VERDADE, PÂNICO MORAL E PROCESSO PENAL MIDIÁTICO

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João Ricardo dos Santos

Abstract

A presente pesquisa tem como finalidade demonstrar como os meios de comunicação impulsionam a construção e reprodução de verdades. Examinou-se, portanto, como a grande mídia, aliada aos diversos canais comunicativos, atua diretamente no convívio do corpo social, e influenciam no sistema jurídico penal. Para isso, foi apresentado um recorte histórico da busca da verdade nas relações interpessoais. Posteriormente como os meios de comunicação promovem o pânico moral nas relações sociais e, consequentemente, ocasionam a legitimação e reivindicação do sistema penal como principal alicerce para segurança pública. No último capítulo, foi analisado o processo penal midiático. Assim, no aspecto metodológico, por intermédio do método dedutivo foram utilizadas como técnicas de levantamento de dados a pesquisa indireta bibliográfica e documental. Diante de toda exposição, pôde-se concluir as problemáticas do tratar simplificado de questões complexas, como é o caso de ilícitos penais, por meio dos veículos midiáticos, e que podem causar os efeitos negativos do processo penal do espetáculo, além de proporcionar a expansão do sistema penal.

  

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DOS SANTOS, João Ricardo. VERDADE, PÂNICO MORAL E PROCESSO PENAL MIDIÁTICO. Revista de Direito Penal, Processo Penal e Constituição, Florianopolis, Brasil, v. 8, n. 2, 2023. DOI: 10.26668/IndexLawJournals/2526-0200/2022.v8i2.9289. Disponível em: https://indexlaw.org/index.php/direitopenal/article/view/9289. Acesso em: 22 nov. 2024.
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Artigos
Author Biography

João Ricardo dos Santos, Universidade Estadual do Norte do Paraná - UENP

Mestre em Ciência Jurídica pela Universidade Estadual do Norte do Paraná (UENP). Pós-graduado em Direito Penal e Criminologia pelo Centro Universitário Internacional (UNINTER) em convênio com o Instituto de Criminologia e Política Criminal (ICPC). Graduado em Direito pelo Centro Universitário das Faculdades Integradas de Ourinhos (UNIFIO). Professor na Universidade Estadual do Norte do Paraná (UENP). Advogado atuante nas áreas Cível e Criminal. Autor da obra "Coculpabilidade no Brasil sob a ótica das ciências criminais: vulnerabilidade social no juízo de reprovação penal", publicado pela Editora Thoth. É pesquisador, autor de artigos e trabalhos científicos na área jurídica, com ênfase nos temas: Direito Penal, Processo Penal, Criminologia, Direitos Humanos, Política Criminal. E-mail: joao.santos@uenp.edu.br  

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