PRESSUPOSTOS DE RESPONSABILIZAÇÃO PENAL DOS GESTORES DE EMPRESAS NOS CRIMES OMISSIVOS IMPRÓPRIOS.

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Gustavo Ribeiro Gomes Brito
http://orcid.org/0000-0003-4825-5216

Resumo

A criminalidade econômica ou empresarial é um grande problema na atualidade e tem sido objeto de estudo em diversos países. O presente trabalho busca apresentar os problemas relacionados à imputação de responsabilidade penal de gestores de empresas quando da prática de delitos omissivos impróprios, bem como os pressupostos para a sua realização.

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Como Citar
BRITO, Gustavo Ribeiro Gomes. PRESSUPOSTOS DE RESPONSABILIZAÇÃO PENAL DOS GESTORES DE EMPRESAS NOS CRIMES OMISSIVOS IMPRÓPRIOS. Revista de Direito Penal, Processo Penal e Constituição, Florianopolis, Brasil, v. 8, n. 1, 2022. DOI: 10.26668/IndexLawJournals/2526-0200/2022.v8i1.8689. Disponível em: https://indexlaw.org/index.php/direitopenal/article/view/8689. Acesso em: 18 nov. 2024.
Seção
Artigos
Biografia do Autor

Gustavo Ribeiro Gomes Brito, Pontifícia Universidade Católica do Rio Grande do Sul

Advogado criminalista. Mestrando em Ciências Criminais pala PUCRS.

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