DIREITOS REPRODUTIVOS ENQUANTO DIREITOS HUMANOS: UMA PROTEÇÃO NORMATIVA INTERNACIONAL

Conteúdo do artigo principal

Júlia Silva Gonçalves
https://orcid.org/0009-0002-9015-8137
Sheila Stolz
https://orcid.org/0000-0003-3591-7153

Resumo

A proteção normativa internacional dos direitos reprodutivos representa uma longa trajetória que enfrentou grande resistência de grupos conservadores e religiosos da sociedade e do Estado. Esses direitos até hoje carecem de uma enunciação formal explícita, mas passaram a ser compreendidos e resguardados a partir de documentos internacionais de direitos humanos. Diante disso, com a presente pesquisa procuramos responder aos seguintes questionamentos: os direitos reprodutivos podem ser compreendidos enquanto dimensão dos direitos humanos das mulheres? Em caso positivo, de que forma se deu o seu reconhecimento? Para o estudo, utilizamos o método de abordagem hipotético-dedutivo e o método de procedimento monográfico, baseando-nos na pesquisa bibliográfica realizada. Através disso, procuramos compreender os conceitos-chave para o tema, analisar a formação dos direitos humanos das mulheres no sistema global e sistematizar a evolução normativa internacional para o reconhecimento dos direitos reprodutivos como direitos humanos. Após essa análise, concluímos que os direitos reprodutivos são uma dimensão dos direitos humanos das mulheres, e o seu amparo internacional foi relevante para a proteção e densificação desses direitos. Também demonstramos que, dada a forte resistência para a sua concretização, a reafirmação dos direitos reprodutivos pelo prisma dos direitos humanos é uma necessidade para a redução das desigualdades sociais e de gênero e imprescindíveis para a justiça social. 

Downloads

Não há dados estatísticos.

Detalhes do artigo

Como Citar
Gonçalves, J. S., & Stolz, S. (2024). DIREITOS REPRODUTIVOS ENQUANTO DIREITOS HUMANOS: UMA PROTEÇÃO NORMATIVA INTERNACIONAL. Revista De Direitos Humanos Em Perspectiva, 10(1). https://doi.org/10.26668/IndexLawJournals/2526-0197/2024.v10i1.10434
Seção
Artigos
Biografia do Autor

Júlia Silva Gonçalves, Universidade Federal do Rio Grande (FURG/RS)

Mestra em Direito e Justiça Social (FURG/RS). Especialista em Direito de Família e Sucessões (FMP/RS). Bacharel em Direito (UFPel). Advogada. Orcid: https://orcid.org/0009-0002-9015-8137. Endereço: Avenida Vinte e Cinco de Julho, 755, Pelotas, Brasil, juliasilvagoncalves15@gmail.com

Sheila Stolz, Universidade Federal do Rio Grande (FURG/RS)

Professora e Coordenadora do Programa de Pós-Graduação em Direito e Justiça Social da Faculdade de Direito da Universidade Federal do Rio Grande – FURG (FADIR/FURG/RS). Doutora em Direito (PUC/RS). Orcid: https://orcid.org/0000-0003-3591-7153. Endereço:Rua Santa Cruz, 1771, Pelotas, Brasil, sheilastolz@gmail.com.

 

Referências

BRASIL. Relatório final da Comissão Parlamentar Mista de Inquérito destinada a examinar a incidência de esterilização em massa de mulheres no Brasil. Congresso Nacional, Brasília. 1993. Disponível em: http://www2.senado.leg.br/bdsf/handle/id/85082. Acesso em: 23 mar 2023.

CAMBIAGHI, Cristina; VANNUCHI, Paulo. Sistema Interamericano De Direitos Humanos (Sidh): Reformar Para Fortalecer. Lua Nova: Revista De Cultura e Política, São Paulo, n. 90, p. 133-163, 2013. DOI: 10.1590/S0102-644520130003000. Disponível em: https://www.scielo.br/j/ln/a/LynCdvwMMpg8bRCQ37RXW5f/abstract/?lang=pt#. Acesso em: 23 jan 2024.

COLLINS, Patricia Hill; BILGE, Sirma. Interseccionalidade. 1ª Edição. Boitempo, São Paulo. 2021.

