A POLIFONIA PROCESSUAL: UMA APROXIMAÇÃO DO PROCESSO PENAL E DO INTERROGATÓRIO DO ACUSADO COM A METODOLOGIA EMPREENDIDA PELA ESCOLA DOS ANNALES
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Resumen
O propósito do texto é aproximar, para fins de assunção de um processo penal democrático, a revolução empreendida pela Escola dos Annales nas Ciências Sociais à construção, em contraditório, do provimento jurisdicional. Assim, todos os envolvidos, e também o acusado, seriam, juntamente com o juiz, formadores da decisão jurisdicional, havendo, portanto, uma verdadeira polifonia. À pergunta se o pensamento dos Annales representa referência para a construção da sentença à luz da Constituição, tem-se a hipótese de que quanto mais polifonia e participação houver no processo, mais democrática será a decisão. A pesquisa é teórica, jurídico-dogmática, e o raciocínio é lógico-dedutivo.
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