS, Célia Maria Antonacci. Grafite & pichação: por uma nova epistemologia da cidade e da arte. Disponível em: http://www.anpap.org.br/anais/2007/2007/artigos/127.pdf. Acesso em: 26 nov. 2021

WACQUANT, Loic. As Prisões da Miséria. Tradução de André Telles. Rio de Janeiro,

Jorge Zahar, 2001.

YOUNG, Jock. A Sociedade Excludente: exclusão social, a criminalidade e diferença na modernidade recente. Tradução de Renato Aguiar. Rio de Janeiro, REVAN/ICC, 2002.