A POLIFONIA PROCESSUAL: UMA APROXIMAÇÃO DO PROCESSO PENAL E DO INTERROGATÓRIO DO ACUSADO COM A METODOLOGIA EMPREENDIDA PELA ESCOLA DOS ANNALES
Conteúdo do artigo principal
Resumo
O propósito do texto é aproximar, para fins de assunção de um processo penal democrático, a revolução empreendida pela Escola dos Annales nas Ciências Sociais à construção, em contraditório, do provimento jurisdicional. Assim, todos os envolvidos, e também o acusado, seriam, juntamente com o juiz, formadores da decisão jurisdicional, havendo, portanto, uma verdadeira polifonia. À pergunta se o pensamento dos Annales representa referência para a construção da sentença à luz da Constituição, tem-se a hipótese de que quanto mais polifonia e participação houver no processo, mais democrática será a decisão. A pesquisa é teórica, jurídico-dogmática, e o raciocínio é lógico-dedutivo.
Downloads
Detalhes do artigo
• O(s) autor(es) autoriza(m) a publicação do artigo na revista;
• O(s) autor(es) garante(m) que a contribuição é original e inédita e que não está em processo de avaliação em outra(s) revista(s);
• A revista não se responsabiliza pelas opiniões, ideias e conceitos emitidos nos textos, por serem de inteira responsabilidade de seu(s) autor(es);
• É reservado aos editores o direito de proceder ajustes textuais e de adequação do artigo às normas da publicação.
Autores mantêm os direitos autorais e concedem à revista o direito de primeira publicação, com o trabalho simultaneamente licenciado sob a Licença Creative Commons Atribuição-NãoComercial 4.0 Internacional, que permite o compartilhamento do trabalho com reconhecimento da autoria e publicação inicial nesta revista.
Autores têm autorização para assumir contratos adicionais separadamente, para distribuição não exclusiva da versão do trabalho publicada nesta revista (ex.: publicar em repositório institucional ou como capítulo de livro), com reconhecimento de autoria e publicação inicial nesta revista.
Autores têm permissão e são estimulados a publicar e distribuir seu trabalho online (ex.: em repositórios institucionais ou na sua página pessoal) a qualquer ponto antes ou durante o processo editorial, já que isso pode gerar alterações produtivas, bem como aumentar o impacto e a citação do trabalho publicado (Veja O Efeito do Acesso Livre) em http://opcit.eprints.org/oacitation-biblio.html
Referências
ALTAVILLA, Enrico. Psicologia judiciária: personagens do processo penal. 3 ed. Tradução Fernando Miranda. Coimbra: Armênio Amado editor, 1981, v. 2.
ANDOLINA, Ítalo Augusto. O papel do processo na atuação do ordenamento constitucional e transnacional. Tradução de Oreste Nestor de Souza Laspro. Revista de Processo, Brasília, n. 87, p. 63-69, jul./set. 1997.
________. VIGNERA, Giuseppe. Il modello costituzionale del processo civile italiano. Torino: Giappichelli, 1990.
BOBBIO, Norberto. A era dos direitos. Rio de Janeiro: Campus, 1992.
BRASIL. Supremo Tribunal Federal. Agravo Regimental em Habeas Corpus. Processo n. 111567. Agravante: Ministério Público Federal. Agravado: Danilo do Prado Oliveira e outros. Relator: Ministro Celso de Mello. Disponível em: <http://stf.jus.br/portal/jurisprudencia/listarJurisprudencia.asp?s1=%28HC+86634%29&base=baseAcordaos&url=http://tinyurl.com/yby824ys> Acesso em: 4 mar. 2018.
BURKE, Peter. A escola dos annales ( 1929-1989 ): a revolução francesa da historiografia. Tradução Nilo Odalia. São Paulo: UNESP, 1997.
______. Desafios de uma história polifônica. Folha de São Paulo. São Paulo, 15 outubro 2000. Mais, p. 18.
CANOTILHO, Joaquim José Gomes. Direito constitucional. 6. ed. Coimbra: Almedina, 1993.
CARNELUTTI, Francesco. As misérias do processo penal. Tradução de Luiz Fernando Lobão de Morais. Campinas: Edicamp, 2002.
CINTRA, Antônio Carlos de Araújo; GRINOVER, Ada Pellegrini; DINAMARCO, Cândido Rangel. Teoria geral do processo. 19. ed. São Paulo: Malheiros, 2003.
COSTA, Beatriz Souza; SAMPAIO, José Adércio Leite. Acesso à informação digital no Brasil em casos de acidentes: o exemplo da tragédia de Mariana. Veredas do Direito, Belo Horizonte, v. 14, n. 30, p. 77-98, set./dez. 2017. Disponível em: http://www.domhelder.edu.br/ revista/index.php/veredas/article/view/1126>. Acesso em: 3 mar. 2018.
DINAMARCO, Cândido Rangel. A instrumentalidade do processo. 11. ed. São Paulo: Malheiros, 2003.
FAZZALARI, Elio. Istituzioni di diritto processuale. Padova: Cedam, 1975.
GONÇALVES, Aroldo Plínio. Técnica processual e teoria do processo. Rio de Janeiro: AIDE Editora, 2001.
GRINOVER, Ada Pellegrini. O processo constitucional em marcha. São Paulo: Max Limonad, 1985.
HABERMAS, Jürgen. O estado nação europeu frente aos desafios da globalização. Revista Novos Estudos. São Paulo: CEBRAP, n. 43, nov. 1995, p. 87-101.
HADDAD, Carlos Henrique Borlido. O interrogatório no processo penal. Belo Horizonte: Del Rey, 2000.
LE GOFF, Jacques. A história nova. Tradução Eduardo Brandão. São Paulo: Martins Fontes, 2005.
LOPES JÚNIOR, Aury; DA ROSA, Alexandre Morais. Contraditório no processo penal não é amor, mas é tão complexo quanto. Disponível em: <https://www.conjur.com.br/2014-jun-13/contraditorio-processo-penal-nao-amor-tao-complexo-quanto>. Acesso em: 2 mar. 2018.
MARQUES, José Frederico. Elementos de direito processual penal. 2. ed. Campinas: Bookseller, 1998. v. 1.
MOTA, Carlos Guilherme. Lucien Febvre: história. São Paulo: Ática, 1978.
NUNES, Dierle José Coelho. O princípio do contraditório. Revista Síntese de Direito Civil e Processual Civil. Porto Alegre, n. 29, p.73-85, maio/jun. 2004.
OLIVEIRA, Carlos Alberto Álvaro. O juiz e o princípio do contraditório. Revista de Processo. Brasília, n. 71, p. 31-38, jul./set. 1993.
OLIVEIRA, Eugênio Pacelli de. Processo e hermenêutica na tutela penal dos direitos fundamentais. Belo Horizonte: Del Rey, 2004.
REIS, José Carlos. A escola dos annales: a inovação em história. São Paulo: Paz e Terra, 2000.
RIBEIRO, Luiz Gustavo Gonçalves. Práticas processuais penais: uma contribuição para a adequação constitucional da persecução penal. Belo Horizonte: Del Rey, 2013.
SCHAFF, Adam. História e verdade. Tradução Maria Paula Duarte. São Paulo: Martins Fontes, 1978.
VARGAS, José Cirilo de. Processo penal e direitos fundamentais. Belo Horizonte: Del Rey, 1992.