Prazo razoável do processo: liberdade de imprensa versus presunção de inocência do acusado

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TIAGO OLIVEIRA CASTILHOS
Valdir Florisbal Jung

Abstract

O artigo propõe a reflexão sobre o princípio da razoável duração do processo, análise da influência ou não da imprensa no trâmite dos processos de crimes de maior repercussão. A liberdade de expressão da mídia prevalece sobre a presunção de inocência nesta sociedade acuada pela (in)segurança pública? O que a torna mais propensa a confundir justiça e a vingança? Para aprofundar o tema a análise será feita comparativamente entre dois processos de homicídio que tramitaram em Canoas. Ambos tiveram autorias identificadas, mas um ganhou ampla cobertura midiática e celeridade.

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How to Cite
CASTILHOS, TIAGO OLIVEIRA; FLORISBAL JUNG, Valdir. Prazo razoável do processo: liberdade de imprensa versus presunção de inocência do acusado. Revista de Direito Penal, Processo Penal e Constituição, Florianopolis, Brasil, v. 5, n. 1, p. 22–41, 2019. DOI: 10.26668/IndexLawJournals/2526-0200/2019.v5i1.5416. Disponível em: https://indexlaw.org/index.php/direitopenal/article/view/5416. Acesso em: 23 nov. 2024.
Section
Artigos
Author Biography

TIAGO OLIVEIRA CASTILHOS, FADERGS

Advogado. Doutorando em Ciências Criminais PUC/RS. Mestre em Ciências Criminais PUC/RS. Especialista em Ciências Penais PUC/RS. Bacharela em Direito UniRitter. Professor da Escola de Formação Jurídica da FADERGS e Professor convidado da Pós-Graduação, Latu Sensu, da UniRitter.

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