Publicado: 2024-08-26

Artigos

ANÁLISE DA EFETIVAÇÃO DAS MEDIDAS DE NÃO-REPETIÇÃO DE CARÁTER ESTRUTURAL NAS CONDENAÇÕES DO BRASIL NA CORTE INTERAMERICANA DE DIREITOS HUMANOS

Eduardo Augusto Salomão Cambi, João Victor Nardo Andreassa
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DOI: https://doi.org/10.26668/IndexLawJournals/2526-0197/2024.v10i1.10407

DIREITOS REPRODUTIVOS ENQUANTO DIREITOS HUMANOS: UMA PROTEÇÃO NORMATIVA INTERNACIONAL

Júlia Silva Gonçalves, Sheila Stolz
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DOI: https://doi.org/10.26668/IndexLawJournals/2526-0197/2024.v10i1.10434

CONFLITOS ATUAIS SOB A ÓTICA DE FRANCISCO DE VITÓRIA: A INVASÃO DA UCRÂNIA PELA RÚSSIA E A TESE DO MARCO TEMPORAL INDÍGENA

Alcian Pereira de Souza, Geraldo Uchôa de Amorim Júnior, Ana Caroline Queiroz dos Remédios
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DOI: https://doi.org/10.26668/IndexLawJournals/2526-0197/2024.v10i1.10444

O DIREITO DE MIGRAR COMO UM DIREITO HUMANO FUNDAMENTAL

Aleteia Hummes Thaines, Marcelino Meleu
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DOI: https://doi.org/10.26668/IndexLawJournals/2526-0197/2024.v10i1.10508

EMERGÊNCIA CLIMÁTICA E DIREITOS HUMANOS: ANÁLISE DO CASO VEREIN KLIMASENIORINNEN SCHWEIZ AND OTHERS V. SWITZERLAND

Letícia Albuquerque, Adriana Biller Aparicio, Gabrielle Tabares Fagundez
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DOI: https://doi.org/10.26668/IndexLawJournals/2526-0197/2024.v10i1.10516

DIREITO À EDUCAÇÃO EM DIREITOS HUMANOS: REFLEXÕES SOBRE SUA TUTELA JURÍDICA E DESENVOLVIMENTO NAS FASES DA INFÂNCIA E ADOLESCÊNCIA

Mario Augusto de Souza, Nara Furtado Lancia
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DOI: https://doi.org/10.26668/IndexLawJournals/2526-0197/2024.v10i1.10612