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Autor
Resultado da pesquisa
O PROCESSO PENAL NA SOCIEDADE DE RISCO: A PERSECUÇÃO PENAL ENTRE OS IDEAIS DE LIBERDADE E SEGURANÇA
André Machado Maya
97-117
DOI:
https://doi.org/10.26668/IndexLawJournals/2526-0200/2017.v3i1.2199
Aspectos da proteção constitucional e penal da liberdade religiosa no ordenamento jurídico brasileiro
Marcio Eduardo Senra Nogueira Pedrosa Morais, Carlos Alberto Simões de Tomaz
17-40
DOI:
https://doi.org/10.26668/IndexLawJournals/2526-0200/2017.v3i2.2493
O Caráter Punitivo da Medida de Segurança e o Direito Fundamental a Liberdade
Mayara Aparecida da Silva, Clóris Patricia Pimenta
104-118
DOI:
https://doi.org/10.26668/IndexLawJournals/2526-0200/2016.v2i2.1435
A Nova Regra das Medidas Cautelares no Processo Penal Brasileiro: Subjetividade Judicial e Críticas Constitucionais.
Hamilton da Cunha Iribure Júnior, Emerson Reis da Costa
DOI:
https://doi.org/10.26668/IndexLawJournals/2526-0200/2015.v1i1.622
1 a 4 de 4 itens