COOK, Rebecca J. Estimulando a efetivação dos direitos reprodutivos. In: BUGLIONE, Samantha (Org.). Reprodução e Sexualidade: uma questão de Justiça. Porto Alegre: Themis. 2002, p. 13-61.

COOK, Rebecca; DICKENS, Bernard; FATHALLA, Mahmoud. Saúde reprodutiva e direitos humanos: Integrando medicina, ética e direito. Oxford University Press (2003). Edição brasileira: Rio de Janeiro: CEPIA: Cidadania, Estudo, Pesquisa, Informação e Ação, 2004.

COOK, Rebecca J. Human Rights and Maternal Health: Exploring the Effectiveness of the Alyne Decision. Journal of Law, Medicine and Ethics, v. 41, p.103-123, 2013. DOI: 10.1111/jlme.12008. Disponível em: https://pubmed.ncbi.nlm.nih.gov/23581660/. Acesso em: 06 nov 2023

CORRÊA, Sonia; PETCHESKY, Rosalind. Direitos Sexuais e Reprodutivos: uma perspectiva feminista. Physis: Revista Saúde Coletiva, Rio de Janeiro, vol. 6, p. 144-177, 1996.

CORRÊA, Sonia; ÁVILA, Maria Betânia. Direitos sexuais e reprodutivos: pauta global e percursos brasileiros. In: BERQUÓ, E. (Org.). Sexo & vida: panorama da saúde reprodutiva no Brasil. Campinas: Editora Unicamp, 2003, p. 17 -78.

DIAS, Júlia Maria Gonçalves; OLIVEIRA; Ana Patrícia Santos de; CIPOLOTTI, Rosana; MONTEIRO, Bruna Karoline Santos Melo; PEREIRA, Raisa de Oliveira. Mortalidade materna. Minas Gerais: Rev. Med. Minas Gerais, 2015. DOI: 10.5935/2238-3182.20150034.

DINIZ, Carmen Simone Grilo. Maternidade voluntária, prazerosa e socialmente amparada: breve história de uma luta. Coletivo Feminista Sexualidade e Saúde. 2000. Disponível em: https://www.mulheres.org.br/wp-content/uploads/2020/02/maternidade-volunt%C3%A1ria.pdf. Acesso em: 9 de ago 2022.

DORA, Denise Dourado. No Fio da Navalha. In: DORA, Denise Dourado; SILVEIRA, Domingos Dresch da. Direitos Humanos, Ética e Direitos Reprodutivos. Porto Alegre: Themis, 1998, 37-42.

FATHALLA, Mahmoud Fahmy. Research Needs in Human Reproduction. In: DICZFALUSY, E.; GRIFFIN, P.D.; FATHALLA, Mahmoud. Research in Human Reproduction: Biennial Report (1986-1987). World Health Organization, Geneva Editors, 1988, p. 341- 346.

FEDERICI, Silvia. Calibã e a bruxa: mulheres, corpos e acumulação primitiva. São Paulo: Elefante, 2017

GONÇALVES, Tamara Amoroso. Direitos humanos das mulheres e a Comissão Interamericana de Direitos Humanos: uma análise de casos admitidos entre 1970 e 2008. Orientadora: Eva Alterman Blay. 2011. Dissertação (Mestrado em Direito) – Programa de Pós-graduação em Direitos Humanos, USP, São Paulo, 2011.

LIMA, Sarah Dayanna Lacerda Martins. Os Direitos Reprodutivos das Mulheres e a Comissão Interamericana de Direitos Humanos: Uma Análise dos Casos Admitidos Entre 2000 e 2013. Revista do Instituto Brasileiro de Direitos Humanos [S. l.], v. 14, n. 14, p. 335-350, 2014. Disponível em: https://revista.ibdh.org.br/index.php/ibdh/article/view/280. Acesso em: 21 fev 2024.

LIMA, Newton de Oliveira; PETERKE, Sven. Acesso à Justiça Internacional para as Mulheres no Brasil: o papel do CEDAW. Gênero & Direito, [S. l.], v. 1, n. 2, p. 1-33, 2011. Disponível em: https://periodicos.ufpb.br/index.php/ged/article/view/9703. Acesso em: 18 jan 2024.

