O MÉTODO DA BUSCA PELA VERDADE NO PROCESSO PENAL À LUZ DA FILOSOFIA DO DIREITO

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Thiago Duarte José
http://orcid.org/0000-0002-2394-5862
Ricardo Luiz Sichel

Abstract

A pesquisa em tela se debruçará sobre a análise da verdade no processo penal, com enfoque na análise do material probatório como cerne da questão, a luz das críticas e visões desenvolvidas pela filosofia do Direito. Busca-se a análise filosófica da prova sob a luz das garantias constitucionais, de maneira que o processo penal seja visto e efetivamente guiado na busca pela proteção ao devido processo legal. A metodologia utilizada nesta pesquisa é de caráter bibliográfico, por meio da análise descritiva e método dedutivo.

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JOSÉ, Thiago Duarte; SICHEL, Ricardo Luiz. O MÉTODO DA BUSCA PELA VERDADE NO PROCESSO PENAL À LUZ DA FILOSOFIA DO DIREITO. Revista de Direito Penal, Processo Penal e Constituição, Florianopolis, Brasil, v. 8, n. 1, 2022. DOI: 10.26668/IndexLawJournals/2526-0200/2022.v8i1.8934. Disponível em: https://indexlaw.org/index.php/direitopenal/article/view/8934. Acesso em: 21 dec. 2024.
Section
Artigos
Author Biographies

Thiago Duarte José, Universidade Cândido Mendes

Graduado pela Universidade Cândido Mendes. Pós Graduado em Direito e Processo Penal pela EMERJ. Mestrando pela Universidade Cândido Mendes. Advogado

Ricardo Luiz Sichel, Candido Mendes

Procurador aposentado do Instituto Nacional da Propriedade Industrial. Pesquisador em Direito da Propriedade Intelectual. Professor de Direito da UNIRIO e do Programa de Mestrado em Direito da UCAM. Mestre e doutor em Propriedade Intelectual pela Westfälische Wilhelms Univ, em Münster (Alemanha).

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