VERDADE, PÂNICO MORAL E PROCESSO PENAL MIDIÁTICO

João Ricardo dos Santos

Resumo


A presente pesquisa tem como finalidade demonstrar como os meios de comunicação impulsionam a construção e reprodução de verdades. Examinou-se, portanto, como a grande mídia, aliada aos diversos canais comunicativos, atua diretamente no convívio do corpo social, e influenciam no sistema jurídico penal. Para isso, foi apresentado um recorte histórico da busca da verdade nas relações interpessoais. Posteriormente como os meios de comunicação promovem o pânico moral nas relações sociais e, consequentemente, ocasionam a legitimação e reivindicação do sistema penal como principal alicerce para segurança pública. No último capítulo, foi analisado o processo penal midiático. Assim, no aspecto metodológico, por intermédio do método dedutivo foram utilizadas como técnicas de levantamento de dados a pesquisa indireta bibliográfica e documental. Diante de toda exposição, pôde-se concluir as problemáticas do tratar simplificado de questões complexas, como é o caso de ilícitos penais, por meio dos veículos midiáticos, e que podem causar os efeitos negativos do processo penal do espetáculo, além de proporcionar a expansão do sistema penal.

  

Palavras-chave


Verdade; Mídia; Processo Penal; Pânicos morais; Sistema Penal.

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Referências


AZEVEDO E SOUZA, Bernardo de; SOTO, Rafael Eduardo de Andrade. Criminologia cultural, marketing e mídia. Boletim IBCCRIM. Ano 20, n. 234, p. 14-15, São Paulo: IBCCRIM, maio, 2012.

AZEVEDO, Anna Carolina de Oliveira; FERNANDES, Rômulo Magalhães. Mídia, controle social e criminalização da juventude. Serviço Social em Revista, Universidade Estadual de Londrina, v. 18, n. 1, p.120-137, 26 dez. 2015.

BAUMAN, Zygmunt. Identidade: entrevista à Benedetto Vecchi. Tradução de Carlos Alberto Medeiros. Rio de Janeiro: Zahar, 2005.

BAUMAN, Zygmunt. Danos colaterais: desigualdades sociais numa era global. Tradução de Carlos Alberto Medeiros. Rio de Janeiro: Zahar, 2013.

BOURDIEU, Pierre. Sobre a televisão. Rio de Janeiro: Jorge Zahar Ed., 1997. Tradução de Maria Lúcia Machado.

BRASIL. Código de Processo Penal. Decreto-Lei nº. 3.689, de 3 de outubro de 1941. Disponível em http://www.planalto.gov.br/ccivil_03/decreto-lei/del3689compilado.htm. Acesso em 27 ago. 2022.

CAMBI, Eduardo. Neoconstitucionalismo e neoprocessualismo: Direitos fundamentais, políticas públicas e protagonismo Judiciário. 2ª ed. São Paulo: Almedina, 2018.

COHEN, Stanley. Folk devils and moral panics: The creation of the mods and rockers. Londres: Routledge, 2011.

HERNÁNDEZ, Candela. El pánico moral mediatizado. Apuntes de Investigación del CECYP, Buenos Aires, v. 26, n. 1, p.211-215, dez. 2015.

KHALED JÚNIOR, Salah Hassan. Discurso de ódio e sistema penal. 2ª ed. Belo Horizonte: Letramento, 2018.

KHALED JÚNIOR, Salah Hassan. Videogame e violência: cruzadas morais contra os jogos eletrônicos no Brasil e no mundo. Rio de Janeiro: Civilização Brasileira, 2018.

KRAMER, Heinrich; SPRENGER, James. O martelo das feiticeiras. Tradução de Paulo Frões. Rio de Janeiro: Bestbolso, Edição Digital.

LAGO, Gustavo. O linchamento de Fabiane Maria de Jesus. [S.l.: s.n.], 2017, Edição Digital.

MACEDO, Sérgio do Rego. Prefácio. In: LYRA, Roberto. Penitência de um penitenciarista. Belo Horizonte: Editora Líder, 2013.

MARTINS, Lisandra Moreira; SANTANA, Isael José; JACOB, Muriel Amaral. Prova não prova. Argumenta Journal Law, Jacarezinho - PR, n. 22, p. 251-276, ago. 2015.

MASI, Carlo Velho; MOREIRA, Renan da Silva. Criminologia cultural e mídia: um estudo da influência dos meios de comunicação na questão criminal em tempos de crise. Revista Brasileira de Ciências Criminais, São Paulo, v. 108, n. 2014, p.437-460, jun. 2014.

OXLEY DA ROCHA, Álvaro Filipe. Sistema penal e mídia: luta por poder simbólico. Revista do CEJUR/TJSC: Prestação Jurisdicional, Florianópolis, v. 1, n. 1, p. 225 -242, dez. 2013.

PESSOA, Carlos Eduardo Queiroz; PESSOA, Yldry Souza Ramos Queiroz; FERRAZ, Adilson Silva. Redução da maioridade penal no Brasil: a construção simbólica da criminalidade pela mídia. DIXI, Bogotá, v. 15, n. 18, p.63-75, dez. 2013.

PINKER, Steven. Os anjos bons da nossa natureza: por que a violência diminuiu. Tradução de Laura Teixeira Motta. São Paulo: Companhia das Letras, Edição Digital.

RAUTER, Cristina. Criminologia e subjetividade no Brasil. 2ª ed. Rio de Janeiro: Revan, 2003.

SALIBA, MAURÍCIO Gonçalves; SALIBA, MARCELO Gonçalves. Prisão Cautelar: o suplício pósmoderno!. Argumenta Journal Law, Jacarezinho - PR, n. 8, p. 179-190, fev. 2013.

SCHWARCZ, Lilia Moritz. Sobre o autoritarismo brasileiro. São Paulo: Companhia das Letras, 2019.

SILVA, Tadeu Antônio Dix; DANTAS, Alexandre; TOLEDO, Maria Clara Veronesi de. A violência e a criminalidade na sala de estar. Revista Brasileira de Ciências Criminais, São Paulo, v. 57/2005, p.248-327, dez. 2005.

SOARES, Evandro. O discurso midiático e a (in) coerência da resposta punitiva do Estado Brasileiro. Revista de Direito Brasileira, [S.l.], v. 20, n. 8, p. 229-241, ago. 2018.

TRINDADE, André Karam; STRECK, Lenio Luiz. “O passarinho pra cantar precisa estar preso”. Viva a inquisição! 2014. Disponível em https://www.conjur.com.br/2014-nov-29/diario-classe-passarinho-pra-cantar-estar-preso-viva-inquisicao. Acesso em 26 ago. 2022.

WACQUANT, Loïc. Crime e castigo nos Estados Unidos: de Nixon a Clinton. Revista de Sociologia e Política, Curitiba, n. 13, p. 39-50, nov. 1999.

ZAFFARONI, Eugenio Raúl. Em busca das penas perdidas: a perda da legitimidade do sistema penal. Tradução de Vania Romano Pedrosa e Amir Lopez da Conceição. 5ª ed. Rio de Janeiro: Revan, 2001.




DOI: http://dx.doi.org/10.26668/IndexLawJournals/2526-0200/2022.v8i2.9289

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Revista de Direito Penal, Processo Penal e Constituição, Florianópolis (SC), e-ISSN: 2526-0200

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