LINHARES, Leila. As Conferências das Nações Unidas influenciando a mudança legislativa e as decisões do Poder Judiciário. In: Seminário Direitos Humanos: Rumo a uma Jurisprudência da Igualdade, Belo Horizonte, de 14 a 17 de maio de 1998.

MATTAR, Laura Davis; DINIZ, Simone Grillo. Reproductive hierarchies: motherhood and inequalities in women’s exercising of human rights. Revista Interface: Comunic., Saúde, Educ. [S. l.], v.16, n.40, p.107-19, jan/mar, 2012. Disponível em: https://www.scielo.br/j/icse/a/XqxCrSPzLQSytJjsFQMdwjb/?format=pdf&lang=pt. Acesso em: 18 jan 2024.

OLIVEIRA, Amanda Muniz. ‘Sterilisation Must be Done Against Her Will’: Coloniality, Eugenics and Racism in Brazil 2018 —The Case of Janaína Quirino. Australian Feminist Law Journal, v. 47, n.1, p. 105-122 , 2021. DOI: 10.1080/13200968.2021.1933804. Disponível em: https://www.tandfonline.com/doi/abs/10.1080/13200968.2021.1933804. Acesso em: 12 fev 2024.

OEA. Women’s Rights and the Inter-American System. In: REILLY, Niamh. International Human Rights of Women. Springer Singapore, 2019, p. 139-153.

OMS. Classificação Estatística Internacional de Doenças e Problemas Relacionados à Saúde. 10ª revisão. Vol. 1 (versão em português). São Paulo: Editora da Universidade de São Paulo, 1993

ONU. Convenção sobre a eliminação de todas as formas de discriminação contra a mulher. CEDAW. 18 dez. 1979. Disponível em: <http://www.onumulheres.org.br/wpcontent/uplotads/2013/03/convencao_cedaw1.pdf>. Acesso em: 30 out. 2023.

ONU. A human rights-based approach to mistreatment and violence against women in reproductive health services with a focus on childbirth and obstetric violence. Julho de 2019. Disponível em: https://digitallibrary.un.org/record/3823698?v=pdf#files. Acesso em 10 jan 2024.

ONU. Declaração e Programa de Ação da Conferência Internacional de População e Desenvolvimento. Cairo, 1994. Disponível em: <http://www.un.org/popin/icpd/conference/offeng/poa.html>. Acesso em: 30 out. 2023.

ONU. Declaração e Programa de Ação da Conferência Mundial sobre Mulheres. Pequim, 1995. Disponível em: <http://www.un.org/esa/gopher-data/conf/fwcw/off/a--20.en>. Acesso em: 24 set. 2023.

PATEMAN, Carole. The sexual contract. 3ª ed. São Paulo: Paz e Terra, 1988.

RAPOSO, Vera Lúcia. Direitos Reprodutivos. Lex Medicinae: Revista Portuguesa de Direito da Saúde, Ano 2, nº 3, Coimbra, p. 111-131, 2005.

RICH, Adrianne. Motherhood: the contemporary emergency and the quantum leap. In: RICH, Adrianne. On lies, secrets and silence: selected prose 1966-1978. Nova Iorque: Norton, 1979.

SCHIOCCHET, Taysa.; ARAGÃO, Suéllyn Mattos de. Panorama jurisprudencial da violência obstétrica e análise discursiva das decisões judiciais do sul do Brasil. Revista Direito GV, v. 19, e2321, p. 1-24, 2023. DOI: 3. 10.1590/ 2317-6172202321. Disponível em: https://www.scielo.br/j/rdgv/a/PX9HBwWCv6VcDtCNYfJS3Nz/?format=pdf&lang=pt. Acesso em: 26 jan 2024.

STEINER, Henry J.; ALSTON, Philip; GOODMAN, Ryan. International Human Rights in Context: Law, Politics, Morals. Oxford University Press, New York, 3ª ed, 2008.

VENTURA, Miriam. Direitos reprodutivos no Brasil. UNFPA. 2 ed, 2004. Disponível em: http://www.unfpa.org.br/Arquivos/direitos_reprodutivos.pdf. Acesso em: 02 mar 2023.